Sinodalidade e crise dos abusos: a Igreja ainda está parada em Trento

A recusa a considerar a sinodalidade como parte essencial da resposta da Igreja à crise dos abusos é uma falta de imaginação eclesial, afirma Massimo Faggioli

Massimo Faggioli – 10/12/2019 – (Foto: UPDATE IMAGES PRESS / MAXPPP)

Tradução: Orlando Almeida

– Se você piscou, provavelmente perdeu isso. Mas este último domingo foi o 150 º aniversário da abertura do Concílio Vaticano Primeiro.

Foi em 8 de dezembro de 1869 que o papa Pio IX convocou o concílio que ficaria conhecido pelas suas declarações sobre a primazia e infalibilidade papal .

Ele seria o símbolo de um catolicismo assertivo que rejeitava a modernidade liberal.

O missiologista católico Robert Schreiter observou que o Vaticano I pavimentou o caminho para um “período de certeza” dentro da Igreja.

De um período de certeza, a uma incerteza paralisante

Mas a crise dos abusos sexuais

virou de cabeça para baixo essa avaliação
e destruiu todas essas alusões à suposta certeza.
Os católicos agora estão questionando muitas hipóteses sobre o seu passado, incluindo o significado e os efeitos do Vaticano I (1869-70) e do Vaticano II (1962-65).

Como pode a doutrina católica, incluido o seu ensino conciliar, coexistir com o que aprendemos sobre a crise dos abusos sexuais – um fenômeno que obviamente não começou apenas na década de 1960?

Em vez de um período de certeza, a Igreja atualmente está passando por um período de paralisante incerteza,
algo muito diferente da incerteza libertadora que marcou os primeiros anos após o Concílio Vaticano II.

Os efeitos continuados da crise dos abusos sexuais estão realmente condicionando a recepção e /ou rejeição da Igreja aos elementos-chave do Vaticano II.

A crise pode tornar-se uma linha de demarcação – um antes e um depois – na história da recepção e aplicação deste concílio mais recente.

Devemos procurar entender a relação entre a crise dos abusos sexuais e o Vaticano II – como tais abusos e o seu padrão de encobrimento puderam continuar durante a implementação e recepção do concílio.

O fato preocupante é que o fracasso do período pós-Vaticano II em enfrentar esses crimes horríveis não é novidade.

Se olharmos retrospetivamente para o concílio de Trento (1545-1563), podemos ver que

havia também uma desconexão entre o seu ensinamento sobre a reforma
e o modo como ele era aplicado à vida real da Igreja.

Lições da Igreja Tridentina

Estudos sobre o período tridentino constatam que

era extremamente raro que padres e religiosos acusados de atos criminosos (especialmente de crimes sexuais)
enfrentassem a justiça, seja nos tribunais eclesiásticos seja nos da justiça do Estado.

Os historiadores falam de uma “justiça negociada”, na qual muitos fatores e atores diferentes intervieram para dar proteção aos clérigos.

No período posterior ao concílio de Trento

a ascensão da diplomacia papal teve um papel importante
na proteção de clérigos criminosos.
Os núncios papais e os delegados nas missões diplomáticas defendiam frequentemente os ordenados da ação dos tribunais do Estado,
bem como dos esforços dos bispos locais para entregar à justiça membros do seu clero.

Típica desse período era uma fragmentação entre os diferentes sistemas judiciais:

a justiça do Estado, que tinha interesse em processar esses crimes,
e o sistema judicial separado a que o clero católico tinha direito (o chamado privilegium fori).

Mas havia também fragmentação dentro da Igreja:

a autoridade dos bispos locais;
a autoridade das ordens religiosas (não sujeitas à jurisdição dos bispos);
e a autoridade de Roma, que tinha interesse em manter boas relações com os bispos, com os religiosos e com os Estados.

A preocupação primordial do papado era manter o poder do Estado à distância e evitar toda a possível interferência secular nos assuntos da Igreja.

Esta história pós-Trento pode nos ajudar a entender melhor como a Igreja de hoje enfrentou a crise dos abusos sexuais – não apenas em termos de fragmentação de jurisdições, mas também na maneira como a crise é comunicada ao público, inclusive aos próprios membros da Igreja.

Nos séculos XVI e XVII, tal como nos nossos dias,

havia uma grande preocupação em não divulgar as razões pelas quais um membro do clero “renunciava” ao seu cargo.
Tal sigilo é, de fato, parte da tradição e da estratégia jurídica da Igreja ao lidar com crimes do clero, especialmente os de natureza sexual.

Dentro desta tradição, o clero recebia tratamento especial quando eles chegavam a ser sentenciados. Alternativas à prisão (e à tortura) estavam amplamente disponíveis para os condenados que eram membros do clero. A justiça tendia a ser altamente simbólica e não tão severa como a aplicada aos leigos que cometiam os mesmos crimes.

Há também outras semelhanças entre o período Tridentino e o atual. Mesmo os mais inflexíveis executores da ortodoxia, como Pio V (papa de 1566 a 1572),

não estavam dispostos a abrir mão dos privilégios do clero
quando se tratava de proteger os clérigos da justiça secular.

Além disso, nos séculos posteriores a Trento, era considerado mais importante lutar contra a heterodoxia do que contra o clero criminoso. De maneira semelhante, alguns católicos contemporâneos continuam a ver a crise dos abusos como o resultado da convulsão social e cultural das décadas de 1960 e 1970.

Uma história que serve de advertência

O fracasso da Igreja Tridentina dos séculos XVI e XVII na luta contra o clero criminoso, incluindo os culpados de crimes sexuais, também foi devido a uma disputa intra-católica

pela supremacia entre o papado e os seus diplomatas,
os bispos,
as ordens religiosas
e as elites leigas católicas.

No século XVIII a inabilidade da Igreja para lidar com o seu clero criminoso levou a autoridades seculares a intervirem de forma mais agressiva nos seus assuntos.

Esta é uma história que vale como advertência.

Assim como as falhas de Trento levaram ao agressivo “jurisdicionalismo” dos Estados seculares três séculos atrás ,
a inabilidade atual da Igreja em implementar a eclesiologia do Povo de Deus proposta pelo Vaticano II
levará provavelmente a uma nova onda de intervenção do Estado nos assuntos eclesiásticos.

O que vimos até agora é apenas o início. Para o Estado-nação moderno,

a segurança de crianças e das pessoas vulneráveis em instituições religiosas
supera de longe qualquer tradicional deferência para com o poder da Igreja.
Tornou-se uma questão de saúde e de segurança pública.

A lista de recomendações da Comissão Real à Igreja Católica na Austrália é um ótimo exemplo disso.

Um sistema eclesiástico que ainda não reflete o Vaticano II

Em termos institucionais, a Igreja Católica de hoje

continua a assemelhar-se mais ao sistema eclesiástico tridentino e pós-tridentino,
do que ao sistema previsto pelo Vaticano II.

Houve, no entanto, mudanças importantes. Uma é histórica e diz respeito às relações Igreja-Estado.

Antes, a instauração de um processo por crimes do clero
era percebida por ambos os lados como uma questão menor
em comparação com disputa pelo poder entre eles.

Outra mudança é que,

no passado, os crimes sexuais do clero
raramente provocavam protestos das comunidades locais e dos fiéis leigos.

Quando havia protestos, era porque o padre não estava dando ao povo acesso ao sagrado.

Havia uma nítida separação entre as expectativas dos fiéis sobre

como o sacerdote desempenhava as suas funções sagradas
e como o clérigo conduzia a sua vida privada.

Agora, vivemos numa época em que os fiéis católicos, e o mundo inteiro, esperam que os líderes da Igreja sejam testemunhas e não simplesmente pregadores do Evangelho. A linha de separação entre privado e público foi praticamente eliminada.

Em busca de uma eclesiologia do Povo de Deus

Mas a maior mudança, de Trento para hoje, diz respeito à eclesiologia.

Os católicos têm uma ideia teológica acerca da Igreja que não é mais dominada por elites e hierarquias.
Pelo contrário, ela situa-se na comunhão com o Povo de Deus.
Esta é uma mudança eclesiológica que poderia desempenhar um papel fundamental na luta contra o abuso sexual e contra o abuso de poder na Igreja.

A história nos diz que seria um erro colocar a culpa pela crise do abuso exclusivamente no sacerdócio.

A impunidade do clero

era o fruto ruim de uma ideia ainda pior –
a de que o clero estava acima da lei secular.
Mas era também porque as duas hierarquias – uma clerical e a outra secular –
conspiravam juntas na corrupção (política, social e econômica).

Sinodalidade: essencial para superar a crise dos abusos

É por isso que a ênfase do Papa Francisco na sinodalidade é tão importante. Da Cúria Romana ao sistema diocesano e paroquial,

a estrutura institucional da Igreja no atual período pós-conciliar ainda é bastante Tridentina.
Mas a eclesiologia católica do Vaticano II não é.

A sinodalidade é essencial para superar a crise dos abusos– como Francisco disse num discurso marcante em outubro de 2015 – referindo-se ao mal que

“submete o destino de povos inteiros ao controle de grupos pequenos mas poderosos”.

Esse discurso papal sobre sinodalidade assinalou um momento chave na história da recepção do Vaticano II. E deve marcar também um ponto de passagem de como a Igreja deve enfrentar a crise dos abusos.Os melhores exemplos disso no Catolicismo global de hoje vêm de igrejas que iniciaram um processo sinodal local ou nacional.

De maneiras diferentes e com nomes diferentes,
todas incluíram a articulação de políticas específicas para lidar com a tragédia do abuso sexual.

A alternativa é ficar esperando passivamente, com vergonha e repulsa, enquanto as cadeias de notícias trombeteiam as atividades sórdidas deste ou daquele prelado e publicam o último relatório devastador de um grande júri ou de um procurador-geral.

Na falta de um caminho eclesial apropriado para reagir ao escândalo,

a nova consciência que surgiu sobre a crise de abuso sexual
está destinada a causar mais perda de confiança na Igreja como comunhão.
Por último, levará a um abandono maciço da fé.

A recusa em considerar a sinodalidade como uma peça-chave da resposta da Igreja à crise dos abusos é uma falta de imaginação eclesial. É também uma traição ao povo de Deus.