Eurodeputados pedem renegociação do acordo com Mercosul

ECONOMIA

    

Buraco desmatado em meio à floresta amazônica

Clarissa Neher – 11-02-2021

Desmatamento na Amazônia bateu recordes em 2019 e 2020 – Foto: Carl de Souza/AFP/Getty Images

Em carta enviada a premiê português, que detém presidência rotativa da União Europeia, parlamentares argumentam que acordo comercial, na forma como está, provocará “aumento significativo do desmatamento”.

 

Vários eurodeputados defenderam nesta quinta-feira (11/02)

  • a suspensão da ratificação e a reabertura das negociações do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul
  • devido ao aumento do desmatamento e a escassez de mecanismo no pacto que garantam a proteção ambiental.

O pedido foi feito numa carta enviada ao primeiro-ministro português, António Costa, e ao ministro do Exterior Augusto Santos Silva, cujo país detém a presidência da UE durante os primeiros seis meses deste ano.

Em janeiro no Parlamento Europeu, o premiê defendeu que a conclusão o acordo com Mercosul ainda neste ano é uma “obrigação” da União Europeia.

Assinado por 65 europedutados de diversos países,

  • na maioria da bancada dos Verdes,
  • mas também da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, do Grupo da Esquerda e do Renew Europe,
  • o documento afirma que “a verdadeira obrigação” da UE ” é alcançar os seus objetivos climáticos”.

A iniciativa liderada pelo eurodeputado português Francisco Guerreiro, dos Verdes, lembra ainda que preocupações sobre o pacto foram levantadas

  • não somente por especialistas,
  • povos indígenas e organizações ambientais,
  • mas também por chefes de Estado e parlamentos europeus.

“Na sua forma atual, o acordo provocará um aumento significativo do desmatamento na região do Mercosul.

  • Existe um amplo consenso científico e político sobre a necessidade de integrar plenamente os objetivos ambientais e sociais na base do acordo
  • e o Parlamento Europeu declarou que este não pode ser ratificado na sua forma atual”,

destaca o texto, que não cita diretamente a Amazônia.

O documento afirma ainda

  • haver uma necessidade de reabertura das negociações
  • devido à ausência de “políticas claras e eficazes relativamente à proteção ambiental e às garantias de sustentabilidade” no acordo.

O texto cita ainda que a Comissão Europeia estaria negociando com os países do Mercosul, especialmente o Brasil, compromissos adicionais ao pacto sobre desmatamento e clima, e pontua, no entanto, que

  • se eles não forem “exequíveis e sancionáveis”
  • e também não tiveram “vinculação legal explícita ao texto principal,
  • não serão suficientes para resolver as lacunas do acordo”.

Os europedutados ressaltam que não são contra acordos comerciais, porém, não podem apoiar um pacto que seja prejudicial ao meio ambiente e ao clima.

“Se a presidência quer ser coerente com o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu, não pode avançar com a ratificação deste acordo comercial, tal como se apresenta”, conclui o texto.

Perda de aliados

Para entrar em vigor, o acordo – fechado em junho de 2019, após 20 anos de negociações – depende da ratificação de todos os países envolvidos.

  • À época, o governo do presidente Jair Bolsonaro celebrou o desfecho como um triunfo da política externa,
  • mas desde então não parou de antagonizar em questões ambientais com vários países da UE, o que rapidamente reforçou a resistência ao pacto.

A França, que nunca demonstrou entusiasmo com a iniciativa por temores em relação ao seu próprio setor agrícola, acabou liderando a reação.

  • Ainda em 2019, o presidente Emmanuel Macron colocou como condição para a implementação do acordo de livre-comércio um reforço da proteção ambiental no Brasil.
  • Em junho do mesmo ano, ele explicou que o pacto foi finalmente fechado porque Bolsonaro oferecera garantias de preservação do meio ambiente brasileiro.

No entanto, em meados de 2019, diante do crescimento dramático do desmatamento e das queimadas no Brasil, Macron disse que pretendia bloquear a ratificação do acordo por causa da política ambiental de Bolsonaro. Na ocasião, o francês também acusou o brasileiro de mentir sobre compromissos firmados na área ambiental para garantir o sucesso do acordo.

  • Os parlamentos de Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica, já anunciaram que não darão seu aval ao acordo.
  • A ratificação do pacto também encontra resistência na Irlanda e em Luxemburgo.

A explosão do desmatamento da Amazônia em 2019 e 2020 é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.

Até o meados do ano passado, a Alemanha ainda constava entre os defensores europeus do acordo. A chanceler federal Angela Merkel chegou a defender publicamente o pacto contra as críticas do Bundestag (Parlamento alemão).

  • Mas, no fim de agosto de 2020, Merkel, em um claro recado ao Brasil,
  • disse ter “sérias dúvidas” sobre a implementação do acordo.
  • Sua ministra da Agricultura também já se posicionou claramente contra.

Atualmente, o acordo está em processo de verificação jurídica e de tradução em todas as línguas oficiais da UE.

Depois disso, ele precisa ser aprovado pelos legislativos de todos os países-membros e só então é analisado no Parlamento Europeu, que também precisa dar o seu aval para ele poder entrar em vigor.

LEIA MAIS:

 

Leave a Reply

You can use these HTML tags

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>