Eis o artigo.

Foi publicado um novo texto da Congregação do Clero – Instrução sobre “A conversão pastoral da comunidade paroquial a serviço da missão evangelizadora da Igreja”  – que se apresenta rigorosamente dividido em duas partes:

• do parágrafo I ao parágrafo VI, ele apresenta uma “eclesiologia da paróquia” e o desafio da conversão pastoral com uma certa liberdade, recorrendo plenamente aos textos do Concílio e do Papa Francisco.
• Do número VII ao número XI, por outro lado, o texto entra na articulação jurídica da organização territorial das comunidades, mudando tanto o uso das fontes, quanto o fôlego do discurso, como é evidente olhando simplesmente para o aparato das notas.

Na primeira parte, também se leem textos fortes, largamente retirados da profecia deste pontificado:

• liberdade, audácia, saída de si, inquietação, colaboração, novas possibilidades a serem descobertas, a coragem de ousar.
• O tema é decisivo e central no pontificado de Francisco, desde a Evangelii gaudium.

Na segunda parte, no entanto,

• as fontes normativas, assumidas quase como uma autoridade diferente e superior,
• bloqueiam toda possibilidade de movimento,
• diminuem toda pretensão,
• reduzem todo o possível ao existente, senão a detalhes pouco relevantes (as ofertas das missas ou o papel marginal dos leigos com papel de presidência).

Para uma leitura abrangente e analítica do texto, remeto a um belo post de Umberto Rosario Del Giudice, publicado nessa terça-feira, 21 [disponível aqui, em italiano], à queima-roupa, no qual se oferece um quadro abrangente do documento e algumas avaliações gerais muito apropriadas.

Gostaria apenas de me deter

• sobre alguns aspectos problemáticos,que têm um valor exemplar
• e permitem uma visão abrangente do que a Igreja está vivendo nas últimas décadas.

 

A difícil renovação das Paróquias, onde o padre é o dono e o leigo diz: Amen – Foto: Franciscanos / Daqui

 

Um “genus abruptum” do magistério?

• Depois da Veritatis gaudium e da “Querida Amazônia” – documentos de outro nível e de elaboração mais complexa –
• este é o terceiro documento no qual se manifesta uma “discrepância interna”,
• que, de fato, paralisa a sua eficácia.

Naqueles casos, tratava-se

• ou de um “proêmio” ao qual se seguia uma normativa dissonante (Veritatis gaudium)
• ou de “conclusões” que entravam em tensão com os “sonhos” de 4/5 do texto anterior (“Querida Amazônia”).

Um único documento pode suportar apenas uma certa margem de incoerência: quando a supera, torna-se não apenas ineficaz, mas também introduz problemas novos, além daqueles que já existem.

É evidente que esse fenômeno tem as suas razões,

• não depende apenas da “má vontade” ou da “incapacidade” de quem redige os documentos.
• É o fruto de uma “competência universal” que deve levar em conta muitíssimos fatores, muito diferentes entre si,
• e que, na “composição sintética”, tendem a entrar em conflito.

Essa Instrução, que não fala apenas à Itália, nem apenas à Europa, mas também aos cinco continentes,

• também deve levar em conta “formas” de comunidades paroquiais
• muito diferentes entre si.

Mas, se o compromisso for exagerado demais,

• será inevitável que, sobre as 20 páginas do texto, fale-se apenas das “poucas verdadeiras novidades”;
• as ofertas para a missa, a presidência totalmente excepcional dos leigos para alguns sacramentos etc.

Uma operatividade sem saídas?

Em uma Instrução, porém, essa “discrepância” é um defeito mais grave, pois o documento não é uma Constituição Apostólica ou uma Exortação Apostólica, mas sim uma Instrução de uma Congregação, portanto, um documento expressamente operacional.

Se ele apresenta, em seu interior,

• uma tensão tão forte entre “reforma estrutural” e “eterno retorno do mesmo”,
• entre uma paróquia que deve “sair de si mesma” e uma paróquia que se “fecha nas suas evidências tridentinas”,
• o problema passa do nível ocasional para o nível estrutural.

Não é mais o problema de alguns, mas se torna uma questão para toda a Igreja.

• E, com essa sua figura contraditória, indica uma questão estrutural
• da qual devemos nos encarregar com toda a clarividência e decisão, com toda a audácia e paciência necessárias.

 

A difícil relação entre teologia e direito

O problema de fundo, que emerge bem do teor e da articulação dessa Instrução, diz respeito à relação entre

• “proposições teológicas”
• e “disposições normativas”.

A coerência assegurada pelo sistema medieval e, depois, tridentino, em um mundo muito menos complicado do que o nosso,

• tornou-se altamente problemática
• a partir da “reformulação teológica” do Concílio Vaticano II.

No desígnio original de João XXIII,

• a reforma do Código era uma passagem percebida justamente como incontornável.
• Ela chegou 20 anos após o Concílio e recepcionou apenas parcialmente a sua novidade.

Portanto, hoje temos

• uma teologia do ministério, do matrimônio, da Igreja e da missão mais dinâmica,
• e uma normativa muito mais estática, tuciorista, desconfiada, autorreferencial.

Dois grandes estudiosos, inclusive com posições bastante diferenciadas, concordam com este fato:

• uma grande teologia que não sabe se traduzir em normas
• e uma normativa desprovida de fôlego teológico
• estão agora diante de nós, de uma forma plástica.

Como bem evidenciaram em dois livros recentes Severino Dianich (“Teologia e diritto”) e Carlo Fantappié (“Ecclesiologia e canonistica”), a partir das suas análises,

• vem à tona plenamente um vício da era pós-conciliar,
• que vai muito além do documento individual

e diz respeito ao modo

• de “ativar institucionalmente a teologia”
• e de dar um “horizonte teológico ao direito”.

O direito como “mera técnica”, auxiliado pela sua estrutura de Código tendencialmente autossuficiente,

• constitui uma tentação profunda da Igreja pós-conciliar,
• que pode se imunizar contra toda “saída”,
• limitando-se a “aplicar o código”.

Não é por acaso que todas as reformas que o Papa Francisco pôde promover até agora são “reformas de cânones” (como Magnum principium) ou são “preter-jurídicas” (como a releitura do “foro interno” promovida pela Amoris laetitia).

 

Um limite institucional

O limite é estrutural.

Do modo como está configurada, pelos procedimentos internos de elaboração dos documentos, hoje a Congregação do Clero (junto com todas as outras Congregações) pode elaborar esse tipo de texto:

• poderão eventualmente assumir a linguagem de um Concílio ou de um papa,
• mas as questões de autoridade sempre dependerão da velha lógica da identificação da Igreja com a hierarquia,
• que não se deixa iluminar por outra coisa senão por si mesma:

é um pressuposto do sistema jurídico que “faz teologia” de modo implícito, mas muito eficaz.

• O léxico até poderá ser o das Constituições conciliares ou do Francisco mais profético,
• mas o cânone continuará sendo o tridentino.

Sem uma reforma da Congregação, dos seus procedimentos e das suas estruturas, os frutos serão sempre à imagem dessa árvore.

Considere-se, por exemplo, o fato de que

• a Instrução em questão diz respeito à “conversão pastoral da comunidade paroquial”,
• mas a competência do Dicastério é sobre os “clérigos”.

Ninguém pode negar a relação entre clérigos e paróquia,

• mas a tentação de reduzir a comunidade à sua cabeça
• está, por assim dizer, no próprio organograma que institui a questão.

É um “limite estrutural” da organização do trabalho que não podemos considerar meramente como contingente e que deve ser explicitamente posta como questão.

 

Reforma da Cúria como “condição de inteligência do real”

Aquela que Rosmini já denunciava em 1832 como uma “praga” – a divisão entre clero e leigos – poderia ser, talvez, o recurso para realizar a conversão pastoral com a balança de um farmacêutico? E até, para facilitar mais o trabalho,

• poderíamos, talvez, reivindicar que se “imponha um léxico vinculante”
• que oculte os problemas que já estão no plano da linguagem?

Vê-se bem a dificuldade de perceber a “mudança de época” nessa recaída “paternalista”, com a qual se arroga o direito de explicar a todos como devem falar, quando fazem experiência de autoridade na Igreja.

• Uma má teologia gera uma normativa distorcida.
• E uma forma institucional se legitima com uma dogmática jurídica de 100 anos de idade.

Esse deslize comunicativo revela a autorreferencialidade do sistema,

• que até pode se permitir falar linguagens mais cheias de frescor e ágeis sobre a comunhão, a corresponsabilidade, a invenção de novos estilos, a audácia da abertura a novas situações,
• mas, assim que decreta sobre a autoridade, não tem mais “sinais dos tempos” para aprender ou “formas de vida” para considerar.

O documento, precisamente com a sua discrepância interna, nos entrega uma tarefa comum a ser assumida com coragem: a reforma dos procedimentos teológicos e das categorias jurídicas.

• A teologia deve saber ser “processual” e não apenas abstrata,
• enquanto o direito deve assumir a profecia como uma tarefa, não como um perigo.

Em tudo isso, devemos fazer como os antigos: permanecer fiéis à tradição, traduzindo-a em formas novas. Assim fizeram os medievais no novo mundo comunitário. O mesmo fizeram os Padres tridentinos no início da era moderna.

Agora, nós devemos fazer isso, nas contingências novas, assustadoras e promissoras do nosso tempo.

A mudança não deve só nos assustar, mas também nos é exigida: Sic transit gloria mundi, sic transit figura Congregationis. (Assim passa a glória do mundo, assim passa se desvanece a figura da Congregação – NdR)

 

.

Andrea Grillo

Professor de Teologia na Itália, leigo, casado, 2 filhos

Leia mais:

• O Vaticano publicará uma instrução que regulará as relações entre religiosos e bispos
• Vaticano: a celebração dos sacramentos não pode exigir ‘uma taxa a pagar’
• Paróquias, transformar-se para evangelizar
• São necessárias paróquias capazes de sair e procurar os distantes, afirma cardeal
• Crise do coronavírus. Uma oportunidade para “reconstruir uma Igreja que se tornou obstáculo para a evangelização”
• Uma Cúria Romana reformada e um novo grupo de cardeais
• Um mapa promissor para a reforma e conversão eclesiais
• ”A Igreja ficou 200 anos para trás. Por que temos medo?” A última entrevista de Martini
• Reformar-se ou morrer, o dilema da Igreja. Editorial do jornal Le Monde
• “A Igreja precisa mudar de mentalidade. Caso contrário corre o risco de ficar atrasada em 200 anos”, constata o papa Francisco
• Quando o coordenador laico pode celebrar a Ceia do Senhor
• Ordenação de diáconos permanentes casados seria ”uma ruptura”
• “Estão faltando padres”. Entrevista com Alphonse Borras, teólogo belga – Parte 1
• “Estão faltando padres”. A questão dos ‘viri probati’. Entrevista com Alphonse Borras, canonista belga – Parte 2
• Papa e seu conselho de cardeais debatem uma maior participação de leigos e leigas
• Leigos descontentes por terem um ‘papel passivo’
• “Catequese do Bom Pastor”, uma intuição de Maria Montessori