A tormenta que ameaça a Europa pós-Merkel

Por Wofgang Streeck, em El Salto Diário – | 15/09/2021 | Foto: DAQUI |Tradução: Vitor Costa

É verão, Bruxelas finge estar de férias, mas ninguém acredita:

• as nuvens estão escurecendo, não há solução mágica à vista, e os nervos de todos estão à flor da pele.
• As florestas queimam, chove, os rios trazem enchentes:
• a “crise climática” atinge cada vez mais nossos lares de forma inexorável.

Dos 750 bilhões de euros do Fundo de “Recuperação” do Coronavirus [Coronavirus Recovery Fund],

• nem um único euro foi gasto,
• e agora a “quarta onda” da pandemia começa a ganhar força.

É hora de um pacote de estímulo fiscal suplementar mais agressivo, mas como pagá-lo?

• A guerra francesa na África continua;
• os Estados falidos da Líbia, Síria, Iraque e Líbano continuam se desmanchando;
• as demandas alemãs por um direito europeu de asilo, capaz de proteger a Alemanha da obrigação de adaptar seu comportamento à sua retórica, dividem [a UE] como sempre;
• a mudança de regime na Rússia deve demorar, porque Putin não renunciará, e [a situação do] Afeganistão agora está contribuindo para esse cenário.

O bom ‘tio Joe’ se transformou no malvado ‘tio Joe’, deixando toda a Europa em estado de choque: há unilateralismo ali [nos EUA]!

Na Alemanha e no Reino Unido, os governos estão tentando desesperadamente não ter que explicar por que,

• além de [apenas] seguirem ordens americanas,
• eles travaram uma guerra insensata por duas décadas em um país remoto e ingovernável.

E no meio dessa profusão de desastres, Angela Merkel, a não-eleita, mas de fato super-presidente da União Europeia, e que supostamente a manteve unida, está finalmente deixando para sempre, muito em breve, seu posto como chanceler alemã.

Será que a “Europa”, o “projeto europeu” tal como se materializou na União Europeia, vai sobreviver a Merkel?

Na realpolitik de Bruxelas, isso significa que a Alemanha continuaria a cumprir suas obrigações como potência hegemônica oculta da União Europeia – ou seja, fundamentalmente continuará pagando [financiando], o que pode fazer de diferentes maneiras, muitas delas obscuras, para dizer o mínimo.

Por exemplo:

• permitindo que as suas contribuições líquidas para o orçamento da União Europeia aumentem;
• exigindo que o Banco Central Europeu se comprometa confidencialmente com o financiamento dos Estados em violação das disposições dos tratados;
• mostrando sua concordância com os 750 bilhões de euros destinados ao “Fundo de Recuperação do Coronavírus” [Coronavirus Recovery Fund] da União Europeia, também localizado fora dos tratados;
• permitindo que a dívida seja paga no futuro através da emissão de mais dívida;
• permitindo que estes 750 bilhões de euros, anunciados como medida de emergência pontual, tornem-se um “ponto de virada histórico” para a criação, à francesa, de uma “capacidade fiscal supranacional”,
• enquanto se comunica discretamente com os mercados, para que mantenham as taxas de juro baixas, e, se acontecer o pior, a Alemanha estaria pronta para ajudar/sustentar a “solidariedade europeia”.

A “Europa” poderá continuar a contar com uma Alemanha envolvida com eleições iminentes e cujo desfecho é mais incerto do que nunca?

No final de agosto, parecia que o próximo governo alemão, o primeiro depois de tanto tempo de Merkel, seria formado por uma coalizão de três membros formada por esses quatro partidos, a CDU/CSU (democratas-cristãos), o SPD (social-democratas), os Verdes e o FDP (Liberais).

A Alternative für Deutschland (AfD, de ultra-direita) estaria excluída do arco constitucional, e a Esquerda ‘[“die Linke’ ] luta para superar a cláusula de barreira de 5% dos votos.

Ambos os partidos estão, em todo caso, profundamente divididos internamente.

Qual dos três Kanzlerkandidaten [candidatos a chanceler] acabará sendo Kanzler [chanceler] ninguém pode prever,

• mas o “peso leve” Armin Laschet (CDU/CSU)
• e o ‘sólido’ peso pesado] Olaf Scholz (social-democrata)
• têm mais chances do que a [fulgurante] candidata dos verdes, Annalena Baerbock.

Quem quer que seja, terá apenas um quarto dos votos após sua nomeação no novo governo tripartite pelas urnas, o que incluirá pelo menos dois partidos conformados na ortodoxia política da República Federal.

Em qual sistema político o centrismo poderia estar mais enraizado?

As nações, organizadas em Estados, desenvolvem ideias sobre seus interesses nacionais que refletem, entre outras coisas, sua localização geográfica e sua capacidade coletiva.

Incrustados no senso político comum de um país e evidenciados por suas classes políticas, os interesses nacionais mudam sempre muito lentamente. É assim também na Alemanha atual,

• embora ali a ideia de interesse nacional seja considerada estranha,
• o que exige que seja mimetizada como um interesse geral europeu
• ou, mesmo, como um interesse humano.

No seu cerne está a preservação da União Europeia e, em particular, da União Monetária Europeia que se tornou, por um feliz acaso, a fonte da prosperidade nacional alemã.

Mesmo um interesse tão ideal e materialmente estabelecido como o “pró-europeísmo” alemão pode, no entanto, ficar sob pressão quando as circunstâncias mudam e se aconselham esforços contínuos para manter vivo o consenso pró-União Europeia.

Por exemplo, dos quatro partidos que podem formar a combinação que constituirá o próximo governo alemão,

• dois, a CDU/CSU e o FDP, terão que estar atentos ao seu novo concorrente da direita,
• a AfD, que oferece um conceito “nacionalista” diferente do que é bom para o povo alemão.

Embora essa ameaça não transforme esses partidos em “anti-europeus”,

• isso poderia forçá-los a ser menos condescendentes com os apelos futuros de Bruxelas
• para que a Alemanha pratique um “europeísmo” mais pecuniário [monetário].

Por exemplo, há algum tempo a Comissão Europeia evita publicar informações sobre as contribuições líquidas dos Estados-membros para o orçamento da União Europeia, a fim de não acordar os sonolentos cães alemães.

Isso não impediu o Frankfurter Allgemeine Zeitung de realizar seus próprios cálculos usando dados disponíveis publicamente. De acordo com a informação publicada em 6 de agosto pelo jornal,

• em 2020 a Alemanha pagou 15,5 bilhões [de euros] a mais a Bruxelas do que obteve em troca,
• a partir de uma contribuição líquida de 26 bilhões de euros, equivalentes a 1,74% do gasto público alemão.

A Alemanha foi seguida

• pela Grã-Bretanha (com uma contribuição líquida de 10,2 bilhões de euros),
• pela França (8,4 bilhões) e, entre os demais países, pela Itália (4,8 bilhões).

Ainda não há informações oficiais disponíveis para 2021,

• mas em junho de 2020 a Comissão estimou que este ano a contribuição alemã aumentaria em mais de 40%,
• o que representaria um aumento de 13 bilhões de euros no pagamento bruto anterior feito pela Alemanha.

Em parte,

• isso parece  refletir a promessa da época do Brexit, feita pelo rígido ministro das Finanças alemão, Scholz,
• de compensar a maior parte, senão todas, as deficiências no orçamento da União Europeia surgidas com a saída britânica.

À primeira vista, o que a Alemanha paga à União Europeia é apenas uma pequena fração de seus gastos federais totais. Como outros países, no entanto, os orçamentos gerais alemães deixam muito pouco espaço para gastos discricionários, talvez tão pouco quanto 5% do gasto total.

Dessa forma, qualquer aumento nas contribuições para a União Europeia é, por definição, doloroso.

• Isso poderia transformar a questão em um problema político,
• pois dois dos principais beneficiários das finanças da União Europeia são duas ovelhas negras, a Polônia e a Hungria,
• que em 2020 tiveram uma receita líquida total de 13,2 e 4,8 bilhões de euros, respectivamente.

(Em segundo lugar, acima da Hungria, estava a pequena Grécia, recebendo 5,7 bilhões de euros,

• o que é obviamente um bônus por ter assinado o Memorando de Entendimento de 2015
• e ter substituído adequadamente o governo de esquerda do Syriza pelo atual governo “pró-europeu”, leia-se pró-capitalista).

Uma vez que os cidadãos alemães

• gostam de ver a União Europeia como uma iniciativa educativa, ao invés de econômica ou geoestratégica,
• criada para ensinar aos europeus orientais os novos valores alemães da democracia, marcada por uma forte diversidade,
• os Estados-membros conservadores e autoritários da Europa Oriental podem deslegitimar este apoio que lhes é dado, especialmente nesses tempos de penúria fiscal,
• e isso pode realmente lançar uma sombra sobre o projeto de uma “união cada vez mais estreita”.

Neste contexto, os processos de infração que a Comissão Europeia iniciou contra estes dois países, a pedido dos seus partidos de oposição liberal e dos seus aliados no Parlamento Europeu,

• podem ser úteis na medida em que envolvem uma ameaça de redução dos subsídios,
• a menos que eles cumpram [os acordos] de forma adequada, realizando cortes fiscais, que economizam o dinheiro dos econômicos alemães, num método educacional atraente para eles.

Não nos esqueçamos também

• dos processos de infração iniciados simultaneamente contra a Alemanha
• por não controlar a insistência de seu Tribunal Constitucional sobre a obrigação do governo alemão de impedir que instituições europeias como o Banco Central Europeu reduzam a soberania alemã além do estipulado no tratados.

Este procedimento foi exigido por membros dos Verdes alemães no Parlamento Europeu e poderia muito bem ter sido ativado com a conivência secreta do governo federal alemão.

Todo esse cuidado é realmente necessário?

Como Yannis Varoufakis disse:

“Tudo o que a Alemanha diz ou faz no final sempre prevalece” (não para todos, na verdade).

Isso foi afirmado em 2015 e, embora o espírito ainda possa estar predisposto, a carne, entretanto, enfraqueceu, e a vontade é uma coisa; a capacidade é outra.

Devido ao coronavírus, a dívida nacional alemã aumentou em 2020 de 60 para 70% do PIB, com a probabilidade de que durante 2021 aumente a uma taxa semelhante até atingir o limiar de 80%.

Não há razão para crer que o próximo governo alemão, independentemente de sua composição,

• será capaz ou realmente desejará abolir o chamado “freio à dívida”, que, introduzido na Constituição em 2009,
• estipula que as políticas fiscais implementadas ao longo do nos próximos anos terão que observar limites estritos para incorrer em novos endividamentos.
• (novas ondas de coronavírus causadas por variantes mutantes ou por variantes totalmente novas do SARS-Covid 19 podem acontecer, o que justificaria mais gastos de emergência).

Por outro lado, ainda antes do impacto do coronavírus da pandemia, a infraestrutura pública alemã – estradas, pontes, sistema ferroviário – experimentou uma rápida deterioração nas últimas duas décadas,

• certamente devido à “austeridade” que a Alemanha impôs a si mesma
• com a intenção de ensinar aos restantes Estados-Membros da União Europeia que a poupança deve preceder a despesa.

Agora, o coronavírus

• também expôs as deficiências dos equipamentos de saúde, asilos [casas de repouso], escolas e universidades,
• cuja atualização será cara.

E isso não é tudo.

• A “virada energética” de Merkel exigirá, de acordo com estimativas atuais, 44 bilhões de euros em compensação para regiões produtoras de carvão e produtoras de energia elétrica a partir de agora até 2038,
• um montante que provavelmente será aumentado se o próximo governo decidir, como os Verdes exigem, abandonar o carvão mais cedo.

Por outro lado, a reparação dos danos causados ​​pelas cheias de 2021 exigirá a dotação de um “fundo de reconstrução” de 30 bilhões de euros para serem gastos nos próximos anos.

Acrescentemos a tudo isso que

• as enchentes podem ter posto fim aos dias felizes em que as políticas relacionadas ao clima
• podiam consistir em conversas banais sobre compromissos continuamente adiados,
• colocados em datas cada vez mais irrealistas, para acabar com as emissões de CO².

O que agora parece necessário é, mais do que um simbolismo de baixo custo, um investimento caro

• em barragens e diques,
• em florestas menos propícias a queimadas,
• em ar condicionado para hospitais e asilos,
• em corredores de ar puro para cidades, etc, etc, etc.

Além de tudo isto, esta nova dívida alemã terá de ser paga

• enquanto a nova dívida da União Europeia (o ‘Fundo da UE da Próxima Geração’) pode ser realmente uma gota no oceano,
• se Bruxelas e os Estados-membros do Mediterrâneo exigirem outra onda de endividamento semelhante a esta última,
• o que deveria ser garantido por promessas alemãs de exercer suas funções de devedor em última instância, se necessário.

E não esqueçamos que todos os partidos políticos “respeitáveis” prometeram

• que o governo alemão aumentará o seu orçamento de defesa para 2% do PIB, o que representa um aumento de, pelo menos, um terço dele,
• um investimento importante tanto para os Estados Unidos – para que a Alemanha possa assustar a Rússia em nome da potência americana
• – como para a França –  para que Berlim possa contribuir com suas guerras no Sahel.

Como parte de tudo isso, ou como a cereja do bolo,

• a Alemanha terá que honrar com a França a promessa de construir um sistema de aviões de caça franco-alemão, o FCAS,
• que segundo estimativas realistas custaria aproximadamente 300 bilhões de euros ao longo dos próximos dez anos.

O projeto tem a oposição dos militares alemães pois, para eles, trata-se simplesmente de atualizar, com dinheiro alemão, o sistema francês “Rafale” existente, que é de difícil exportação.

Há uma competição exacerbada, portanto, pelos limitados recursos discricionários presentes no orçamento alemão. Os contribuintes assumirão tudo isso?

Talvez essa questão esteja mal colocada, uma vez que

• o problema não é mais sobre como pagar o que seria necessário
• e agora consiste em saber o que fazer se o que é necessário se tornou muito caro para ser pago.

Como uma primeira hipótese, consideremos a possibilidade de que os custos coletivos de funcionamento do capitalismo podem ter excedido o que as sociedades podem extrair dele para cobri-los:

• pagar pela paz social, pela formação de trabalhadores pacientes e de consumidores satisfeitos.
• Pagar pela preparação da produção geradora de mais-valia e pela redução de seus danos,
• pagar pela extensão e defesa do mercado e dos direitos de propriedade em países distantes, etc, etc, etc.

O resultado seria – como já começa a parecer – uma grande “crise fiscal do Estado”, como se evidencia pelo contínuo aumento da dívida pública e sua persistência e irreversibilidade nas últimas décadas.

Esse aumento foi impulsionado por Estados financeiramente pressionados, que permitem ao setor financeiro criar quantias infinitas de moeda [fiduciária] com o lançamento [constante] de “produtos” financeiros atraentes.

Ao se tornarem endividados com o sistema financeiro, os Estados podem, desde que tenham crédito,

• comprar um futuro para o capitalismo mediante a criação de títulos que dão acesso a fluxos de renda,
• contabilizados com prazos cada vez mais longos,
• beneficiando aqueles que têm dinheiro suficiente para emprestar.

Esses títulos

• também são transferíveis para seus filhos e netos
• e são generosamente garantidos pelas obrigações assumidas pelas futuras gerações de quem não tem dinheiro,
• que terá que trabalhar duro para pagar o que se pode chamar de sua dívida coletiva com o capital.

Quando a dívida cresce mais rápido que o capitalismo, o governo das economias políticas capitalistas se converte em um jogo de confiança semelhante a um esquema de pirâmide.

Seu slogan poderia ser as palavras ditas por Mario Draghi:

“Acredite em mim, será o suficiente”,

frase dita originalmente diante de um público no qual todos estavam interessados ​​em não perceber e certamente não dizer em voz alta que as roupas do Imperador já haviam sido penhoradas há muito tempo.

Na União Europeia em particular, garantir o futuro do capitalismo através do “capital fictício” (Cédric Durand) assume a forma de um jogo de sinais operando em dois níveis:

• os governos do centro da economia europeia enviam sinais aos governos da sua periferia de que possuem reservas, reais ou “de reputação”, que podem compartilhar;
• sinais que os governos da periferia transmitem aos seus eleitorados para manter vivas as esperanças do prolongamento da “solidariedade europeia”
• que, no entanto, exigirá em breve outra injeção de promessas vazias.

Nem todos são habilidosos neste jogo e uma das razões pelas quais Angela Merkel se tornou uma figura tão importante na União Europeia-Europa pode muito bem residir na sua capacidade insuperável de prometer, de forma crível, o impossível.

• No seu frio desprezo pela consistência substantiva das políticas públicas,
• em sua espantosa capacidade de assumir compromissos incompatíveis e de fazer as pessoas acreditarem que,
• em algum momento posterior, elas conseguirão, de alguma forma, alcançar sua compatibilidade.

Claro, Merkel pediu a ajuda da classe política “pró-europeia”, que não teve alternativa a não ser colocar sua confiança na capacidade da ilusionista alemã de administrar o adiamento do dia da verdade, se não até o final dos tempos, pelo menos até ao final do seu mandato.

Em algum lugar no fundo de suas mentes, no entanto,

• esses líderes “pró-europeus” podem ter alimentado a suspeita ou talvez a esperança de que
• os recursos necessários a serem fornecidos pela Alemanha realmente existam em algum lugar, nos cofres do Bundesbank talvez,
• e que através de negociação hábil e mais pressão político-moral eles podem finalmente ser obtidos.

Mas, além disso, esta classe política “pró-europeia” parece realmente feliz em seu apoio à maneira de Merkel operar como uma artista virtuosa de todos os tipos de esquemas de pirâmide de desejo político,

• como uma difusora de um otimismo estudado,
• como uma especialista na emissão de confiança fiduciária,
• senhora do adiamento do pagamento da dívida e ao mesmo tempo campeã absoluta da disciplina orçamentária.

É algo essencial em tempos de estresse fiscal e impostura política, que essas mesmas classes políticas “pró-europeias”

• devem aprender a dominar todos os dias, confrontados como estão, nas condições impostas pelo capitalismo global,
• com as respectivas crises de subfinanciamento de suas políticas pública
• s e de seus modelos de Estado.