Congresso decide extinguir a Amazônia

Indígenas se afastam do Congresso Nacional após enfrentamento com a polícia na segunda-feira.

Indígenas se afastam do Congresso Nacional após enfrentamento com a polícia na segunda-feira.JOÉDSON ALVES / EFE

No dia em que o antiministro Ricardo Salles deixou o Governo Bolsonaro, foi desfechado o mais terrível ataque à maior floresta tropical do mundo.No dia em que o antiministro Ricardo Salles deixou o Governo Bolsonaro, foi desfechado o mais terrível ataque à maior floresta tropical do mundo

 

Não é mais um entre tantos ataques nos últimos anos. É o ataque fatal. Enquanto a imprensa e as redes sociais repercutiam a saída do ministro contra o meio ambiente, Ricardo Salles, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a mais importante do Congresso, aprovava por 40 votos a 21 o Projeto de Lei 490/2007.

_____________________________

O projeto, como hoje está apresentado, é o maior ataque à floresta amazônica e aos povos originários articulado pelo Governo Jair Bolsonaro e pelos parlamentares ligados ao bolsonarismo ou articulados com ele, caso dos deputados do Centrão. Se o projeto for aprovado pelo Congresso e virar lei, a floresta chegará ao ponto de não retorno que, como o nome já diz, é irreversível.

_____________________________

A saída de Salles é uma vitória para quem quer a floresta em pé, mas Salles era apenas um estafeta de luxo de Bolsonaro e o homem que fazia o serviço sujo para a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para que ela possa posar de agronegócio “moderno”. Uma versão do clichê “good cop/bad cop” dos filmes de Hollywood.

Salles sai, mas a “musa do veneno” segue firme como um poste. Ela e tudo o que representa estão causando danos ao meio ambiente muito antes do Governo Bolsonaro e possivelmente seguirão muito além dele.

O ataque à Amazônia e a seus povos é articulado.

A aprovação do projeto de lei aconteceu no mesmo dia em que Salles se despediu formalmente do Governo no Diário Oficial. É mais importante, mas ficou na linha de baixo do noticiário ou nem apareceu.

__________________________________

O PL 490 é a maior ofensiva contra a Amazônia e seus povos, uma ofensiva que não se iniciou com Bolsonaro nem com os parlamentares ligados a ele, mas só chega a este desfecho porque é Bolsonaro que ocupa o poder.

__________________________________

Como a maior floresta tropical do mundo é a grande reguladora do clima, o que acontece neste momento no Congresso brasileiro ameaça o planeta. Em 2020, a Amazônia sofreu o maior desmatamento dos últimos 12 anos: 1.085.100 hectares desapareceram, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, o desmatamento da floresta aumentou quase 48% nas áreas protegidas da Amazônia, segundo levantamento do Instituto Socioambiental.

Cientistas do clima como Carlos Nobre têm alertado repetidamente que a Amazônia está cada vez mais perto do ponto de não retorno. Recente pesquisa internacional apontou que a floresta, maior sumidouro terrestre de carbono, já começa a emitir mais carbono do que retém. Isso significa que a Amazônia começa a deixar de ser solução para se tornar um problema.

____________________________________

Se a Amazônia deixar de ser o que é ―uma grande reguladora do clima― será muito difícil, talvez impossível, controlar o superaquecimento global, afetando radicalmente o futuro da espécie humana e da maioria das outras. É apenas por esta razão que o investimento internacional no Brasil está despencando: nem o mais convicto capitalista quer ser identificado com o colapso da vida na Terra.

___________________________________

Hoje, só gente muito estúpida e muito sem escrúpulos ataca a Amazônia.

  • Infelizmente para o Brasil ―e também para o mundo― um dos humanos mais brutais e ignorantes do planeta é presidente do Brasil,
  • em cujo território está 60% da maior floresta tropical, e infelizmente para o Brasil ―e também para o mundo― algumas das pessoas mais inescrupulosas e burras do planeta estão no Congresso brasileiro.

Faltam palavras para nomear humanos capazes de colocar sua própria espécie em risco. Vamos precisar encontrá-las.

É neste ponto que estamos hoje ―agora.

O PL 490 é um ataque fatal, desencadeado numa região já extremamente fragilizada por toda a boiada que Ricardo Salles passou a mando de Bolsonaro,

  • na forma de enfraquecimento da fiscalização,
  • estímulo à invasão de terras públicas, inclusive as formalmente protegidas por lei,
  • e incentivo aos depredadores ―grileiros, madeireiros e garimpeiros que formam a base de apoio de Bolsonaro na Amazônia.

Para fechar a lista, é fundamental mencionar ainda

  • o ataque aos povos originários,
  • a recusa em demarcar suas terras como determina a Constituição
  • e, finalmente, ter deixado as terras indígenas abertas para a entrada da covid-19, processo já denunciado como genocídio.

O PL 490, este nome burocrático, é um projeto de extermínio que atinge a população planetária.

Há um consenso solidamente respaldado por fatos, pesquisas e estatísticas de que

  • as áreas mais preservadas da Amazônia são as terras indígenas,
  • o que já começa a mudar em algumas regiões devido ao aumento da ofensiva contra estes povos.

A resistência dos indígenas contra sua própria extinção manteve a floresta em pé até hoje.

E a demarcação de suas terras ancestrais, determinadas pela Constituição de 1988, foi a principal responsável por garantir a sobrevivência da floresta.

No entorno das terras indígenas e das áreas de conservação, a boiada já passou.

Estas são as razões pelas quais

  • o agronegócio predatório, no Congresso representado pela Frente Parlamentar Agropecuária, popularmente conhecida como Bancada Ruralista,
  • investe há muitos anos contra os povos originários e contra a Constituição, ao tentar “reformá-la” naqueles artigos que protegem a floresta e seus povos.

________________________________

No momento em que o direito dos indígenas a suas terras ancestrais for eliminado ou fortemente solapado, como propõe o projeto de lei, acabam as melhores chances de resistência e o genocídio iniciado há 500 anos pode finalmente ser completado.

________________________________

A boiada passa inteira e nós todos, inclusive os autores do crime, ficaremos embaixo dos cascos porque a floresta vai virar outra coisa. E a coisa que vira não vai regular o clima.

É duro, bem duro explicar para gente paga com dinheiro público ―e muito bem paga― que seria prudente não tentar exterminar a espécie.

Mas é nesta situação que estamos:

  • sugerindo a Vossas Excelências que suspendam por algumas horas seu fanatismo e sua ganância e estudem pelo menos um pouco.
  • Solicitando gentilmente a suas excelentíssimas que, por favor, não atuem para deletar os humanos do planeta.

O problema é que, como a ganância os estimula a manter o cérebro livre da influência dos neurônios, preferem repetir que o colapso climático é um “complô marxista”, como fazia o homem que arruinou a diplomacia brasileira.

Senhoras Bia Kicis (PSL)Carla Zambelli (PSL) e todos os senhores ao seu redor, percebam que até as amebas têm instinto de sobrevivência.

O PL 490 é de autoria de um deputado ruralista já falecido e tramita no Congresso desde 2007. A proposta junta pelo menos outros 13 projetos ou outras 13 maldades contra os povos originários, alterando o Estatuto do Índio e atualizando o texto da PEC 215, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas já produzidas pelo Congresso.

Entre os principais pontos estão os seguintes:

1) “marco temporal”: esta tese é o maior ataque aos povos indígenas desde a redemocratização do Brasil.

  • Constituição de 1988 estipulou que todas as terras ancestrais dos povos originários deveriam ser demarcadas num período de cinco anos, o que, como sabemos, não aconteceu.
  • Não se trata, é importante compreender isso muito bem, de “dar” terras aos indígenas,
  • mas sim de reconhecer o direito ancestral dos indígenas a viver no território ao qual pertencem.
  • É nada mais do que obrigação.

O direito dos indígenas é óbvio e pré-existente, a Constituição apenas estipula que,

  • por ser óbvio e pré-existente, é obrigação do Estado fazer a demarcação das terras.
  • Assim, todas as terras que ainda não foram demarcadas apontam uma falha do Estado perante os indígenas.

O “marco temporal”, por sua vez, determina que

  • aqueles povos que não estavam em suas terras ancestrais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição,
  • perderam o direito de ocupar suas terras ancestrais.
  • Acontece que aqueles que não estavam, só não estavam porque tinham sido expulsos para não serem mortos.

É mais ou menos o seguinte, para que seja bem entendido:

  • você mora numa casa que antes de ser sua foi do seu pai, do seu avô, do seu bisavô, do seu tetravô, do seu tataravô etc.
  • Aí um bando fortemente armado invade a sua casa e você precisa fugir dela com a família para não morrer.
  • Mais tarde, enquanto você luta pela vida e por justiça, a Câmara de Deputados decide que, porque você não estava em casa naquela ocasião, perdeu o direito à ela.
  • Assim, como se você tivesse dado uma saída pra tomar um café na casa do vizinho por livre e espontânea vontade.

É de uma maldade e de uma cara de pau inacreditáveis. Mas é com o marco temporal que a banda podre do Congresso brasileiro quer exterminar o direito ancestral de centenas de povos que vivem em suas terras há milênios.

 

2) “flexibilização” do acesso aos isolados: cerca de 100 povos indígenas vivem no Brasil até hoje sem contato com nenhum outro povo ou com contato restrito a outros povos indígenas.

Estes são povos que não querem ter contato com brancos e o respeito à sua escolha deve ser absoluto. A grosso modo, eles querem apenas viver em paz no seu canto e, para isso, preferem ficar longe dos brancos e, com frequência, também de outros povos indígenas.

O PL 490 preparou uma armadilha para eles, assim redigida: “no caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”.

A casca de banana é a expressão “utilidade pública”. Caberá ao Estado, ao governo e ao governante da ocasião determinar o que é “utilidade pública”. É fácil imaginar que qualquer desculpa furada servirá para invadir o território dos isolados. E por quê? Porque os depredadores da Amazônia, base de apoio de Bolsonaro, quer acesso também a suas terras.

 

3) O projeto de lei elimina ainda a consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas ―e permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e ferrovias, entre outros empreendimentos, desde que exista “relevante interesse público da União”.

É fácil perceber que, se aprovado, o PL 490

  • sequestra totalmente os direitos dos indígenas
  • e libera legalmente a floresta Amazônia e outros biomas para a exploração predatória.

Se hoje, quando os direitos constitucionais dos povos originários são pelo menos formalmente respeitados e não há permissão para garimpo e outras explorações predatórias em suas terras

  • a Amazônia teve mais de um milhão de hectares desmatados só no ano passado,
  • imagina o que acontece em um ano de farra total e legalmente autorizada.

Com o garimpo proibido,

Para qualquer pessoa com mais de dois neurônios e um mínimo instinto de preservação e amor aos próprios filhos (ou sobrinhos), a intenção do projeto de lei é autoexplicativa e a magnitude do impacto é ridiculamente óbvia.

Mas aí está.

  • Se arriscando a ser contaminados e morrer de covid-19, centenas de indígenas de diferentes povos protestaram em Brasília e foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo.
  • A única deputada indígena do parlamento, Joênia Wapichana (Rede), foi interrompida e constantemente impedida de falar pela presidente da comissão, a bolsonarista Bia Kicis (PSL).
  • A sessão de votação, na quarta-feira (23/6), foi um show de horrores, um espetáculo de estupidez e um festival de racismo explícito. Vergonha não dá a dimensão.

_____________________________

As terras indígenas pertencem à União, mas são de usufruto permanente e exclusivo dos povos originários. Quando o Congresso pretende rasgar a Constituição, está atingindo os direitos de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. O objetivo é tirar estas terras de domínio público, do bem comum, e lançá-las nas mãos dos especuladores, para lucros privados. Este enredo é bem conhecido.

_____________________________

  • Desta vez, como a Amazônia será fortemente atingida,
  • isto significa que  todo o enfrentamento do colapso climático e da sexta extinção em massa de espécies será comprometido,
  • o que torna o projeto de lei um tema de interesse da comunidade global.
  • A catástrofe que ele desenha é planetária ―e não há nenhum exagero nesta afirmação.

Ser obrigado a se livrar de Ricardo Salles, talvez seu maior amor no ministério, faz Bolsonaro sofrer. É uma enorme derrota. Salles o serviu fielmente e deixou um legado precioso para Bolsonaro, que se elegeu prometendo abrir a Amazônia para a exploração predatória e cumpriu à risca a promessa de campanha.

Aqui, a folha corrida de serviços prestados por Salles, elencada pelo Observatório do Clima:

  • “dois anos de desmatamento em alta,
  • dois recordes sucessivos de queimadas na Amazônia,
  • 26% do Pantanal carbonizado,
  • omissão diante do maior derramamento de óleo da história do Brasil,
  • emissões de carbono em alta e a imagem internacional do país na lama.
  • Para não dizer que só destruiu tudo, Salles acrescentou uma expressão ao léxico do português brasileiro: ‘boiada’, como sinônimo de destruição ambiental”.

Ricardo Salles é também o último a cair do trio do pavor que Bolsonaro mantinha próximo ao coração, caso tenha um.

  • Primeiro Bolsonaro foi obrigado a se livrar do antiministro da Educação, Abraham Weintraub,
  • depois do antidiplomata Ernesto Araújo
  • e agora do antiministro do meio ambiente.

____________________________

Nenhum outro expoente do ministério ecoava tão perfeitamente as sanhas do chefe como eles. Salles só caiu pela pressão internacional e também interna: ele é investigado por envolvimento com uma operação criminosa internacional de madeira da Amazônia.

____________________________

  • Salles só foi formalmente defenestrado porque o próprio Bolsonaro está muito acuado com as evidências de sua responsabilidade no mais de meio milhões de mortos por covid-19.
  • Salles deixou o Governo pela porta dos fundos no mesmo dia em que as investigações de compras suspeitas da vacina Covaxin chegaram ao nome de Bolsonaro na CPI da Pandemia.

Se é isso o que já sabemos, podemos imaginar o quanto não sabemos ainda para que Bolsonaro, com seu perfil de cachorro louco, tenha sido convencido a se livrar de Salles. E só se convenceu, é claro, porque a política de predação da Amazônia e de todos os biomas e seus povos vai continuar.

Bolsonaro nunca esteve tão acuado. E está sentindo. Quando Bolsonaro sente, ele faz os outros sangrarem. Já alertei neste espaço ―e o faço mais uma vez― que cada dia a mais de Bolsonaro no poder é um dia a mais de horrores, especialmente onde é mais difícil de a imprensa acompanhar, como na floresta profunda.

Assim como o Congresso corre para aprovar maldades, a base de Bolsonaro na Amazônia invade, saqueia, incendeia e mata. O impeachment precisa acontecer ou o Brasil vai desacontecer da maneira mais trágica.

Quem não se importa com a floresta e seus povos, com os direitos humanos ou da natureza, deveria pelo menos se importar com o fato de que, se a Amazônia acabar ―e está quase lá―, o Brasil perderá seu maior valor também como nação.

Hoje é a Amazônia, pelo seu papel de reguladora do clima num planeta em transe climático, que dá relevância internacional ao Brasil. Sem ela, o restante do mundo pouco se importará com o que acontece no Brasil e estaremos sozinhos às voltas com nossa própria extinção.

 

Eliane Brum: “Nenhuma narrativa substitui a reportagem como documento sobre a história em movimento” | Brasil | EL PAÍS Brasil

.

Eliane Brum

é escritora, repórter e documentarista. Autora dex Brasil, Construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro (Arquipélago). Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-24/congresso-decide-extinguir-a-amazonia.html

 

 

 

 

Leave a Reply

You can use these HTML tags

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>