Boaventura: As transições opostas do século 21

Ao longo dos últimos cem anos falou-se muito de transições entre tipos de sociedade e entre civilizações, e construíram-se muitas teorias da transição.

Segundo o antropólogo francês Maurice Godelier,

• a transição é a fase particular de uma sociedade que encontra cada vez mais dificuldades em reproduzir o sistema econômico e social sobre o qual se funda
• e começa a reorganizar-se sobre a base de outro sistema que se transforma na forma geral das novas condições de existência.

As transições mais estudadas nas ciências sociais foram as seguintes:

• da idade medieval para a idade moderna,
• do feudalismo para o capitalismo,
• do capitalismo para o socialismo,
• da ditadura para a democracia.

Nas últimas décadas, com o colapso da União Soviética, têm sido muito estudadas as transições do socialismo de tipo soviético para o capitalismo.

Os sinais dos tempos obrigam-nos a pensar em dois tipos de transição ainda pouco estudados:

• a transição da democracia para ditaduras de tipo novo;
• e a transição epocal do paradigma moderno da exploração sem limites dos recursos naturais (a natureza nos pertence)
• para um paradigma que promova a justiça social e ecológica, tanto entre os humanos como entre os humanos e a natureza (pertencemos à natureza).

A primeira transição aponta para uma profunda crise da democracia, enquanto a segunda aponta para a crise profunda dos modelos de desenvolvimento econômico-social que têm dominado nos últimos cinco séculos.

São transições de sinal contrário porque, se a primeira transição se consumar, é difícil imaginar que a segunda possa ocorrer.

É bom ter isto presente, uma vez que, quem quiser que a segunda transição ocorra, tem de lutar para que a primeira não ocorra.

Explicarei por quê.

A crise da democracia

O modelo de capitalismo que hoje domina é cada vez mais incompatível com a democracia, mesmo com a democracia de baixa intensidade em que vivemos,

• uma democracia centrada em democratizar as relações políticas
• e deixando que continuem a imperar os despotismos nas relações econômicas, sociais, raciais, etnoculturais e de gênero.

Refiro-me

• à prioridade dos mercados sobre os Estados na regulação econômica e social;
• à transformação em mercadoria de tudo o que puder gerar lucro, incluindo o nosso corpo e a nossa mente, as nossas emoções e sentimentos, as nossas amizades e os nossos gostos;
• relações internacionais dominadas pelo capital financeiro e pelos super-ricos.

O crescimento global das forças de extrema direita é o mais visível sintoma da crise profunda da democracia. Mas há outros:

• a facilidade com que a guerra de informação impede o pensamento e excita as emoções que incitam ao conformismo ou à revolta contra os falsos agressores;
• recorrente eleição de governantes medíocres incapazes de governar e de pensar estrategicamente;
• o contra-reformismo conservador dos tribunais e a impunidade dos poderosos;
• a criação artificial de um ambiente de crise permanente cujos custos são sempre suportados pelas classes sociais mais vulneráveis;

é o comportamento dos partidos de extrema direita que quanto mais antidemocrático e violento mais lhes permite subir nas sondagens.

Não se pode excluir a possibilidade de o agravamento da crise socioeconômica levar ao colapso das instituições democráticas. O que aconteceu no Sri Lanka no passado dia 9 de julho é um aviso perturbador:

inconformados com a carestia de vida e o colapso da economia, a multidão invadiu o palácio presidencial e o presidente, incapaz de resolver os problemas do país, fugiu para o estrangeiro.

A desfiguração da democracia é cada vez mais patente.

Tendo como original objetivo garantir o governo das maiorias para benefício das maiorias, a democracia está a ser convertida num governo de minorias para benefício das minorias.

Se no início da invasão da Ucrânia se fizesse um inquérito à opinião pública europeia sobre a continuidade da guerra ou a imediata negociação da paz,

• estou certo que a resposta a favor da paz seria avassaladoramente majoritária.
• No entanto, aí está a continuidade da guerra com a sua incontestável
• e, até agora, única certeza: os grandes derrotados são o povo ucraniano e os restantes povos europeus.

Nada disto vai ocorrer em vão.

Será bom tomar nota desde já que

• foram os governos mais autoritários (Hungria, Turquia) e os partidos de extrema-direita
• os que menos entusiasmo mostraram pela vertigem bélica e antirrussa que os neoconservadores norte-americanos conseguiram impor na Europa através de uma guerra de informação sem precedentes.

É assim que, em nome da democracia, se promove a autocracia.

As novas ditaduras que se vão anunciando no horizonte não proíbem a diversidade política partidária;

• eliminam antes a diversidade ideológica entre as diferenças partidárias.
• Não eliminam a liberdade; reduzem esta a um menu de liberdades autorizadas.
• Não hostilizam o exercício da cidadania; induzem os cidadãos a hostilizá-lo ou a ser-lhe indiferente.
• Não reduzem a informação; aumentam-na até à exaustão pela repetição sempre igual e sempre diferente do mesmo.
• Não eliminam a deliberação política; fazem com que ela seja tanto mais dramática quanto mais irrelevante for a deliberação,

deixando para entidades não democráticas as “verdadeiras” decisões, sejam tais entidades Bilderberg, Google, Facebook, Twitter, BlackRock, Citigroup, deep state, etc.

A crise ecológica e o extrativismo

• As regiões do mundo que mais intensamente sofrem com a crise ecológica são a África, algumas ilhas do Pacífico e alguns países do sul da Ásia (Bangladesh),
• mas onde ela tem sido mais vivamente discutida é na Europa e na América Latina.

Perante a atual onda de calor e suas consequências, o Secretário-Geral da ONU declarou recentemente que a humanidade está perante uma escolha existencial: “ou ação coletiva ou suicídio coletivo”.

• Já em fins de maio de 2020, a temperatura ao norte do Círculo Polar Ártico chegou a 26ºC.
• Um pouco mais ao sul, na Sibéria – aquela região do mundo que se usa como referência de algo muito frio – as temperaturas atingiram 30°C.
• O gelo do Oceano Glacial Ártico conheceu em 2020 o maior declínio já registrado em apenas um mês.

Entretanto, está em construção um novo continente, o continente dos plásticos em pleno Oceano Pacífico, estendendo-se da Califórnia ao arquipélago do Havaí.

Ao longo de muitos milhares de anos, os seres humanos têm-se concentrado nas regiões tropicais e temperadas da Terra.

• A manter-se o atual ritmo de aquecimento global,
• entre 1 e 3 bilhões de pessoas estarão nos próximos 50 anos fora do nicho climático onde se concentra atualmente a maioria da população mundial – a zona sul-oriental do continente asiático.

Um dos países mais gravemente atingidos pelas cheias associadas às monções é Bangladesh, com cerca de um quarto do seu território inundado, uma situação que afeta mais de 4 milhões de pessoas.

A injustiça ambiental é hoje uma das mais sérias e talvez a menos discutida. O dióxido de carbono (CO₂) responsável pelo aquecimento global permanece na atmosfera por muitos milhares de anos. Calcula-se que 40% do CO₂ emitido pelos humanos desde 1850 continua na atmosfera.

Assim,

• embora a China seja hoje o maior emissor de CO₂,
• a verdade é que, se tomarmos como referência o período 1750-2019, a Europa é responsável por 32,6% das emissões, os EUA, 25,5%, a China, 13,7%, a África 2,8% e a América Latina, 2,6%.
• Torna-se cada vez mais evidente que a ação coletiva pedida por Antonio Guterres não pode deixar de ter em conta esta dimensão da injustiça histórica (quase sempre sobreposta à injustiça colonial).

Os modelos de desenvolvimento industrial em vigor desde o final do século XVIII assentam na exploração sem limites dos recursos naturais.

• As suas duas versões históricas – o capitalismo e o socialismo soviético (entre 1917 e 1991) – foram muito semelhantes na sua relação com a natureza.
• O produtivismo foi o outro lado do consumismo, e ambos assentaram no crescimento econômico infinito.

A Europa

• recorreu ao colonialismo e ao neocolonialismo para se apropriar dos recursos naturais de que carecia e que abundavam em outras regiões do mundo.
• Nestas, as elites econômicas e os Estados encontraram na intermediação da exploração nos recursos naturais uma das principais fontes do seu poder econômico. Até hoje.

Na América Latina,

• este modelo econômico é atualmente designado por neoextrativismo para o distinguir do extrativismo que dominou durante o período do colonialismo histórico.
• Neste continente, está aberto o debate sobre a transição deste modelo de desenvolvimento para outro, ecologicamente sustentável, designado por bem viver,
•  uma expressão trazida ao debate pelo movimento indígena.

É ele que mais se tem distinguido na luta por uma outra concepção de natureza

• assente na ideia de que  a natureza é a fonte de toda a vida, incluindo a vida humana,
• devendo, por isso, ser respeitada, sob pena de cometermos o “suicídio coletivo” de que fala Guterres.

Uma das principais linhas de fratura no interior das forças políticas de esquerda

• é entre aqueles que querem manter o modelo neoextrativista para gerar recursos que melhorem as condições de vida da maioria da população empobrecida,
• e aqueles para quem este modelo não só destrói a já precária sobrevivência das populações das regiões onde são explorados os recursos,
• como também perpetua o poder das elites rentistas, agrava ainda mais a desigualdade social e produz o desastre ecológico.

Na Europa, o debate parece limitar-se às modalidades da transição energética. Não está no horizonte a alteração dos modelos consumo.

• É uma ecologia dos ricos que se satisfaz com carros elétricos, desde que cada família de classe média continue a ter dois carros,
• esquecendo, aliás, que as baterias dos carros elétricos usam recursos minerais não renováveis (lítio).

Para a perspectiva dominante, é anátema diminuir o consumo não essencial ou propor uma economia de não-crescimento.

Referi acima que a crise da democracia e a crise ecológica estão ligadas.

A guerra da Ucrânia, ao implicar o aprofundamento da crise da democracia, implica também o aprofundamento da crise ecológica.

Basta ter presente como a crise da energia fóssil provocada pela guerra fez evaporar todos os bons propósitos da transição energética e das energias renováveis.

O carvão regressou do exílio e o petróleo e a energia nuclear estão a ser reabilitados.

Por que é que perpetuar a guerra é mais importante do que avançar na transição energética? Que maioria democrática decidiu nesse sentido?