A dupla moral europeia na questão dos agrotóxicos

    

Placa amarela com desenho de caveira em meio a plantas

 Gero Rueter – 15/04/2021 –  Imagem: Daqui

Segundo estudo, cerca de 385 milhões de intoxicações agudas por pesticidas são registradas no mundo anualmente. 

Pesticidas banidos na Europa pela alta toxicidade são exportados a outros países onde são permitidos, como o Brasil. França e Suíça agiram contra essa prática. Proibição de exportação é discutida na UE e na Alemanha.

 

 

“É cínico e absurdo: a União Europeia exporta pesticidas proibidos na UE para o Brasil e outros países. É como se essas pessoas valessem menos que os europeus, fossem gente de segunda classe”,

diz Larissa Mies Bombardi, professora de geografia da Universidade de São Paulo. Especialista em agrotóxicos e suas consequências no Brasil, ela publicou extenso estudo sobre o assunto.

  • No Brasil, são registradas, em média, cerca de 15 intoxicações agudas diárias por agrotóxicos.
  • Segundo estimativas do Ministério da Saúde, entretanto, o número real é cerca de 50 vezes maior,
  • já que a maioria das intoxicações não é notificada.

“Mas isso é apenas a ponta do iceberg, também são provocadas inúmeras doenças crônicas”, ressalta Bombardi.

Nas regiões onde o uso de pesticida é mais disseminado, há mais registros de câncer, algo até já encontrado em fetos ainda no útero.

Também nessas áreas há mais

  • malformações de fetos,
  • puberdade prematura e formação de pelos pubianos e seios em crianças pequenas.

A população brasileira vem sendo protegida contra agrotóxicos de forma inadequada.

“Cerca de um terço dos agrotóxicos permitidos no Brasil são proibidos na UE”,  enfatiza Bombardi.

  • Um exemplo disso é o herbicida atrazina, do fabricante suíço Syngenta,
  • muito utilizado no Brasil e proibido na Alemanha desde 1991
  • e na União Europeia desde 2004.

Outro exemplo de proteção inadequada são os resíduos de pesticidas permitidos.

  • “Na soja, a UE permite até 0,05 miligrama de resíduos de glifosato por quilo.
  • No Brasil, são permitidos 10 miligramas por quilo, o que corresponde a quantidade 200 vezes maior.
  • O Brasil permite na água potável quantia resíduos de glifosato até 5 mil vezes maior que na Europa”, explica Bombardi.

 

Trabalhadores aplicando pesticida sem proteção

Trabalhadores indianos aplicam pesticida sem roupas de proteção – Foto: DW

Duzentas mil mortes por ano

De acordo com um estudo recente, cerca de 385 milhões de intoxicações agudas por pesticidas são registradas em todo o mundo anualmente.

“As consequências desse envenenamento agudo são vômitos, náuseas, erupções cutâneas, desmaios e danos neurológicos. Eles são agudos e desaparecem novamente”,

explica o toxicologista Peter Clausing e coautor do documento.

O estudo não faz uma estimativa do número de casos não relatados.

“As consequências de longo prazo do envenenamento também não são registradas no estudo”, diz Clausing.

A grande maioria das intoxicações agudas, 90%,

  • afeta principalmente pessoas que, de acordo com o relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU,
  • vivem em países em desenvolvimento que possuem fracos regulamentos sanitários, de segurança e de meio ambiente, além de uma implementação menos rígida.
  • Estima-se que o envenenamento agudo resulta em 200 mil mortes por ano.

“Trabalhadores sazonais que trabalham na colheita para o setor de agronegócio são tratados como produtos descartáveis. Nossos corpos são envenenados pelo uso de agrotóxicos”,

diz Alicia Muñoz, da Associação de Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile.

 

França e Suíça param exportações

Os especialistas em direitos humanos das Nações Unidas defendem que pesticidas não aprovados para uso em seus países de origem não devem ser exportados para outras nações.

A França foi o primeiro país do mundo a reagir e adotou uma proibição de exportação de tais produtos proibidos em solo francês.

  • A partir de janeiro de 2022, os pesticidas não aprovados na UE
  • não poderão mais ser produzidos e exportados pela França.

As empresas químicas europeias,

  • incluindo os três maiores fabricantes europeus de pesticidas, Bayer, Basf e Syngenta, entraram com uma ação conjunta contra a medida.
  • No entanto, o Tribunal Constitucional francês confirmou a legalidade dessas proibições de exportação em janeiro de 2020.

A Suíça foi o segundo país do mundo a impor uma proibição de exportação similar.

  • Cinco pesticidas particularmente perigosos, incluindo a atrazina, frequentemente usada no Brasil, desde janeiro de 2021
  • são proibidos de serem produzidos e exportados pela Suíça.

O governo alemão ainda não quer aderir às proibições de exportação dos países vizinhos.

  • Em nota enviada à DW, o Ministério da Agricultura alemão argumenta que isso dificilmente mudaria a disponibilidade de agrotóxicos nos países
  • e, portanto, dificilmente teria qualquer efeito, já que “muitos princípios ativos também são produzidos no exterior”, como na China e na Índia.

Os oposicionistas Partido Verde e a Esquerda

  • veem o assunto de maneira diferente
  • e apresentaram um projeto no Parlamento para a proibição da exportação de pesticidas sem aprovação na UE.
  • Mas os partidos governistas CDU e SPD sinalizaram que não pretendem aprovar a proposta.
Infografik Pestizide weltweit Fleischatlas PT

A quem pertence o futuro?

  • A venda de pesticidas é vital para o faturamento das empresas químicas.
  • De acordo com pesquisa das organizações não governamentais suíças Public Eye e Greenpeace,
  • as vendas globais de pesticidas totalizaram 57,6 bilhões de dólares (R$ 330 bilhões) em 2018.

A gigante química alemã Bayer anunciou ter faturado no ano passado 8,7 bilhões de euros (quase R$ 60 bilhões) com pesticidas. O fato de alguns pesticidas da Bayer também serem proibidos na UE não é motivo para o grupo interromper as vendas. A empresa diz que os produtos são seguros.

“Muitas outras autoridades de supervisão em todo o mundo também têm sistemas regulatórios sofisticados e muito confiáveis para proteger a saúde humana e o meio ambiente”,

disse o porta-voz da Bayer, Holger Elfes, à DW. Entre os países com tais sistemas regulatórios, a Bayer também inclui China, Turquia, África do Sul e Brasil.

O uso de glifosato também é altamente controverso. O pesticida mais usado no mundo é responsabilizado por câncer e deformidades, e nos Estados Unidos altas somas de indenização foram garantidas pela Justiça a pessoas afetadas.

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A utilização na UE deveria ser proibida a partir de 2018, mas agora permanecerá permitida até o final de 2023. É uma luta entre os interesses das empresas, a proteção da população e a preservação da biodiversidade.

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A Comissão Europeia pretende agora, com sua estratégia para produtos químicos, reforçar significativamente a proteção da saúde e do meio ambiente.

“Alguma coisa está se movendo. Estamos vivendo agora uma discussão pública que é muito mais forte do que há cinco anos e mais ainda em relação a dez anos atrás. Isso tem um impacto no meio político”,

diz o toxicologista Clausing, que também faz parte da coalizão de ONGs Pesticide Action Network (PAN).

A especialista em agrotóxicos Larissa Mies Bombardi também observa uma mudança.

“O público no Brasil está cada vez mais atento a esses problemas. Há mais organizações lutando contra o uso de agrotóxicos, e o tema da agroecologia e da agricultura orgânica ganha cada vez mais importância.”

Clausing e Bombardi enfatizam que a direção na qual a agricultura e a proteção da saúde estão se movendo ainda está aberta.

O meio político, as leis e também os acordos comerciais internacionais determinam a direção.

Mas o comportamento dos cidadãos também é muito importante e decisivo, segundo Bombardi.

“Se as pessoas deixam de comprar produtos porque provocam doenças em adultos e crianças, isso também é um avanço. O dinheiro tem efeito, e as coisas mudam por causa da pressão econômica.”

 

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