Hostilidade contra cultos de origem africana está a crescer no Brasil

Hugo Silva | 11 Jul 19 |

Foto: Ossain, Orixa das folhas, sacerdote de candomblé na Bahia (Brasil). Foto © Toluaye/Wikimedia Commons

Os casos registados de ataques a cultos afro-brasileiros têm vindo a aumentar consideravelmente nos últimos anos no Brasil. Os cultos umbanda e candomblé são as principais comunidades vítimas destes actos de intolerância.

Se as denúncias de intolerância religiosa terão descido em 2018 – após um grande aumento entre 2011 (onze casos) e 2016 (759) –, segundo estatísticas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgados pela edição brasileira do El País e pelo jornal O Globo, os relatos de discriminação contra religiões de matriz africana aumentaram de menos de 100 para mais de 200 em 2018 (com números contabilizados só até Novembro).

Segundo dados de 2017 do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, citados por media locais, a cada 15 horas um templo afro-religioso sofria algum tipo de ataque no Brasil.

O Rio de Janeiro é o estado brasileiro com maior incidência deste tipo de crime, de acordo com o relatório Intolerância Religiosa no Brasil, produzido pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), com dados de 2011 a 2015, citado pelo sítio digitalEu Rio.

Já este mês soube-se que a incidência de situações no Rio de Janeiro, entre Janeiro e Abril, cresceu 56 cento, em comparação com os quatro primeiros meses de 2018. Mais de 70 por cento dos casos no Rio são contra praticantes de religiões de matriz africana, acrescenta o site.

Sônia Giacomini, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e uma das autoras da pesquisa que resultou no livro Presença do axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro, fala dum “clima de muita disputa, muita agressão e muito medo”, que se agravou desde a campanha eleitoral presidencial do ano passado.

A intolerância religiosa manifesta-se através de

• ofensas,
• humilhações,
• constrangimentos,
• interrupção de culto,
• discriminação no espaço escolar e no trabalho.

“Os fiéis das denominadas religiões minoritárias enfrentam diariamente o discurso do ódio religioso propagado pelos meios de comunicação social e estão sujeitos a agressões verbais, físicas e inclusive depredações em templos, especialmente nos templos afro-religiosos”,

considera advogado Hédio Silva Júnior, mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-São Paulo e coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro), em declarações à mesma publicação.

O especialista jurídico afirma que

• por serem a minoria no país,
• os fiéis das religiões afro-brasileiras constituem o alvo predilecto da intolerância religiosa.

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a religião umbanda e o candomblé representam apenas 0,3% da população no país.

A violência expressa-se até em alguns casos de assassínios:

• foram identificados no relatório oito homicídios por motivos religiosos,
• segundo investigações da polícia civil ou do Ministério Público, relata a versão brasileira do El País.

Quatro mortes

• envolveram lideranças de candomblé, em Londrina (estado do Paraná) e em Manaus (Amazónia)
• e as outras quatro assolaram uma mesma família de evangélicos numa localidade do estado de São Paulo.

Todos os assassinatos foram realizados através de facas e os agressores e vítimas eram próximos.

Cada religião sofre um tipo de discriminação.

• Grupos de convicção filosófica (ateus, agnósticos, etc.) sofrem discriminação por serem vistos como hereges;
• os Adventistas do Sétimo Dia sofrem de preconceito porque guardam o sábado e não o domingo;
• Testemunhas de Jeová, judeus e muçulmanos também são marginalizados.

O Brasil é um estado laico desde a constituição de 1891, na qual ficou definida a separação oficial entre religião e Estado.

No final de 2007, foi inclusivamente instituído pelo então Presidente Lula da Silva o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que se assinala a 21 de Janeiro.