Movimento indígena e governo do Equador chegam a acordo para suspender greve geral

A reportagem é de Michele de Mello, publicada por Brasil de Fato, 30-06-2022.

Após 18 dias de paralisação nacional, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador e outras quatro organizações anunciaram nesta quinta (30) que chegaram a um acordo com o governo para o fim da paralisação. As partes concordaram com a diminuição do preço da gasolina, a revogação da política de paridade de preços dos combustíveis e o fim dos bloqueios de rodovias.

“Não podemos ser irresponsáveis com o país, por isso nossas questões devem ser resolvidas hoje”,

disse o presidente da Conaie, Leonidas Iza Salazar, (Foto: Reprodução) ao anunciar o fim da greve.

Após dois dias de diálogo e a suspensão temporária das negociações por parte da gestão de Guillermo Lasso, o pacto foi assinado na tarde desta quinta, no auditório da Conferência Episcopal Equatoriana, em Quito, pelo presidente da Conaie, Leonidas Iza Salazar e o ministro de Governo, Francisco Jiménez.

O acordo prevê que o governo

• diminua em 15 centavos o preço da gasolina e do diesel,
• garanta um subsídio de 50% no valor dos fertilizantes a pequenos agricultores
• e revogue o decreto executivo 95, que determina a política de paridade de preços internacionais para os hidrocarbonetos – similar ao adotado pela Petrobras desde o governo Temer.

A administração de Lasso também prometeu reformar o decreto 151, que dá brechas para a mineração em território indígena.

Dessa forma, o preço final da gasolina

• será de US$ 2,40 (cerca de R$ 12,50) o galão de 4,5L (R$ 2,77 o litro – NdR)
• e do diesel US$ 1,95 (pouco menos de R$ 10) – os dois produtos tiveram aumento de 37% e 65% respectivamente durante 2022. (R$ 2,21 o litro – NdR)

Com isso, a Conaie e a Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin), do Conselho de Povos e Organizações Indígenas Evangélicas do Equador (Feine)

• se comprometeram a levantar os bloqueios de rodovias
• e retornar aos seus territórios.

Todas as partes se comprometeram a retomar a mesa de diálogo em 90 dias para reavaliar a implementação da agenda de dez pontos de reivindicações do movimento indígena.

Na segunda-feira, o presidente Lasso

• havia anunciado um aumento de US$ 5 no Bônus de Desenvolvimento Humano pago a 1,5 milhão de famílias;
• e duplicado o orçamento para a educação cultural bilíngue (espanhol – idiomas indígenas).

O governo Lasso também havia anunciado

• US$ 20 milhões em créditos a 35 empresários para aliviar prejuízos gerados pela greve.
• A Prefeitura de Quito indica que a paralisação nacional gerou desabastecimento e cerca de US$ 19,6 milhões de perdas no comércio.

A negociação só aconteceu depois que o governo derrotou o pedido de impeachment defendido pela bancada opositora na Assembleia Nacional. Os deputados da União pela Esperança (Unes) defendiam a destituição de Guillermo Lasso pela crise política desatada no país.

• No entanto, em votação realizada na última quarta-feira (29), conseguiram o apoio de apenas 80 deputados.
• Eram necessários 92 votos do total de 137 parlamentares para encurtar o governo de Lasso.

Entenda o caso

No dia 13 de junho, a Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) convocou uma manifestação nacional exigindo uma lista de dez pontos, que incluiam

• a redução dos preços dos combustíveis,
• o fim da mineração em território indígena,
• retomada da política de subsídios,
• geração de emprego,
• maior investimento público em setores como saúde e educação,
• além da garantia de que não haverá privatização de novos setores da economia.

Em 18 dias de paralisação,

• houve seis falecidos, 331 feridos e 152 pessoas detidas, segundo levantamento de organizações de direitos humanos.
• Além disso, na última quarta-feira, Guillermo Lasso decretou estado de exceção em quatro províncias: Azuay, Imbabura, Sucumbíos e Orellana.

Na última terça-feira o governo chegou a suspender sua participação nas mesas de diálogo após o falecimento de um sargento militar.

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