Os indígenas no alvo da ultradireita global

Por Jess Franklin – 29/01/2020

| Tradução por Simone Paz | Fotografia de Tewfic El-Sawy

Adivasis, os povos originários da Índia. São 100 milhões, a maior população indígena do mundo. Como no Brasil, estão sob intensa pressão.

Um homem, que em repetidas ocasiões

• romantizou a ditadura
• e pregou o uso da tortura,
• parece não ser a melhor escolha como convidado de honra para a celebração anual da Constituição na maior democracia do mundo.

Porém, faz sentido que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tenha sido convidado pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, à marcha do Dia da República da Índia.

O nacionalismo autoritário vem crescendo mundialmente —

• e líderes antidemocráticos estão agora no comando das maiores democracias do mundo,
• que incluem a Índia, o Brasil e, é claro, também os Estados Unidos.

A má notícia afeta a todos,

• mas as minorias estão particularmente em risco,
• já que esses demagogos alegam que “seus” direitos devem ser sacrificados para o bem nacional.
• Bolsonaro e Modi já avançaram várias casas desse caminho perigoso.

 

Foto: Índios arredios da Amazônia. Miranda, FUNAI, Survival International

Enquanto

• a guerra de Bolsonaro aos indígenas do Brasil tem sido amplamente divulgada pela imprensa internacional, e acabou ganhando destaque nas redes sociais,
• não ouvimos o mesmo barulho quando se trata do que está acontecendo com os moradores das florestas da Índia.

A Índia abriga mais povos tribais do que qualquer outro país no mundo:

• dos estimados 370 milhões de indígenas e tribais em todo o planeta,
• mais de 100 milhões habitam lá.

• “Aos Adivasis [povos indígenas], lhes será negada sua cidadania, serão presos em campos de detenção;
• e os forasteiros serão mandados de volta para suas terras originais.

Isso é inaceitável.

• Os Adivasis foram os primeiros colonos do país:
• devem ser mantidos fora da CAA/NRC;
• e suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos.”

O roubo de terras é um dos elementos cruciais na ameaça existencial que os povos indígenas enfrentam por parte das classes dominantes do mundo inteiro.

Recentemente, essa ameaça aumentou tanto na Índia como no Brasil — à medida em que os governos de Modi e Bolsonaro perseguem agendas populistas e majoritárias que incluem dominar as terras e os recursos indígenas “pelo bem da nação”.

Na semana passada, o líder e ativista Kayapó, Raoni Metuktire, convocou uma reunião dos povos indígenas brasileiros

“com o objetivo de se unir e denunciar que está em andamento um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio”.

O encontro foi, em parte, uma resposta ao novo ataque de Bolsonaro:

• que propôs uma nova lei para invadir reservas indígenas para a extração de recursos,
• como mineração de ouro e petróleo, e atividades econômicas como agricultura e turismo.

Bolsonaro e Narendra Modi, dois líderes populistas com sangue indígena nas mãos. Foto: Daqui

 

Se o projeto for aprovado, as comunidades indígenas não terão mais poder para vetar esses projetos.

O roubo de terras aprovado pelo Estado está acontecendo na Índia, numa escala quase insondável.

• Atualmente, existem cerca de 8 milhões de moradores da floresta enfrentando despejos de suas terras;
• um número equivalente à população de Nova York, aproximadamente.
• E isso é resultado do mau manejo, por parte do governo, de um processo judicial que desafiava a Lei dos Direitos Florestais (FRA) — legislação que garante os direitos dos habitantes das florestas da Índia.

Demonstrando seu desprezo pelas pessoas envolvidas, o Ministério de Assuntos Tribais do governo indiano nem compareceu às audiências para defender sua própria lei.

As manifestações contra essa decisão, excepcionalmente fracassada, levaram à suspensão da ordem de despejo, por enquanto. A próxima audiência da Suprema Corte sobre o caso ocorrerá em breve. VS Roy David, da Aliança Nacional Adivasi (NAA), grupo ativista que representa os povos indígenas indianos, declarou:

“Apelamos abertamente à Suprema Corte para reavaliar essa lei retrógrada e antipopular que deixará milhões de adivasis e outros povos tradicionais da floresta nas ruas.”

Há décadas, a Survival International faz campanha pelos direitos das tribos que habitam as florestas da Índia. Eles chamam a atenção para os resultados catastróficos de despejos anteriores, como o do povo Chenchu da vila de Pecheru, expulso na década de 1980 em nome da “preservação”.

• Os sobreviventes de Chenchu relatam que, das 750 famílias que viviam na vila, apenas 160 delas sobreviveram ao despejo.
• Muitos morreram de fome.

A resistência de pessoas como o cacique Raoni, VS Roy David, Gladson Dungdung e seus aliados nacionais e internacionais, já se mostrou poderosa e eficaz.

• Os regimes de Bolsonaro e Modi propuseram leis para acabar com a proteção e as provisões aos povos indígenas e tribais,
• mas os protestos que se seguiram fizeram os governos abandonar essas propostas, pelo menos por enquanto:

Em 2019, um projeto secreto de emenda à Lei de Florestas Coloniais da Índia vazou na imprensa. A emenda autorizava os guardas florestais

• a atirar em indígenas,
• emitir punições comunitárias,
• apreender propriedades
• e prender os cidadãos impunemente.

Também, permitia às autoridades

• extinguir os direitos concedidos pela FRA
• e entregar terras florestais a empresas privadas.

Oito meses após o vazamento — e após muitos protestos nacionais e mundo afora — o governo indiano revogou as mudanças propostas na lei, embora muitos temam que ela seja trazida de volta sob outra forma.

O governo Bolsonaro

• propôs acabar com o sistema de saúde indígena, o SESAI:
• um modelo de atendimento descentralizado, que conta com 34 Departamentos Especiais de Saúde Indígena,
• executado em colaboração com as comunidades locais e adaptado às suas necessidades.

Os indígenas viram o desmonte do SESAI como uma ameaça direta às suas vidas — principalmente, às vidas de suas crianças e de seus idosos. O projeto provocou indignação e protesto entre os povos indígenas de todo o país.

• Desde o Paraná até Rondônia, de Pernambuco ao Mato Grosso do Sul,
• grupos indígenas ocuparam prédios públicos e rodovias em apoio ao SESAI.
• Apenas uma semana depois da proposta ter sido lançada, o ministro recuou e garantiu que o programa não seria abolido.

O Brasil e a Índia são Estados fundados na diversidade e que se diferenciam por causa dela. Ambos contam com disposições já consagradas em suas constituições para proteger os direitos dos cidadãos indígenas e suas tribos. Todos aqueles que acreditam na democracia constitucional devem se manter aliados aos povos indígenas e tribais, tanto na Índia como no Brasil: pelas tribos, pela natureza e por toda a humanidade.