Pedro Sánchez tomou posse, sem Bíblia nem crucifixo

Sánchez já é oficialmente o sétimo primeiro-ministro da democracia espanhola. Depois da votação de sexta-feira e da comunicação do resultado ao rei, por parte da presidente do Congresso, Ana Pastor, o decreto real com a nomeação foi publicado pelas 7h30 no Boletim Oficial do Estado.

Sánchez tem uma bancada de 84 deputados (o PP tem 137), tendo derrotado Rajoy porque contou com o apoio de todos os partidos à excepção dos populares e do Cidadãos.

Gürtel e Barcenas

O líder do PSOE registou a moção de censura uma semana antes de esta ser debatida e votada. Dias antes, era conhecida a sentença do caso da rede Gürtel, um texto em que o próprio PP é considerado “agente da corrupção”no contexto de “um autêntico sistema de roubo do erário público”.

Mas um dos dez processos do caso tinha como figura central o ex-tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, nomeado para o cargo pelo próprio Rajoy, quando este era líder da oposição.

Bárcenas admitiu gerir um “saco azul” com dinheiro oriundo da rede de corrupção e explicou como o partido foi financiado de forma ilegal, ao longo de mais de 20 anos, descrevendo pagamentos directos aos principais dirigentes, incluído Rajoy, que sempre negou as acusações.

“A corrupção não pode ser banalidade em democracia”, disse Sánchez. Na verdade, a corrupção tornara-se quase banal, ao ponto de ter deixado de ocupar um espaço central em termos mediáticos, abafada também nos últimos meses pelo processo independentista catalão.

O fim do 155

Para além da economia e de uma reforma educativa, a Catalunha será obrigatoriamente uma das prioridades do novo Governo socialista. Por coincidência ou ironia, meia hora depois da tomada de posse de Sánchez, começava por fim a cerimónia de posse dos conselheiros [ministros] do novo presidente da Generalitat, Quim Torras, em Barcelona.

O que isto significa é que o primeiro dia de Sánchez como primeiro-ministro é o mesmo em que deixa de vigorar o artigo 155 da Constituição, aplicado por Rajoy (com o apoio de Sánchez e do Cidadãos, de Albert Rivera) no final de Outubro de 2017, para dissolver as instituições catalãs, assumir a governação da região autonómica e marcar novas eleições. Isto depois da realização do referendo (ilegal) sobre a independência e da declaração de soberania, feita semanas depois, pelo presidente cessado Carles Puigdemont.

Antes da tomada de posse, foram lidas cartas dos quatro ex-conselheiros que Torra nomeou mas Rajoy vetou: estão presos ou em fuga, como a maior parte do ex-governo catalão, acusados de “rebelião, sedição e desvio de fundos” na organização da consulta e preparação das bases de uma Catalunha independente.

Esta crise paralisou praticamente o Governo central e Sánchez não pode esperar muito para interpelar Torra e iniciar um diálogo quase impossível de levar a bom termo. O socialista defende uma reforma da Constituição no caminho de uma Espanha federal, os independentistas, que repetiram a maioria nas eleições de Dezembro, não aceitam menos do que um referendo com várias opções, incluindo a da independência.

Governo do PSOE

É por tudo isto que se dá como certo que o novo executivo de Madrid terá um membro de peso do Partido Socialista da Catalunha. Entre as apostas dos jornais espanhóis, também está bem posicionada para ter lugar no executivo Carmen Calvo, ex-ministra da Cultura (com José Luis Rodriguez Zapatero) e actual secretária da Igualdade do PSOE. Conta com a máxima confiança de Sánchez e liderou as negociações com o Governo de Rajoy para aplicar o artigo 155.

Para além de Calvo, outro nome repetido na imprensa é o de José Luis Ábalos, secretário da Organização, encarregado por Sánchez de preparar a moção de censura que agora leva o PSOE à Moncloa. Foi com Ábalos que o novo primeiro-ministro se reuniu na sexta-feira, logo depois da votação. Um encontro de trabalho em que estiveram ainda a vice-secretária geral, Adriana Lastra, a porta-voz do partido no Congresso, Margarita Robles, e Juan Manuel Serrano, chefe de gabinete de Sánchez.

O chefe de Governo prometeu um executivo paritário, o que até hoje só Zapatero fez, com oito ministras em 16, quando chegou ao poder, em 2004.

Sánchez seguiu da Zarzuela para a Moncloa, a residência oficial do primeiro-ministro que Rajoy deverá abandonar até ao final do dia de domingo. Os ministros de Rajoy ficarão em funções até que o socialista nomeie outros, previsivelmente no início da semana.

A passagem de poder será muito rápida – o site da Moncloa já mudou a entrada de “Governo” para “Governo em funções”, noticiando a nomeação de S.ánchez e publicando um vídeo de 46 segundos com as primeiras declarações dele aos jornalistas.