PARA 2020 NÃO REPETIR 2018

PEDRO ABRAMOVAY –24set2020 – Ilustração de Paula Cardoso

Justiça Eleitoral anuncia parceria com WhatsApp – mas sequer julgou irregularidades do pleito passado

 

Um dos mais populares podcasts sobre a eleição americana, o FiveThirtyEight (538), do estatístico que virou celebridade nos EUA, Nate Silver, dedicou um recente episódio ao voto latino nas eleições por lá.

Donald Trump tem mostrado números melhores do que o esperado entre latinos, principalmente na Flórida, estado que pode ser decisivo para as eleições nacionais.

Vários fatores podem explicar essa melhora.

  • A postura radical de Trump contra Cuba e Venezuela
  • que agrada, principalmente, a eleitores de origem cubana aparece entre um dos principais.

Mas, durante o podcast, um entrevistado especializado em voto latino nos EUA apontou um motivo que deixou os experientes condutores do podcast bastante surpresos: o WhatsApp.

  • Latinos (fora e dentro dos EUA) usam muito mais WhatsApp do que outros grupos no país.
  • Informam-se mais por WhatsApp, conversam mais por WhatsApp, trocam impressões sobre política por WhatsApp.

“Em grupos focais de latinos, quando aparece uma notícia completamente maluca, baseada em teorias da conspiração, a pessoa sempre diz que ouviu no WhatsApp”,

afirma o especialista em voto latino.

Esse episódio mostra que

  • a eleição de Trump, o Brexit e as revelações em torno das manipulações do Facebook 
  • como marco da era da desinformação de massa nas eleições
  • parecem não ser páreo para o que vem acontecendo na América Latina.

De fato, se alguém quisesse criar uma plataforma perfeita para a desinformação dificilmente conseguiria fazer algo melhor do que o WhatsApp.

Pelo serviço de mensagens, que quase sempre é de graça nos pacotes de dados na América Latina,

  • você consegue espalhar informações com manchetes falsas,
  • mas desestimula o usuário a clicar no link para obter mais informações,
  • pois aí ele começaria a pagar pelos dados.

Além disso, a organização de grupos permite o disparo de mensagens em massa. E seu compartilhamento posterior por uma rede de confiança faz com que os destinatários da mensagem a tratem com mais credibilidade.

Finalmente, o WhatsApp cria uma rede de debate ainda mais fechada do que outras mídias. São mais do que bolhas.

  • São cabines privativas de discussão
  • que não apenas não ouvem o debate que acontece fora dali
  • como não deixam ninguém acessar essa troca de argumentos.

Cass Sunstein, um dos importantes pensadores contemporâneos sobre a democracia,  alerta em seu livro #Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media para o fato de que

  • a internet está afetando um dos princípios básicos da democracia
  • com sua lógica de bolhas (que ele chama de enclaves): o do fórum público.

Por este princípio, consagrado pela Suprema Corte americana,

  • a liberdade de expressão não se restringe à proibição ao governo de censurar manifestações públicas.
  • Ela também exige que a liberdade de expressão possa atingir pessoas diferentes.

É por esse princípio, por exemplo, que

  • não faz sentido restringir manifestações públicas ao Sambódromo, como queriam alguns políticos.
  • As manifestações são nas ruas, mesmo que isso cause incômodos, pelo direito, fundamental para a democracia, de que as ideias devem circular.
  • Ou seja, a liberdade de falar para a sua própria bolha é uma liberdade de expressão pela metade.

Como o próprio Sunstein aponta,

  • as democracias estão em risco
  • pela lógica de enclave presente em redes sociais como Facebook ou Twitter.

Isso se dá justamente por acabarem com a ideia central de que a democracia depende de um fórum público de ideias que se contaminam e se transformam.

Sendo assim, com o WhatsApp esse risco é ainda maior.

  • Não há nenhuma visibilidade sobre as bolhas de WhatsApp.
  • Não se sabem quais ideias – falsas ou não – estão circulando por lá,
  • e assim a democracia fica sem um de seus pilares centrais: a esfera pública.

Eleições, parlamentos, freios e contrapesos, todo o arcabouço institucional construído pelas democracias nos últimos pouco mais de duzentos anos, dependem da visão de que

  • as ideias possam circular livremente,
  • se encontrar e se transformar por esse encontro.

Claro que essa circulação sempre foi imperfeita, sempre pôde ser manipulada, mas nunca aconteceu de, tão rapidamente, essa circulação desacelerar como vemos agora.

  • A desconexão das instituições com a realidade
  • pode ser um combustível cada vez mais inflamável
  • nas garantias que compõem as democracias contemporâneas.

Se esse represamento de ideias afeta de maneira ampla nossas instituições democráticas, o efeito específico sobre eleições é ainda mais nocivo. Afinal, as eleições são, em tese, o espaço de troca de ideias por excelência.

Nesse contexto,

  • o debate fechado em grupos de WhatsApp
  • torna quase impossível a real troca de ideias ou uma competição justa entre candidatos por meio do debate público.
  • A eleição passa a ser um esforço de consolidar identidades que possam mobilizar esses grupos, muitas vezes com base em desinformação e ataques que não têm como ser defendidos pela outra parte.

No caso brasileiro, isso nos traz um problema bastante concreto.

  • A nossa Justiça Eleitoral é internacionalmente reconhecida como modelo de independência,
  • mas também é uma das que mais interferem no processo eleitoral.
  • Temos uma tradição de controle muito rígido do debate público durante as eleições.
  • Equilíbrio para os candidatos na mídia, regras para coibir abusos de poder político, econômico, uma visão bem rígida sobre compra de votos.
  • Restrições sobre shows em comícios, sobre doações de campanha, sobre distribuição de material de campanha.

Tudo isso parece ser muito. Para o passado.

  • Se as eleições tendem a ser cada vez mais definidas a partir das interações em WhatsApp
  • e cada vez menos pelo debate nas ruas ou nas mídias tradicionais,
  • a Justiça Eleitoral parece ainda perdida em como lidar com a nova realidade.

 

Quem se interessa por esse tema e não leu o livro A Máquina do Ódio, da premiada jornalista Patricia Campos Mello, certamente está perdendo tempo.

  • O livro revela o funcionamento dessas máquinas de desinformação e manipulação nas eleições de 2018.
  • Mostra que houve muito dinheiro ilegal para viabilizar essas máquinas e que elas seguem ativas.
  • Infelizmente também constata que a nossa Justiça Eleitoral, tão cheia de dentes para lidar com a manipulação das eleições no estilo do século XX, tem parecido banguela para lidar com os problemas do século XXI.

O processo que investiga a campanha do presidente Jair Bolsonaro,

  • apesar da fartura de provas, como aponta o próprio livro de Campos Mello,
  • segue a passos de tartaruga,
  • e o Tribunal parece desinteressado em analisar as provas abundantes.

Olhar para as eleições de 2018 é importante porque nos ajuda a compreender que o problema atual não se resolve simplesmente com melhora da legislação.

Estamos todos acompanhando os esforços do Congresso em regular de maneira mais eficiente esse ambiente. Mas

  • nem a nova Lei Geral de Proteção de Dados (que melhora bastante a regulação sobre quais dados pessoais de eleitores as campanhas poderiam usar)
  • nem o projeto de lei sobre fake news vão ter qualquer efeito,

se a imagem que a Justiça Eleitoral passa

  • é a de que ilegalidades ligadas ao mundo digital
  • não terão o mesmo tipo de sanção severa que essa mesma Justiça Eleitoral tradicionalmente impõe para ilegalidades, digamos assim, mais tradicionais.

A legislação vigente em 2018 proibia expressamente a cessão de bancos de dados de empresas, ou a doação de disparos em massa por empresários. E isso ocorreu amplamente naquelas eleições sem que a Justiça Eleitoral respondesse de maneira adequada.

Assim,

  • é positivo que a Justiça Eleitoral esteja anunciando uma parceria com o WhatsApp para combater a desinformação nas eleições de 2020,
  • com um canal para receber denúncias e o compromisso de combater os disparos em massa.
  • Mas parece pouco se não levar adiante os processos que demonstram ilegalidades gigantescas nos pleitos passados, sob o risco de ver essa situação se repetir.

A leniência com 2018 encoraja um 2020 tenebroso.

Todos que se interessam em proteger a democracia no Brasil hoje devem estar preocupados em como vão se desenvolver as eleições de 2020.

Se a Justiça Eleitoral mais uma vez for tímida em enfrentar as ilegalidades que ocorrem nas manipulações que têm o WhatsApp em seu centro, corre o risco de seguir caçando animais extintos e deixar os ratos corroerem o ambiente institucional para eleições livres.

 

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PEDRO ABRAMOVAY (siga @pedroabramovay no Twitter)

Diretor para a América Latina da Open Society Foundations. Doutor em ciência política pelo Iesp-Uerj.

Fonte:  https://piaui.folha.uol.com.br/para-2020-nao-repetir-2018/

 

 

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