Governadores pedem reunião com Poderes para “salvaguardar democracia”

O Fórum Nacional de Governadores encaminhou na noite desta segunda-feira (23/08) pedidos para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O objetivo do encontro seria

• diminuir a tensão entre os Três Poderes e
• “identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômico da população brasileira”,

diz o documento assinado por Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum.

• “Todos [os governadores] têm ideias muito boas, todos querem ajudar o Brasil.
• Acho que o momento que o país passa é um momento muito ruim.
• Quando aparece alguém que quer fornecer ponte nesse momento, em vez de implodir as pontes, pode ser uma saída para restabelecer o ambiente”,

afirmou Rocha.

O requerimento foi encaminhado após reunião nesta segunda entre os governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Não participaram apenas os chefes dos Executivos estaduais do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL).

“A defesa unânime dos governadores é da defesa da democracia, do respeito à Constituição e à lei”,

disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), citado pela imprensa.

• “O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade
• onde possamos garantir a forma de valorização da democracia,
• mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda”,

prosseguiu Dias.

“O país, nessa situação, está fazendo investidores colocarem pé atrás, quando o que se precisa é gerar empregos. O Brasil não pode ficar nessa guerra entre autoridades.”

Na reunião do Fórum, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), alertou para o risco de infiltração de bolsonaristas nas Polícias Militares estaduais.

“Aqui nós temos a inteligência da Polícia Civil, que indica claramente o crescimento desse movimento autoritário para criar limitações e restrições, com emparedamento de governadores e prefeitos”,afirmou.

A ameaça de indisciplina nas PMs e de uma tentativa de golpe somou-se ao clima de tensão entre os Poderes para fazer soar o alerta entre os governadores.

 Espera-se que o encontro entre os representantes estaduais e os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário ocorra antes de 7 de Setembro, Dia da Independência. Bolsonaro anunciou que participará de atos pró-governo marcados para a data em São Paulo e Brasília.

Alegando que o sistema eleitoral atual é passível de fraude,

• o presidente insiste na defesa do voto impresso para mobilizar sua base,
• mesmo após a proposta ter sido rejeitada pela Câmara
•  e após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltar repetidas vezes que a urna eletrônica é segura e auditável.

Bolsonaro na mira do TSE e do STF

A reunião entre os Poderes foi solicitada pelos governadores três dias após Bolsonaro enviar ao Senado um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

• A iniciativa de Bolsonaro foi deflagrada após o Supremo e o TSE tomarem decisões
• que tentam limitar suas investidas contra as eleições de 2022 e instituições democráticas.

A ação do Judiciário ganhou força a partir de 2 de agosto, quando o TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, para apurar se Bolsonaro cometeu crimes ao fazer

“relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia”.

No mesmo dia,

• a Corte eleitoral enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Bolsonaro pelo conteúdo de uma live na qual ele difundiu teorias e informações falsas sobre fraudes no sistema eleitoral.
• Reagindo ao pedido do TSE, Moraes incluiu em 4 de agosto Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, que já tramita na Corte sob sua relatoria.

Em 9 de agosto,

• o TSE enviou uma nova notícia-crime ao Supremo, solicitando a apuração de suposto crime de Bolsonaro
• na divulgação, em suas redes sociais, de informações confidenciais de um inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de um hacker ao sistema interno da Corte.

Novamente, Moraes aceitou a notícia-crime e determinou a abertura de uma nova investigação contra o presidente.

Em 13 de agosto,

• Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro,
• no âmbito de um inquérito que apura a atuação de milícias digitais,
• por fazer parte do “núcleo político” de uma organização criminosa digital que visa “desestabilizar as instituições republicanas”.

Nesta sexta,

• Moraes também autorizou, a pedido do Ministério Público,
• uma ação da Polícia Federal contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e de outros oito bolsonaristas
• investigados por incitar atos contra a democracia e o Estado de direito.