Alemanha aprova pacote de medidas para frear covid-19

SAÚDEALEMANHA

Hospital com placa de "stop covid-19" na Alemanha
Elliot Douglas – 18.11.2021 – Foto: DAQUI
Transporte público será apenas para vacinados, recuperados ou com teste negativo, e home office volta a ser prioritário. Governos federal e estaduais definem três níveis de restrições com base em taxa de hospitalizações.

O pacote foi apresentado pelas legendas que provavelmente formarão o próximo governo da Alemanha – Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e Partido Liberal Democrático (FDP).

O plano inclui a necessidade

  • de estar vacinado,
  • ter se recuperado da doença
  • ou ter um teste negativo recente

para ir ao escritório ou usar o transporte público em toda a Alemanha. Essa regra é conhecida como 3G, de “geimpft, genesen, getestet” (“vacinado, recuperado, testado”).

Os funcionários das empresas no país também deverão voltar a trabalhar em regime de home office sempre que a presença no ambiente de trabalho não for necessária.

Outra regra é a exigência de testes diários para funcionários e visitantes de asilos e casas de repouso, independentemente de eles terem sido vacinados ou não.

O plano não inclui o fechamento de escolas, restrições gerais de viagem ou vacinação obrigatória.

A nova legislação

  • estabelece penas rigorosas de até cinco anos de prisão para falsificadores de documentos e certificados relacionados à covid-19.
  • A falsificação dos chamados passaportes da vacina tornou-se um grande problema na Alemanha, e a polícia diz que esses documentos falsos podem ser vendidos por até 400 euros (R$ 2,5 mil).

Os deputados decidiram não estender o regime de “situação epidêmica de preocupação nacional” depois que ele expirar, em 25 de novembro. Esse status foi introduzido em março de 2020 e serviu de base legal para que o governo federal tomasse medidas de alcance nacional.

As novas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento.

Governadores concordam em endurecer regras

Também nesta quinta, os 16 governadores estaduais se reuniram com a chanceler federal Angela Merkel para buscar uma abordagem unificada das regras e restrições sobre a pandemia.

Participou do encontro o vice-chanceler e ministro das Finanças Olaf Scholz, do SPD, que provavelmente assumirá o cargo de chanceler da Merkel.

 

Olaf Scholz e Angela Merkel no Parlamento alemão

O provável futuro chanceler federal Olaf Scholz e Angela Merkel no Parlamento alemãoFoto: picture alliance / photothek

 

Os governadores decidiram que a taxa de novas hospitalizações por covid-19 a cada 100 mil habitantes em sete dias será a nova referência para a adoção de restrições em cada estado.

  • Haverá três níveis de restrições, e serão utilizadas as regras 2G, que admite apenas as pessoas vacinadas ou recuperadas da doença,
  • e a regra 2G+, que admite apenas pessoas vacinadas ou recuperadas que também apresentarem um teste negativo.

Se a taxa de hospitalizações superar 3 por 100 mil habitantes, será utilizada a regra 2G para regular a entrada de pessoas em bares, restaurantes e eventos.

Essa medida já estava em vigor nos estados da Saxônia e na Baviera.

Se a taxa superar 6 por 100 mil habitantes, a regra 2G+ deverá ser utilizada.

Se a taxa superar 9 por 100 mil habitantes, os estados deverão adotar restrições adicionais, como limites a reuniões pessoais e proibição de eventos.

  • Atualmente, a taxa nacional de novas hospitalizações está em 4,9 a cada 100 mil habitantes.
  • Com exceção de Hamburgo, Baixa Saxônia, Schleswig-Holstein e Sarre, a taxa está acima de 3 em todos os estados.
  • Na Saxônia-Anhalt e na Turíngia, já ultrapassou a marca de 9.

Os governadores também pediram que a vacinação contra a covid-19 seja obrigatória para trabalhadores de alguns setores. Essa medida dependerá agora de uma decisão do governo federal.

Primeiro teste do provável novo governo

A votação no Bundestag foi um primeiro grande teste para a possível coalizão que deverá substituir o governo liderado por Merkel, hoje composto pela

  • União Democrata Cristã (CDU),
  • a União Social Cristã (CSU), legenda-irmã da CDU na Baviera,
  • e o SPD.

A aprovação da nova legislação tem como complicador o fato de as negociações para formalizar a nova coalizão ainda estarem em andamento. Enquanto isso, o antigo governo segue no poder para gerir o país durante a transição.

Em um debate acalorado no Bundestag, a deputada Sabine Dittmar, do SPD,

  • colocou a culpa da situação atual da pandemia na Alemanha na conta do governo de saída,
  • que segundo ela teria falhado em fazer uma promoção efetiva da vacinação para conter as infecções.
  • “Meu pedido urgente é – vacinar, vacinar, vacinar”, disse.

A CDU e a CSU

  • já entraram no modo de oposição,
  • e exigiram que o regime de emergência que moldou a resposta da Alemanha à pandemia seja estendido.
  • O deputado social-cristão Stephan Stracke acusou a provável nova coalizão de governo de ter cometido seu “primeiro erro”.

“O número de casos está subindo, e vocês estão reduzindo as restrições. Isso é um erro”, disse. “Isso significa que vocês não têm um plano para a pandemia.”

O deputado Marco Buschmann, do FDP, afirmou que estender o regime especial para além de 25 de novembro só faria sentido se o governo

  • quisesse proibir a abertura do comércio
  • e impor lockdowns, incluindo o fechamento de escolas,
  • ao que os liberais se opõem veementemente.

A situação é mais difícil onde as taxas de vacinação são baixas e as taxas de infecção altas, disse Buschmann.

“Esse é especialmente o caso na Saxônia e na Baviera”, observou.

Tino Chrupalla, presidente do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), expressou ceticismo sobre o quanto as vacinas ajudaram a conter a pandemia.

Seu partido é apoiado por muitos céticos sobre vacinas e negacionistas do coronavírus.

Em seu programa de campanha de 2021, a AfD

  • descreveu diversas restrições adotadas pela Alemanha como “desproporcionais”
  • e defendeu que muitas deveriam ser eliminadas.
  • O partido também contestou várias delas na Justiça.

Vários deputados da AfD não podem atualmente ir ao plenário do Bundestag, pois se recusam a seguir a regra 3G. Eles se recusam a mostrar comprovantes de vacinação ou recuperação e não admitem serem testados.

Número de casos aumenta drasticamente

Mais de 65 mil novas infecções foram registradas em toda a Alemanha em 24 horas nesta quinta-feira, um novo recorde desde o início da pandemia. A incidência de novos casos por 100 mil habitantes em sete dias escalou para 336,9, outro recorde.

Autoridades sanitárias dizem que é provável que o número seja o dobro ou até o triplo do que é registrado oficialmente.

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Elliot Douglas

 

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