Por uma Comissão da Verdade do Genocídio Indígena

Eis o artigo.

Começamos a reunião de um grupo de pesquisa do qual participo fazendo o levantamento das lideranças  indígenas recém-vitimadas pelo Covid-19. Relembro de Nelson Rikbaktsa, jovem e enérgica liderança na área da saúde indígena da região noroeste do Mato Grosso, e de Aldecir Arara, este voltado para a temática escolar.

Um dos participantes menciona os anciões que faleceram no nordeste de Roraima.

Outra colega rememora

• seus anos de trabalho com o cacique Aritana Yawalapiti,
• ressaltando seu impressionante poder político de mediação de conflitos e construção de alianças.

Aliás, penso que nós brasileiros

• jamais saberemos a real estatura moral de um homem como ele,
• reconhecido como um dos grandes diplomatas do Xingu.
• A maioria de nós jamais saberá que entre nós caminhou um gigante
• que é comparável a alguns dos líderes mais proeminentes da história mundial.

Nos calamos, cansados de resignação, tristeza e raiva.

Pouco antes, um amigo que trabalha com a questão indígena há décadas me mandou mensagens com a voz claramente embargada de indignação e impotência.

• Pedia a minha ajuda para um levantamento de artigos que atestem a ineficácia da Ivermectina
• que, segundo ele, estava sendo distribuída em aldeias junto com a famigerada Cloroquina numa espécie de “kit-anti Covid”.
• Queria distribuir esses artigos para as autoridades que estão envolvidas nessa ação, de modo a deixar claro sua discordância. Como nós, ele também pode fazer pouco contra as ordens desarrazoadas que é obrigado a seguir.

Os observadores da questão indígena, seus aliados e suas organizações

• são unânimes em denunciar o que chamam de genocídio das populações tradicionais
• perpetrado pelo governo Bolsonaro.

O termo é tecnicamente correto, como se sabe, pois diz respeito à ação ou inação potencialmente danosa de um determinado grupo político em desfavor de uma fração étnica, racial ou religiosamente distinguível de sua população majoritária.

* O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendesadvertiu, de forma clara, aos militares brasileiros que “o exército está se associando a um genocídio”.

* Sylvia Steiner, única brasileira a integrar a corte do Tribunal Penal Internacional também vê a possibilidade de agentes políticos, a começar por Bolsonaro, serem julgados pela gestão desastrosa da crise sanitária, em especial em relação aos povos indígenas.

* Até Gonzalo Vecina Neto, ex-Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, afirmou que

“estamos promovendo um genocídio com os índios. É um genocídio real. Tem gente se colocando contra o termo genocídio, mas é real. Está acontecendo nas tribos indígenas do Centro-Oeste”.

Em suma, os militares brasileiros sabem que correm o risco de serem condenados internacionalmente por genocídio. Sabem disso e têm medo.

E esse medo não é de hoje.

O incontornável livro do jornalista Rubens Valente intitulado “Os fuzis e as flechas: histórias de sangue e resistência indígena na ditadura”

• narra uma série de episódios de contatos entre povos indígenas e agentes do governo ou de missões religiosas, na década de 1970,
• que resultaram em contágio massivo e dizimação de aldeias inteiras,
• sem nenhuma assistência da FUNAI.

Segundo ele, já em 1972 o etnólogo francês Jean Chiappino

• produzira um relatório para o Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas (IWGIA, em sua sigla em inglês)
• em que questionava a metodologia de trabalho da instituição indigenista que, a seu ver, era vetor de doenças e mortes.

E se perguntava (p.68), num trecho que poderia muito bem servir para nossos tempos:

• “esse trabalho de proteção é tão desagradável para certas pessoas ou significa uma política deliberada?
• O silêncio em que é mantido não revela que certas pessoas estão bem informadas sobre o que estão promovendo?
• E não temamos uma palavra: isso não é genocídio?”.

As críticas internacionais sobre a capacidade dos governos militares de evitarem o extermínio dos povos indígenas

• se avolumaram de tal forma que
• as autoridades buscaram uma chancela de uma organização internacional – no caso, a Cruz Vermelha –
• que desse um “atestado” de que tudo corria bem com nossos povos tradicionais.

A Comissão Nacional da Verdade – que tanto enfureceu os militares das três armas- estimou que

• durante a ditadura civil-militar morreram pelo menos 8.350 indígenas,  dentre os quais
• cerca de 1.180 Tapayuna,
• 118 Parakanã,
• 72 Araweté,
• 14 Arara,
• 176 Panará,
• 2.650 Waimiri-Atroari,
• 3.500 Cinta-Larga,
• 192 Xetá,
• 354 Yanomami
• e 85 Xavantes de Marãiwatsédé.

É um número claramente subestimado, pois é sabido que

• milhares mais morreram à míngua de fome e doenças
• sem terem a dignidade de serem considerados humanos pelos governos da época.

Ainda assim, dá a magnitude do desprezo para com nossos povos tradicionais, algo que, sem exagero, não podemos descartar como impossível de acontecer novamente.

• Ou é, por acaso, surpresa para alguém
• que o governo Bolsonaro é um inimigo declarado dos direitos indígenas consagrados pela constituição de 1988?

Brasil é, disparado o campeão de genocídio de Índios na América Latina – Foto:  Daqui

Os militares brasileiros não sofreram punições pelas atrocidades cometidas pela ditadura civil-militar.

Ao contrário,

• patrocinaram uma transição democrática tutelada,
• provavelmente responsável por boa parte das mazelas republicanas que vivenciamos hoje em dia.
• A anistia desceu amarga pela garganta, mas a vida seguiu.

A política normalmente não é bonita, nem justa. Nós aprendemos isso da pior maneira.

No entanto, entendo que,

• quando novamente for possível respirar politicamente no Brasil,
• será necessário pensar no procedimento para a responsabilização penal dos militares
• que estão se “associando ao genocídio” promovido pelo governo Bolsonaro.

Creio que será necessária a instalação de uma nova Comissão Nacional da Verdade,

• desta feita dedicada a apurar as condutas dos agentes públicos com ou sem farda
• durante o período pandêmico no país.

E, desta vez,

• não poderá haver anistia “ampla, geral e irrestrita”,
• sob pena de nunca conseguirmos fixar os militares nas casernas de uma vez por todas.
• As mortes de Aritana, Payakan e tantos outros não podem ficar impunes.

Vai doer. Vai ser duro. Eles vão gritar, espernear, vai haver muito choro e ranger de dentes. Vão resistir. Mas é o que tem de ser feito.

Leia mais:

• O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, Nº. 478
• Em último perfil, Aritana Yawalapiti, o ‘cacique dos caciques’, disse que estrada no Xingu seria “chegada do que não presta”
• Morreu Aritana Yawalapíti! Silêncio, choro e o luto com o Xingu
• Aritana Yawalapiti, líder histórico do Xingu, morre por complicações da covid-19
• A última batalha de Paulinho Payakan
• O plano genocida de Bolsonaro para a destruição dos povos indígenas
• Bolsonaro é denunciado em corte internacional por “incitar genocídio indígena”
• A história de resistência e morte dos povos indígenas na ditadura militar
• Rede de religiosos e religiosas repudia a política do governo brasileiro no atendimento aos povos indígenas e às comunidades tradicionais durante a pandemia de covid-19
• Manifesto público aos vetos do Presidente da República na Lei nº 14.021/2020
• Por que Bolsonaro está sendo acusado de colocar indígenas em risco em meio à pandemia de covid-19
• “Os vetos são eticamente injustificáveis e desumanos”. Carta aberta da CNBB contra os vetos de Bolsonaro às medidas de apoio aos povos indígenas
• Vetos de Bolsonaro a medidas emergenciais para indígenas na pandemia são denunciados
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