Empresários e intelectuais saem em defesa do sistema eleitoral

Um grupo de mais de 250 empresários, intelectuais, políticos, religiosos e outras personalidades da sociedade civil publicou nesta quinta-feira (05/08) em jornais de grande circulação no Brasil um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro.

O texto também está disponível na internet.

O manifesto Eleições serão respeitadas destaca a confiança dos signatários no atual sistema de votação eletrônico e na Justiça Eleitoral brasileira, “uma das mais modernas e respeitadas do mundo”.

“A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”, diz o documento.

O texto destaca que o princípio fundamental de uma democracia saudável é

“a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos”.

“O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitado”, enfatiza.

O documento cita ainda a crise social, econômica e sanitária que o país enfrenta, com centenas de milhares de mortes por covid-19 e milhões de desempregados.

“Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil”, afirmam os signatários.

“Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades. Esse futuro só será possível com a estabilidade democrática.”

Assinam a carta, entre outros nomes de peso,

• os empresários Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Guilherme Leal, da Natura, Roberto Setúbal, do Itaú, e Pedro Parente, da BRF e ex-presidente da Petrobras;
• os líderes religiosos cardeal Dom Odilo Sherer, rabino Michel Schlesinger e monja Coen;
• o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim,
• os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pedro Malan,
• além de ex-ministros, médicos, professores universitários, entre outros.

O texto foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro

• intensificar seus ataques ao sistema eleitoral e à urna eletrônica nas últimas semanas,
• e ameaçar a realização das eleições de 2022.

Críticos apontam que

• Bolsonaro, assim como fez o ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos,
• semeia dúvidas sobre o processo eleitoral para abrir o caminho para não aceitar o resultado do pleito presidencial do ano que vem caso seja derrotado.

Na semana passada,

• Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa afirmando que apresentaria provas de fraudes nas urnas eletrônicas.
• Em vez disso, ele admitiu não ter provas, mas apenas indícios de que irregularidades podem ocorrer.

Em mais de duas horas de transmissão ao vivo, inclusive com a convocação da TV Brasil, canal de televisão público, ele exibiu

• teorias falsas,
• cálculos equivocados
• e vídeos antigos, já verificados e desmentidos,

como supostas evidências de fraude no sistema eleitoral.

Carta de ministros e ex-ministros

O manifesto de empresário e intelectuais em defesa das eleições

• foi divulgado apenas três dias depois de nove ministros do STF e todos os ex-ministros que presidiram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988
• divulgarem uma nota na qual defendem o sistema de votação eletrônica.

O único ministro da atual composição do Supremo que não assina o manifesto é Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à Corte.

A carta afirma que,

• desde 1996, quando o sistema de votação eletrônica foi implantado,
• jamais se documentou qualquer episódio de fraude.

Os ministros também argumentam que

• o sistema eletrônico conseguiu eliminar um passado de fraudes que marcaram a história do Brasil, no Império e na República,
• e que adotar o voto impresso abrirá espaço para o retorno desse cenário.

Bolsonaro é investigado por fake news

O manifesto desta quinta também chega apenas um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news e atos antidemocráticos que já tramita na Corte.

A decisão foi tomada

• em resposta a uma queixa-crime enviada na segunda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso,
• solicitando investigação sobre a polêmica live da semana passada.

Moraes é relator do inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo.

Ao incluir Bolsonaro nessa investigação, o ministro afirmou que

• o presidente pode ter cometido 11 crimes na live e nos seguidos ataques que vem fazendo à urna eletrônica
• e nas suas ameaças às eleições de 2022, por vezes personificadas na figura de Barroso.

Ao ser informado da decisão de Moraes, o presidente afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que o ministro do STF estava o “acusando de mentiroso”, o que seria uma acusação “gravíssima”, mas que isso não o iria “intimidar”.

• “Não vai ser o inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar [me] intimidar.
• Ou o próprio, lamento, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos”, disse Bolsonaro.

Ele também fez críticas ao inquérito no Supremo, que foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, e mencionou que o “antídoto” viria também fora das “quatro linhas da Constituição”.

“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”,

disse.

le/lf (ots)