Em nova “boiada”, Salles enfraquece normas ambientais

|Agora só resta a esperança que a Justiça anule tantos desatinos ecocidas do ministro

Greenpeace, 28-09-2020.
Mangue no rio Massangana, em Cabo de Santo Agostinho (PE), que foi afetado pelas manchas de óleo. (Foto: Mariana Oliveira/Greenpeace)
Após fragilizar Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Salles avança com a desregulamentação da proteção ambiental para atender interesses privados.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 28-09-2020.

 

No momento em que a sociedade brasileira está horrorizada com as queimadas que devastam nossa vegetação natural e prejudicam a saúde e o sustento da população, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vê a oportunidade de avançar com a desregulamentação da proteção ambiental e com sua estratégia de passar a boiada, que ficou evidente a partir da divulgação de reunião ministerial realizada em abril.

Desta vez, a “boiada” é ampla e prevê, em uma tacada só,

  • a revogação de resoluções do Conama que dispõem sobre áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para a irrigação
  • e nova resolução que abre brecha para permitir a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos de cimento.

Tudo isso foi aprovado na manhã de hoje (28) a toque de caixa e sem debate público.

Desde que está no cargo, Salles procura

  • alterar as regras de proteção ambiental
  • e beneficiar aqueles para os quais verdadeiramente governa
  • – os setores do agronegócio, imobiliário, turismo e indústria.

Ele sabia que,

  • para aprovar regulações contrárias ao interesse público e prejudiciais ao meio ambiente
  • um passo importante e fundamental seria excluir a sociedade civil e a ciência do debate.

Foi assim que, em maio de 2019, Salles

  • descaracterizou e esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama,
  • um órgão consultivo e deliberativo que tem um papel extremamente importante
  • na construção de políticas públicas e na regulamentação das leis ambientais do país, desde 1981.

Por meio do Decreto 9.806/19, Salles restringiu a participação de segmentos importantes da sociedade civil e concentrou grande poder no governo federal.

O conselho

  • foi reduzido de aproximadamente 100 membros para apenas 23,
  • sendo 41% destes do governo federal.

As entidades ambientalistas passaram a ter apenas quatro assentos e passaram a ser selecionadas por sorteio. Com a reestruturação, perderam assentos

  • representações indígenas (Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil),
  • a ciência (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC)
  • e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anama),

entre tantos outros.

  • “O esvaziamento do órgão representa o enfraquecimento da tomada de decisão de forma plural e participativa,
  • e foi isso que vimos hoje, em uma grande encenação para enfraquecer a proteção do meio ambiente”, diz Luiza Lima, assessora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

“O Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que,

  • ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental,
  • como o agronegócio, o setor imobiliário e o setor industrial”, completa Luiza.

Entenda as mudanças aprovadas hoje no “revogaço” realizado por Salles e o que elas significam:

Resolução nº 284/2001:

c0m a revogação da resolução, ficam extintos critérios federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação,

  • com o intuito de agilizar o processo de licenciamento, a pedido de parte do agronegócio.
  • O licenciamento da irrigação é importante, pois a agricultura demanda um uso bem elevado de água,
  • levando inclusive a conflitos por água em algumas regiões do país,
  • e também possui risco de contaminação por agrotóxicos.

Ricardo Salles (dir.) e o presidente Jair Bolsonaro.

Ricardo Salles (à direita), o que, em reunião ministerial de abril, aconselhou Bolsonaro a usar o tempo nebuloso da pandemia para deixar passar a BIOADA da desregulamentação da proteção ambiental, em benefício do agronegócio, madeireiros, setor imobiliário, indústria e mineração: um grave ecocídio na calada da noite, com total  falta de debate público. Foto:  ADRIANO MACHADO / Reuters 

Resolução nº 302/2002:

A resolução determinava que reservatórios artificiais mantivessem uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor como Área de Preservação Permanente (APP).

  • A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos,
  • o que pode colocar em risco a segurança das áreas e também a qualidade das águas.

Quem mora em São Paulo lembra da importância dos reservatórios de água para abastecimento de água de qualidade para a população.

Resolução nº 303/2002:

A resolução garantia uma proteção especial aos ecossistemas de restinga e mangue no litoral brasileiro. Sua revogação beneficia

  • o setor imobiliário nas faixas de vegetação nas praias
  • e os fazendeiros que cultivam camarão nos mangues.

 

Criação de nova Resolução, e revogação da Resolução nº 264/1999:

a resolução que estava em vigor

  • vedava expressamente a queima de resíduos de agrotóxicos, organoclorados e resíduos de serviços de saúde.
  • Até hoje, esse material passava por um processo detalhado de tratamento e destinação.

Com a sua revogação e a aprovação de uma nova resolução para disciplinar o licenciamento de fornos para queima de resíduos, tais proibições deixam de valer, e tudo poderá ser incinerado, permitindo a liberação para a atmosfera de substâncias tóxicas e prejudiciais à saúde.

Green Peace

Fonte:  http://www.ihu.unisinos.br/603280-em-nova-boiada-salles-enfraquece-normas-ambientais

 

 

Leave a Reply

You can use these HTML tags

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>