“Nem neoliberalismo, com seu ‘mercado’ ineficiente, nem desenvolvimentismo, com aposta num empresário nacional que não existe. Solução virá ‘de baixo’, com dinheiro na mão do pobre e subjetividades insurgentes“,

escreve Moysés Pinto Neto, Doutor em Filosofia pela PUCRS e professor na Universidade Luterana do Brasil, em artigo publicado por Outras Palavras, 20-06-2022.

Eis o artigo.

Pessimismo tem sido algo que não é muito difícil alimentar. Como não ser catastrofista em um cenário que não comporta outra descrição que não a catástrofe? Vivemos numa situação em que a realidade é tão tragicômica que as próprias tragédia e comédia ficaram sem recursos.

Então vou me dar o luxo do otimismo. Otimismo que Lula possa vencer e, vencendo, possa governar. Surge então uma pergunta: será que Lula conseguirá repetir a experiência da década de 2000, quando o Brasil parecia que ia decolar?

Por que o liberalismo não funciona no Brasil?

Com um longo e bem financiado trabalho de base, o liberalismo brasileiro conseguiu crescer substancialmente nos últimos 10 anos.

• Longe da vertente mais intelectual, como de um José Guilherme Merquior,
• ou mais jurídico-política, como de Rui Barbosa ou Raymundo Faoro,
• o liberalismo à brasileira ganhou institutos e think tanks que passaram a campanhas sistemáticas contra a intervenção do Estado na economia,
• alegando que o Brasil continha uma carga tributária muito pesada e via a iniciativa privada sofrendo em função da elefantíase estatal.

Após 2014, houve uma capilarização desse pensamento.

• Com a crise do governo Dilma, apoiada na pressão da oposição que viu na eleição acirrada uma oportunidade de desestabilização, uma governante perdida praticando erros em série,
• a conta de 2008 chegando tardiamente depois de uma injeção que manteve o paciente vivo por um tempo
• e, finalmente, o desenvolvimento de novas táticas de protesto 2.0 pelos movimentos de 2013 (basta ver a “coincidência”sonora entre MBL e MPL),

os liberais finalmente conseguiram se tornar força política relevante — apoiados em militância de Youtube, barulho na imprensa louca para derrubar o PT e uma juventude com vontade de renovar as ideias do país.

• Ainda me lembro quando vi pela primeira vez um estudante de uma universidade privada cujo corpo discente tinha características bem populares,
• na maioria composto de batalhadores emergentes pelas políticas de inclusão universitária do lulismo,
• carregando seu calhamaço de mais de 500 páginas de Ludwig von Mises em pleno 2015.

O livro de Camila Rocha, Menos Marx, Mais Mises, é sem dúvida o melhor trabalho a respeito.

Para este liberalismo, ainda confluía

• uma base social trabalhadora que via no empreendedorismo um caminho para a riqueza,
• e passou a se identificar mais com a camada de cima que com a de baixo (o que Maria Rita Kehl chama “bovarismo”).

Como Tatiana Roque e eu sustentamos em texto recente,

• o discurso da direita não exigia culpas nem dilemas estruturais:
• ele simplesmente se encaixava na forma de subjetividade que se desenvolvia como uma luva,
• produzindo uma posição mais bem resolvida que as contradições da militância revolucionária costuma carregar.

A resposta a isso foi, sobretudo,

• o programa “Ponte para o Futuro”, do PMDB, também conhecido como a Carta do Impeachment.
• Na contramão da política da Mãe do PAC, o programa tinha verniz fortemente liberal,
• pregando privatizações, austeridade e apostando no setor privado como fonte de crescimento.

Mais tarde, foi a turma de Paulo Guedes que encarnou os ideais, contendo uma versão tão radical do discurso que flertava com o que chamam de “anarcocapitalismo” —

• um discurso que não apenas é completamente avesso à intervenção estatal na economia,
• como inclusive busca encontrar uma moralidade intrínseca na competição capitalista a partir da absolutização da propriedade privada como direito-matriz dos demais.

Essa rede funciona ao lado de influencers, agências de rating e plataformas que envolvem recomendações de investimento,

• em geral indicando a direção do mercado “livre”como única alternativa
• e vinculando-a a ganhos financeiros na bolsa, do Tesouro Direto ou nas criptomoedas.

A noção de “liberdade”, hoje tão cara à extrema direita, em parte confunde-se com essa propriedade absoluta.

Mas a economia não decolou, Paulo Guedes é vendedor de terrenos na Lua e hoje mais de 65% dos brasileiros veem a economia como preocupação principal e no caminho errado.

O que acontece?

Basicamente, se tomarmos — o que não é muito fácil — esse discurso de boa-fé, podemos ver que ele pressupõe a eterna comparação idealizada com os Estados Unidos.

Comparação não só cultivada por economistas, mas também por antropólogos, advogados e cientistas políticos.

• Ela põe, de um lado, os avançados e perfeitos EUA, com Estado enxuto, meritocracia plena e crescimento puxado pela iniciativa privada,
• enquanto o Brasil seria um país lento, de governo inchado, sobrecarregado de burocracia e legislação.

A aposta, então, é que com a austeridade fiscal

• o setor privado voltaria a investir e alavancar um crescimento mais sustentável,
• baseado no empoderamento da sociedade civil, a cultura do empreendedorismo e maior liberdade econômica.

Só que se trata de uma mera idealização sem qualquer lastro real. Na prática, o empresário brasileiro não pensa assim.

Embora ele subscreva a narrativa como um todo — afinal, redução de burocracia e impostos, desregulamentação trabalhista e previdenciária são oportunidades —, na prática a teoria é outra, como diz o Celso Rocha de Barros.

Poderíamos perguntar em contraponto:

• quanto o setor privado investe em pesquisa, por exemplo,
• algo essencial se considerarmos que as principais empresas do mundo estão na área de tecnologia?

Segundo a idealização liberal,

• os cortes nos órgãos de fomento poderiam ser compensados com investimento do setor privado,
• formando conglomerados econômicos que envolveriam pesquisa universitária, novas patentes e grandes empresas nacionais.

Onde isto está acontecendo? Onde estão as fundações que financiam pesquisas e cultura, que sustentam universidades com autonomia?

Chega a ser cômico.

• Como a pandemia mostrou, é nas universidades e instituições públicas, como   Butantã e Fiocruz,
• que se produz conhecimento científico relevante capaz de inovar.

Para contar uma anedota,

• em algum lugar do Brasil uma pesquisadora de universidade pública foi consultada sobre um projeto que uma grande rede de supermercados gostaria de desenvolver em parceria.
• Após calcular os custos, a pesquisadora ofereceu um orçamento de R$ 50 mil para desenvolver o projeto.
• A resposta foi: “muito caro!”, seguindo-se a negativa.

Imaginem o que representam R$ 50 mil no faturamento de uma rede de supermercados. Essa grana para o empresário brasileiro é muito, basicamente porque qualquer dinheiro é muito: a mentalidade é curto-prazista, por isso mesmo zerada em inovação.

Ou seja, o mercado brasileiro, na prática, é ineficiente para gerar as posições que ele próprio defende na teoria.

Por que isso acontece? Basicamente,

• a mentalidade do mercado brasileiro é baseada no benefício de exploração, isto é, o verdadeiro lucro vem da redução de custo, e não do investimento no negócio.
• Assim, quanto mais precarizado o trabalho, quanto mais reduzido o tributo, quanto mais desregulamentados os custos de saúde e meio ambiente, melhor. 

Nosso mercado tem mentalidade escravista, e isso ficou mais que evidenciado nas centenas de milhares de episódios de humilhação social que vimos durante das duas últimas décadas diante dos emergentes.

• E que se diga, para não trabalhar com idealizações, que o sonho de muitos é ascender para pisar na cabeça alheia.
• Dito de forma bem grossa e tosca, isso explica um pouquinho a passagem do lulismo para o bolsonarismo.

Enquanto nos idealizados EUA

• as empresas investem forte nas universidades e na pesquisa,
• o setor privado brasileiro está especulando na Bolsa de Valores em torno a variações e crises causadas pelo nosso ambiente político-social turbulento.
• O que, aliás, foi o que aconteceu com os investimentos que supostamente deveriam ocorrer diante do governo Dilma,
• todos eles devidamente embolsados sem que houvesse contrapartida social às isenções governamentais, como a própria Dilma reconhece.

Então a saída é pelo Estado?

Eis que então voltamos ao velho dilema Estado-Mercado, e nos restaria dizer que,

• diante da completa ineficiência do mercado brasileiro, viciado no modelo da exploração e do ganho fácil,
• quase completamente avesso a qualquer investimento de longo prazo como pesquisa  e inovação e responsabilidade social e ambiental,
• o Estado seria o caminho.

Era a posição de Dilma, aliás.

Lembro quando, no primeiro mandato, era criticada, respondia:

“no Brasil as coisas somente acontecem assim”,

isto é, com o BNDES emprestando fortunas para que as grandes mastodontes brasileiras se mexessem e realizassem obras de infraestrutura movimentando a economia.

A realidade atual não nos deixa de dar um pouco de razão para Dilma: de fato, as coisas somente acontecem assim no Brasil, haja vista o que estamos vivendo agora.

O problema é que também sabemos como as coisas acontecem no Brasil:

• passando por cima dos mais vulneráveis, como os povos indígenas e ribeirinhos diante do Belo Monte, ou as populações removidas para realização de obras da Copa do Mundo,
• em geral — inclusive sob governo de esquerda — e passando por cima de normas ambientais, sociais e sobretudo democráticas.

E, além disso, fortalecendo

• oligarquias locais, que levam para si os frutos das obras (espécie de malufismo estrutural brasileiro),
• atravessadores da corrupção (como os partidos do Centrão)
• e grandes empresas vampiras dos recursos públicos (como as empreiteiras).

No capitalismo de laços brasileiro as coisas estão longe do ideal.

Diante disso, alguns políticos como Ciro Gomes, por exemplo,

• tentam restaurar o verdadeiro desenvolvimentismo, alegando que são imunes à corrupção, excelentes gestores e que têm uma verdadeira plataforma de renovação industrial.
• Ainda e sempre é a disputa pelo legado de Getúlio, JK, Jango, até Geisel, o sonho dos 50 anos em 5, do Brasil como “país do futuro” que poderia se firmar como grande potência mundial
• se fosse purificado da corrupção política, dos empresários de rapina, do capital internacional imperialista.

Grandes empresas estatais em locais estratégicos poderiam alavancar esse ciclo.

Uma nova indústria

• capaz de tirar o Brasil do papel de exportador de commodities, com seu extrativismo elementar
• que — desde Caio Prado Jr. — é tomado como um capitalismo primitivo,
• que ainda não está no mesmo patamar conquistado pelas economias que agregam valor aos produtos.

Mas a pergunta aqui é mais ou menos a mesma que ao liberalismo:

• não estaria pressupondo outra sociedade, outros empresários, outros gestores?
• Porque as tentativas, como as do último Lula e de Dilma, naufragaram.

Na verdade, o que vemos em geral é uma repetição de formação de pequenos conglomerados Estado-empresa

• que abastecem redes de corrupção geral,
• encarecem as obras,
• desconsideram as minorias políticas envolvidas
• e esmagam os movimentos sociais que se insurgem.

Sim, 2013 foi sobre isso para quem acompanhou de perto.

O que fazer, então?

Não sei se Lula será capaz de fazer algo interessante caso se eleja, mas espero que sim. E espero que ele se baseie no seu próprio exemplo.

• Durante o primeiro mandato, as críticas da esquerda ao governo eram drásticas. Houve até quem proclamasse seu fim, sua ruína.
• Submissão ao neoliberalismo era um diagnóstico quase universal, recheado de decepção à moda europeia, como se o governo Lula fosse uma frustração a la Jospin, Zapatero,   Schröder.

Mais um governo tecnocrático guiado pela hegemonia do social-liberalismo da “terceira via”, de Clinton e Blair, anódino e incapaz de enfrentar o capitalismo.

Mas não foi bem assim.

Bolsa-família, aumento do salário mínimo, crédito consignado, cotas nas universidades, PROUNI, isenção na linha branca de eletrodomésticos e pontos de cultura foram algumas das políticas sociais que provocaram efeitos sinergéticos inesperados oriundos das políticas públicas.

De repente, começa a surgir o que Tatiana Roque chamava de um movimento de baixo para cima,

• não pautado pela heterodoxia econômica ou quebra do tripé que serviu de base para a estabilização tucana,
• mas por uma avalanche de movimentação capaz de dinamizar a economia baseada no consumo dos pobres emergentes.

Por cima, no plano da geopolítica e da macroeconomia, tudo parecia mais ou menos igual. Mas por baixo, no plano micropolítico, tudo mudava.

• Novas subjetividades, pautadas por uma espécie de “novo sonho brasileiro”, emergiam.
• Eram as negras e os negros agora protagonistas na produção de conhecimento nas universidades,
• as mulheres que administravam os benefícios sociais familiares recebidos diretamente por elas para evitar o dispêndio,
• a primeira geração infantil que fazia cursos de inglês e a primeira televisão de 40 polegadas adquirida por uma família de origem pobre.

Muitos atribuíram isso ao boom das commodities, tornando assim a narrativa desenvolvimentista coerente.

Esta interpretação tinha duas finalidades:

• mostrar a insustentabilidade da manutenção do arranjo lulista, baseado em uma circunstância conjuntural que elevou o preço da matéria-prima e assim, baseado em políticas sociais, pôde “distribuir o bolo” para além de fazê-lo crescer;
• e apontar para um futuro que necessariamente pressupunha, como fase 2, a passagem para a aliança entre burguesia industrial e trabalhadores emergentes
• numa espécie de New Deal brasileiro.

(Obviamente, deu tudo errado, mas foi o que Dilma tentou fazer do jeito dela…)

O problema é que o próprio governo Bolsonaro, recentemente, passou por um boom de commodities, e nada aconteceu.

• Ainda tinha juros baixo, câmbio alto, enfim, todas as características que supostamente induziriam o crescimento.
• Aparentemente, não foi por isso que Lula vingou — embora não queira dizer que o fato foi irrelevante.

Mas houve outra interpretação,

• essa capitaneada por todo pessoal que lê em chave biopolítica — como Tatiana Roque, Ivana Bentes, Giuseppe Cocco, Bruno Cava, Alexandre Mendes,  Jean Tible, entre outros —
• que colocava o movimento de baixo para cima, a multidão, como elemento mais importante que as questões macroeconômicas e geopolíticas.

Era uma nova configuração do trabalho, surgida com nova composição de classe, que estava em jogo.

• Não mais a conciliação fordista entre burguesia industrial e operariado fabril,
• e nem a versão mais radical da tomada dos meios de produção socialistas,
• mas, por dentro e contra, a formação de novas subjetividades capazes de tumultuar a organização escravista, racista e colonial brasileira.

Em termos menos marcados pela teoria, gostaria de destacar o que me parece ser o acerto fundamental desta posição: a de que o mercado interno é que aqueceu o lulismo.

Ou seja,

• não foi o boom das commodities, nem o PAC, que produziu o vulcão que foi o país durante a primeira década do século XXI.
• Foram os pobres. O mercado interno. Foi a profusão de efeitos inesperados e incontroláveis oriundos da liberação de energia social represada pelas exigências de sobrevivência que costumavam cair sobre a população pobre que possibilitou o crescimento brasileiro.

E creio que esta receita, que não é desenvolvimentista nem liberal, Lula sabe que existe.

• E talvez ele vá aplicar, pelo que tenho ouvido nas entrevistas.
• O pobre brasileiro precisa de grana. Com grana, pode começar a liberar suas potencialidades e é este povo que irá construir, de baixo para cima, um país melhor.

Há muita coisa ainda por resolver nisso.

• O consumismo está longe de ser um modo neutro de subjetivação, e quem estuda o “bolsonarismo popular” sabe que o buraco é bem lá embaixo.
• Além disso, crescimento por crescimento já não é cabível em um mundo finito cujas possibilidades ecológicas exigem o contrário.

Os povos indígenas, por exemplo,

• estão presentes na cena política cada vez mais para marcar posição em torno disso — que é a condição de possibilidade da sua autonomia cosmopolítica e da sobrevivência de todos, indígenas ou não.
• Tudo isso exigirá algo que o lulismo não soube oferecer no seu primeiro ciclo. Mas quem sabe agora?

Esta alavancagem poderia não apenas passar pelo consumo. Como dissemos Tatiana e eu no texto já mencionado,

• é preciso reconciliar a esquerda e a classe média,
• ou vamos permanecer no dilema de permanentemente estar criando os futuros antagonistas da transformação social.

Uma das valências da adesão popular ao liberalismo — mesmo que sob formas mais soltas, sem tanta dogmática —

• é o encaixe entre o discurso e as práticas de ascensão social.
• O empreendedorismo está entre elas.

O que poderia oferecer uma esquerda ao empreendedorismo?

Certamente não um recuo nas leis trabalhistas.

Mas poderia, sim, oferecer

• simplificação e justiça tributária,
• desburocratização radical com redução da papelada e consolidação do marco legal,
• estímulo ao pequeno negócio nos moldes que ocuparam, na primeira década, os créditos consignados e os empréstimos de bancos públicos,
• em especial quando ligados a áreas estratégicas como tecnologia, saúde, educação e meio ambiente.

Lula também deveria ver, e penso que Ciro já andou dando uns pitacos nesse sentido, o potencial da cultura brasileira como indústria criativa também.

Os pontos de cultura foram revolucionários no aspecto

• — e caberia aqui, sem dúvida, envolver-se em ativismos e campanhas para desfazer o trabalho reacionário da direita em torno à Lei Rouanet e a “mamata”,
• mostrando que é com investimento público que o artista tem autonomia para criar
• e que não vivemos apenas de dinheiro, mas também de prazer e novas experiências.

A posição cosmopolítica estratégica do Brasil pode trazer a cena internacional para cá.

…

De qualquer modo, vejo com otimismo um novo governo Lula, basicamente porque acho que Lula tem a fórmula criada por ele próprio que funcionou:

• fortalecer o mercado interno,
• alavancando de baixo para cima por meio de políticas sociais,
• entre elas a que penso talvez possa ser a mais disruptiva de todas: a renda básica cidadã.

São algumas ideias que me passaram pela cabeça nos últimos tempos.

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