Clima. Parlamento Europeu declara “emergência climática e ambiental”

A posição da assembleia foi adotada hoje, em Estrasburgo, com a aprovação de uma resolução, em vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima, que decorrerá em Madrid entre 2 e 13 de dezembro.

O texto, aprovado com

• 429 votos a favor,
• 225 contra
• e 19 abstenções,

defende que “é fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade”.

Os eurodeputados exortam a Comissão Europeia, Estados-membros e todos os intervenientes a nível mundial a tomarem urgentemente as medidas concretas necessárias para combater e conter esta ameaça, “antes que seja demasiado tarde”.

Numa outra resolução, sobre a Conferência de Madrid (COP25), a assembleia insta os líderes europeus a manifestarem o seu apoio, no Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro, ao objetivo de longo prazo da UE de alcançar um nível nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa “o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2050”.

“É da maior importância a União enviar uma mensagem clara, durante a COP25, de que está pronta para aumentar o seu contributo para o Acordo de Paris”,

lê-se nesta resolução, aprovada em plenário com 430 votos a favor, 190 contra e 34 abstenções.

O Parlamento Europeu salienta que

“as intervenções globais levadas a cabo ao longo da próxima década terão um impacto no futuro da humanidade nos próximos 10.000 anos”.

Os eurodeputados defendem também que

“o Pacto Ecológico Europeu, a ser apresentado pela nova Comissão de Ursula von der Leyen, estabeleça uma estratégia abrangente e ambiciosa para conseguir uma Europa com impacto neutro no clima o mais tardar até 2050, prevendo, entre outras medidas, “o objetivo de reduzir em 55% as emissões de GEE a nível interno até 2030”.

Os eurodeputados instam a Comissão a

“adaptar, em conformidade, todas as suas políticas relevantes, nomeadamente nos domínios do clima, da agricultura e da coesão”.

A assembleia salienta que a redução das emissões

• requer um esforço abrangente de todos os sectores
• e defende que os países devem ser incentivados a incluir as emissões provenientes do transporte marítimo e aéreo internacional nos contributos determinados a nível nacional (CDN),
• lembrando que o sector dos transportes é o único que registou um aumento das emissões desde 1990.

52 ursos polares, famintos, invadiram o povoado de Nova Zembla, o noroeste da Rússia buscam comida numa lixeira. Foto: intriper.com

Nos textos hoje adotados, o Parlamento Europeu sublinha também que a criação de um Fundo para uma Transição Justa – anunciado pela nova presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, e que ficará sob a responsabilidade da comissária Elisa Ferreira, com a pasta da Coesão e Reformas – constitui um dos instrumentos que pode ser utilizado a nível da UE

• para garantir uma transição inclusiva e informada para as pessoas
• e as regiões mais afetadas pela descarbonização, como as regiões de extração de carvão que se encontram em transição.

A resolução reconhece que “os fundos de compensação não garantem, por si só, uma transição justa”

e que

• “uma estratégia da UE abrangente para o desenvolvimento e a modernização dessas regiões da UE,
• bem como a disponibilização de assistência aos intervenientes na linha da frente da transição,
• devem estar na base de qualquer política de transição”.

Estas posições da assembleia europeia têm lugar a poucos dias do início da 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorrerá de 2 a 13 de dezembro na capital espanhola, com o lema “Tempo de agir”,depois de o Chile ter renunciado à sua organização.

A COP25 deverá apelar para que todos os países aumentem seus compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, no sentido de combater as alterações climáticas.

A cimeira tem por base

• as decisões do Acordo de Paris, um tratado alcançado na COP21,
• aprovado em 12 de dezembro de 2015,
• que rege as medidas de redução de emissão de gases com efeito de estufa a partir de 2020.

O compromisso tem por objetivo

• a contenção do aquecimento global abaixo de 2ºC, preferencialmente em 1,5ºC, em relação aos valores médias da era anterior à revolução industrial
• e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável.