BRASIL
Deutsche Welle – 05.08.2021
Em contraponto a ataques de Bolsonaro, mais de 250 personalidades assinam manifesto em que atestam confiança na urna eletrônica e na Justiça eleitoral.
“O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.”
“A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”, diz manifesto
Um grupo de mais de 250 empresários, intelectuais, políticos, religiosos e outras personalidades da sociedade civil publicou nesta quinta-feira (05/08) em jornais de grande circulação no Brasil um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro.
O texto também está disponível na internet.
O manifesto Eleições serão respeitadas destaca a confiança dos signatários no atual sistema de votação eletrônico e na Justiça Eleitoral brasileira, “uma das mais modernas e respeitadas do mundo”.
“A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”, diz o documento.
O texto destaca que o princípio fundamental de uma democracia saudável é
“a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos”.
“O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitado”, enfatiza.
O documento cita ainda a crise social, econômica e sanitária que o país enfrenta, com centenas de milhares de mortes por covid-19 e milhões de desempregados.
“Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil”, afirmam os signatários.
“Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades. Esse futuro só será possível com a estabilidade democrática.”
Assinam a carta, entre outros nomes de peso,
- os empresários Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Guilherme Leal, da Natura, Roberto Setúbal, do Itaú, e Pedro Parente, da BRF e ex-presidente da Petrobras;
- os líderes religiosos cardeal Dom Odilo Sherer, rabino Michel Schlesinger e monja Coen;
- o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim,
- os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pedro Malan,
- além de ex-ministros, médicos, professores universitários, entre outros.
O texto foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro
- intensificar seus ataques ao sistema eleitoral e à urna eletrônica nas últimas semanas,
- e ameaçar a realização das eleições de 2022.
Críticos apontam que
- Bolsonaro, assim como fez o ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos,
- semeia dúvidas sobre o processo eleitoral para abrir o caminho para não aceitar o resultado do pleito presidencial do ano que vem caso seja derrotado.
Na semana passada,
- Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa afirmando que apresentaria provas de fraudes nas urnas eletrônicas.
- Em vez disso, ele admitiu não ter provas, mas apenas indícios de que irregularidades podem ocorrer.
Em mais de duas horas de transmissão ao vivo, inclusive com a convocação da TV Brasil, canal de televisão público, ele exibiu
- teorias falsas,
- cálculos equivocados
- e vídeos antigos, já verificados e desmentidos,
como supostas evidências de fraude no sistema eleitoral.
Carta de ministros e ex-ministros
O manifesto de empresário e intelectuais em defesa das eleições
- foi divulgado apenas três dias depois de nove ministros do STF e todos os ex-ministros que presidiram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988
- divulgarem uma nota na qual defendem o sistema de votação eletrônica.
O único ministro da atual composição do Supremo que não assina o manifesto é Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à Corte.
A carta afirma que,
- desde 1996, quando o sistema de votação eletrônica foi implantado,
- jamais se documentou qualquer episódio de fraude.
Os ministros também argumentam que
- o sistema eletrônico conseguiu eliminar um passado de fraudes que marcaram a história do Brasil, no Império e na República,
- e que adotar o voto impresso abrirá espaço para o retorno desse cenário.
Bolsonaro é investigado por fake news
O manifesto desta quinta também chega apenas um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news e atos antidemocráticos que já tramita na Corte.
A decisão foi tomada
- em resposta a uma queixa-crime enviada na segunda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso,
- solicitando investigação sobre a polêmica live da semana passada.
Moraes é relator do inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo.
Ao incluir Bolsonaro nessa investigação, o ministro afirmou que
- o presidente pode ter cometido 11 crimes na live e nos seguidos ataques que vem fazendo à urna eletrônica
- e nas suas ameaças às eleições de 2022, por vezes personificadas na figura de Barroso.
Ao ser informado da decisão de Moraes, o presidente afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que o ministro do STF estava o “acusando de mentiroso”, o que seria uma acusação “gravíssima”, mas que isso não o iria “intimidar”.
- “Não vai ser o inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar [me] intimidar.
- Ou o próprio, lamento, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos”, disse Bolsonaro.
Ele também fez críticas ao inquérito no Supremo, que foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, e mencionou que o “antídoto” viria também fora das “quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”,
disse.
le/lf (ots)
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