COP26: expectativas sobre a conferência da ONU e participação brasileira

 

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Andréa Vilhena – 22 Outubro 2021

 Depois de ter sido adiada no ano passado em função da pandemia, a COP26 (Conference of the Parties) vai se realizar entre os dias 1º e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. O encontro anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima reúne representantes de vários países para debater as mudanças climáticas e as medidas para limitar o aquecimento global.
A reportagem é de Andréa Vilhena, publicada por Fiocruz, 20-10-2021.

blog do CEE conversou com a pesquisadora e professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Sandra Hacon, a respeito das expectativas em torno desse evento e sobre o papel da representação brasileira.
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Sandra Hacon – Foto: DAQUI
Sandra Hacon 
  • representa o Brasil no GT do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 
  • e integra o corpo de pesquisadores do Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

No dia 20 de outubro,

  • ela foi uma das debatedoras, ao lado de Paulo Gadelha, coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030,
  • do terceiro seminário preparatório do IX Congresso Interno da Fiocruz, que abordou os impactos das mudanças ambientais e a Fiocruz do futuro,
  • com conferência do pesquisador Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP, integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

 

Eis a entrevista.

 

Qual a expectativa mundial sobre a COP26, depois da divulgação do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em agosto deste ano, trazendo evidências científicas inquestionáveis a respeito da grande ameaça para a saúde do planeta, representada pelas emissões de gases de efeito estufa?

COP26 vai discutir principalmente o Acordo de Paris, acordo global adotado em dezembro de 2015 pelos países signatários, 147 países que participaram da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o clima.

  • Esse acordo gerencia medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020.
  • Tem por objetivos fortalecer as respostas às ameaças da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados pelas mudanças climáticas.

Então, o principal objetivo é manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e colocar todos os esforços para limitar esse aumento em 1,5 ºC.

No entanto, não podemos esquecer que o relatório 1 do IPCC, divulgado no dia 9 de agosto, já indica um aquecimento médio acima de 1.5 grau para os continentes.

  • COP26 envolve a expectativa pela regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que tem como objetivo limitar as emissões abaixo de 2º C, buscando não passar de 1,5ºC.
  • Essa limitação visa tentar evitar os eventos extremos que estamos presenciando em todos os continentes, distribuídos de forma heterogênea
  • com danos à saúde, à economia e aos ecossistemas, mas sempre com maior impacto sobre as populações mais pobres do planeta.

 

O Acordo de Paris voltando à mesa de negociação, qual é a perspectiva desta vez?

É a do mercado global de carbono, ou seja, a precificação do mercado de carbono. Quanto mais um país emite CO2 para a atmosfera, pior vai ser seu cenário em termos de atender o artigo 6.

Esse mercado de carbono vai tentar mitigar para atingir a meta de carbono zero para as atividades econômicas.

 

Isso requer que os países e as empresas removam da atmosfera a mesma quantidade de CO2 emitido pelas atividades econômicas. Como isso ocorre na prática?

É estabelecido um limite para a emissão de CO2.

  • Governos e empresas que ultrapassem esse limite podem negociar créditos de carbono com o setor privado ou governos que não atingiram esse limite e, por isso, podem vender seus créditos de carbono.
  • mercado de carbono é a menina dos olhos da COP26, sem sombra de dúvida.

Vários países

  • estão se preparando para apresentar seus cenários como protagonistas, inclusive a China, mesmo sendo o maior poluidor do mundo.
  • O país está propondo zerar suas emissões até 2060 e investir em energia limpa.
  • O mesmo vem acontecendo com o Reino Unido.
  • E a volta dos EUA com foco na Economia Verde também chama a atenção do mundo em relação às perspectivas da COP26.

 

O Brasil, com tamanha biodiversidade, que propostas e compromissos poderia apresentar para contribuir com esforço mundial para frear as mudanças do clima?

O Brasil sempre foi protagonista.

Nossa ministra do Meio Ambiente (Marina Silva – NdR) protagonizando a COP das mudanças climáticas durante muitos anos,

Era esperado, justamente com as novidades, com as novas tecnologias que mantivesse esse papel.

Mas, hoje, infelizmente

  • Brasil é ridicularizado, é o pária, como estamos verificando.
  • Principalmente depois da reunião da ONU, onde a posição do governo brasileiro deixou todos os brasileiros envergonhados.

Parece que agora, bem próximo da COP, o Banco Central e o ministro da Economia estão correndo contra o tempo para ver se apresentam um cenário um pouquinho melhor para o país.

Entre 2018 e 2021, tivemos os piores cenários para o governo brasileiro em termos de mudanças climáticas,

  • com desmatamento,
  •  incêndios florestais,
  • perda de 30% do pantanal, na contramão do desenvolvimento sustentável.

Então, não é agora, faltando pouco mais de uma semana para o início da COP 26 que o Brasil vai mudar sua imagem.

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Por outro lado, o país tem bons indicadores para ser protagonista.

É o sétimo em termos de emissão de gases do efeito estufa.

  • Se houvesse uma boa fiscalização,
  • se tivesse implementado as políticas públicas e respeitado a Constituição e a Política Nacional de Meio Ambiente,
  • nós estaríamos numa posição extremamente confortável para liderar inclusive as negociações na COP26.

Estamos aguardando para ver o que o Brasil vai apresentar na COP26, porque o que estamos vendo é um retrocesso não só das políticas ambientais, mas do próprio ministério do Meio Ambiente, do Ibama e dos órgãos estaduais.

Esperamos, ainda, que os países protagonistas possam dar alguma chance para o Brasil se colocar ou prometer um plano de redução de emissão de gases de efeito estufa.

Por outro lado,

  • um país sério que quer ser bem representado na COP
  • não deveria ter colocado em leilão uma dezena de blocos de exploração de petróleo
  • nas proximidades do mais importante e sensível ecossistema de recifes do Brasil, que é o arquipélago de Fernando de Noronha, como aconteceu no leilão da ANP no início de outubro.

bacia Potiguar onde ficam localizados os blocos de petróleo envolve o arquipélago e a Reserva Biológica Atol das Rocas, ambos reconhecidos em 2001 como Patrimônio Natural Mundial pela Unesco.

Estamos sempre na contramão da história. Como é que se prepara para fazer parte de uma negociação internacional adotando políticas que são contrárias ao que o Brasil pretende prometer na COP26?

 

E a situação da Amazônia?

Não podemos esquecer que

  • entre 1985 e 2020 a Amazônia perdeu 74,6 milhões de hectares de sua vegetação natural, uma área comparável à do Chile.
  • Essa foi a conclusão de um levantamento, divulgado no final de setembro, realizado pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), a partir de imagens de satélites.

Então, nós temos um referencial ambiental recente bem na contramão do que os países estão querendo apresentar na COP26 para que a limitação da temperatura entre 1.5ºC e 2ºC possa ser atendida nas próximas décadas.

 

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Andréa Vilhena

 

 

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