Que herança Bolsonaro deixa na área da educação?

EDUCAÇÃOBRASIL
Professor escreve em quadro em uma sala de aula. Fotografia mostra alunos de costas para a câmera e olhando para a lousa.

Tida como a área mais afetada por cortes orçamentários desde 2019, educação tem desafio de reverter esvaziamento financeiro. Descaso apontado por especialistas atinge desde educação básica até o setor universitário.

A partir de janeiro de 2023, reverter o esvaziamento financeiro da área da educação deverá ser um dos principais desafios do novo governo federal, que herdará um cenário de redução massiva e sucessiva de investimentos,

A pasta é citada como a mais prejudicada pelos cortes e congelamentos orçamentários do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, a administração do setor da educação foi marcada por escândalos e diversas trocas de ministros.

Os cortes e anúncios sucessivos de congelamentos no orçamento da pasta, porém,

  • também costumam ser citados como os mais expressivos
  • entre as limitações econômicas decididas pelo governo federal desde 2019, quando o atual chefe do Executivo assumiu o governo.

Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, por exemplo,

  • o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento deste ano do MEC.
  • O valor soma os cortes anunciados em julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão, e em setembro, de 1,059 bilhão.

Considerando apenas o bloqueio de universidades e institutos federais de ensino, a redução prevista era de R$ 329 milhões.

Somada ao montante que já havia sido bloqueado no decorrer deste ano, o orçamento previsto para 2022 foi diminuído num total de R$ 763 milhões.

 

Estudantes caminham em corredor da universidade. Alguns usam máscaras.
R$ 763 milhões foram retirados do orçamento para as universidades federais em 2022 – Foto: Raquel Aviani/UnB

 

Após forte pressão de reitores e estudantes, o ministro da Educação, Victor Godoy, recuou da decisão por meio de um anúncio em um vídeo publicado em seu Instagram.

Contudo, ele não explicita se o desbloqueio será total ou parcial, tampouco a data da liberação da verba.

O corte de verbas anunciado em setembro

  • gerou temores de inviabilizar o funcionamento de universidades no Brasil, pois afeta o chamado orçamento discricionário,
  • previsto para pagamento de contas de limpeza, água, luz, restaurantes e bolsas estudantis.

Isso tem consequências para a própria manutenção de instituições de ensino como universidades, incapacitadas de pagar as contas.

“Descaso generalizado”

Com o funcionamento comprometido, há potencial de uma reação em cadeia, com evasão, fechamento de instituições, retrocesso em desenvolvimento de tecnologias e mais efeitos de longo prazo.

É o que explica Diogo Lopes de Oliveira, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB):

“Eu acho bastante difícil apontar em qual nível da educação brasileira os cortes foram mais sentidos nos últimos anos, porque o descaso com a área é generalizado.

  • As bolsas para o desenvolvimento dos estudantes minguaram,
  • as ações afirmativas de deslocamento e permanência rarearam
  • e os danos à saúde mental de professores, alunos e servidores técnico-administrativos são flagrantes”, lamenta.

Queda vertiginosa no orçamento

O investimento na educação previsto para 2022 já vinha bem abaixo dos valores registrados na última década, embora o setor tenha registrado redução de investimento também antes do governo Bolsonaro, desde 2015.

Para efeito comparativo, de acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),

  • em 2014 os valores investidos na educação superior pública ultrapassavam a casa dos R$ 3 bilhões
  • e, no ano seguinte, em decorrência dos cortes, o valor destinado caiu para menos de R$ 1 bilhão.

O cenário piorou nas universidades federais nos últimos quatro anos, segundo mostra o Centro de Estudos Sou Ciência.

Um levantamento do grupo de pesquisas multidisciplinar da Unifesp realizado em conjunto com o Instituto Serrapilheira diz que,

  • entre 2013 e 2021, 18 das 22 Unidades Orçamentárias de Ciência e Tecnologia analisadas
  • apresentaram queda no orçamento líquido.

“Já na comparação entre 2018 e 2022, 19 das 22 UOs apresentaram queda”,

com destaque para o Inep, que registrou a maior diminuição no período entre 2018 e 2021 (52%).

Educação básica deficitária

Além do setor universitário, os déficits na educação básica também vêm evidenciando problemas na gestão da área da educação. O levantamento do Censo Escolar publicado no início deste ano, por exemplo, mostra que mais de 650 mil crianças de até 5 anos saíram da escola entre 2019 e 2021.

Tais dados, segundo destaca o professor Diogo,

  • podem ser interpretados como ainda mais alarmantes
  • pelo fato de não haver um mapeamento da educação de 2020 e 2021 em relação aos efeitos da pandemia.

“Absolutamente nada foi feito durante o governo Bolsonaro

  • para acompanhar, medir e minimizar os efeitos do Sars-Cov-2 na educação do país
  • em quaisquer um dos seus níveis, do básico ao superior”, afirma.

No ano de 2022, o governo federal investiu R$ 119,1 milhões na chamada “Infraestrutura para a Educação Básica”.

A proposta de orçamento do governo enviada ao Congresso Nacional para execução em 2023, porém, foi de R$ 3,45 milhões.

Isso significa uma queda de 97% em relação ao investimento deste ano.

Educação: investimento ou gasto?

Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília, presidente da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM) e professor visitante da TU Dortmund na Alemanha,

  • compara a percepção do governo brasileiro, de ver a educação como gasto e não como investimento, à do país europeu.
  • Para ele, a interpretação do Brasil é decorrente de um empenho na universalização e gratuidade do ensino historicamente recente.

“Somente a partir da Constituição Federal de 1988

  • houve amparo normativo para possibilitar políticas públicas
  • que levaram ao aumento dos índices de escolarização,
  • à redução da evasão e ao acesso à educação superior.

Ainda existe a necessidade de assegurar a qualidade necessária para a educação, estruturando políticas e recursos que

  • contribuam com a percepção de que o acesso à educação contribui com o desenvolvimento do país
  • e com a realização pessoal e profissional dos cidadãos”, afirma.

Fernando ainda dá pistas das principais políticas públicas educacionais para a redução dos efeitos da desinformação que, segundo ele, tiveram como consequência o aumento de práticas autoritárias no Brasil.

  • “As políticas de alfabetização comunicacional, da educação científica e de promoção da liberdade de expressão
  • podem contribuir para uma formação crítica e com mais possibilidades de acesso à informação e direito à comunicação”, avalia.

 

Escrita de Si por Laianna Janu - YouTube

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