Por uma Comissão da Verdade do Genocídio Indígena

Por uma Comissão da Verdade do Genocídio Indígena | Combate ...

Leonardo Barros Soares  – 10 Agosto 2020 – Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Quando novamente for possível respirar politicamente no Brasil, será necessário pensar no procedimento para a responsabilização penal dos militares que estão se ‘associando ao genocídio’ promovido pelo governo Bolsonaro. Creio que será necessária a instalação de uma nova Comissão Nacional da Verdade, desta feita dedicada a apurar as condutas dos agentes públicos com ou sem farda durante o período pandêmico no país”,
escreve Leonardo Barros Soares, psicólogo, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Eis o artigo.

Começamos a reunião de um grupo de pesquisa do qual participo fazendo o levantamento das lideranças  indígenas recém-vitimadas pelo Covid-19. Relembro de Nelson Rikbaktsa, jovem e enérgica liderança na área da saúde indígena da região noroeste do Mato Grosso, e de Aldecir Arara, este voltado para a temática escolar.

Um dos participantes menciona os anciões que faleceram no nordeste de Roraima.

Outra colega rememora

  • seus anos de trabalho com o cacique Aritana Yawalapiti,
  • ressaltando seu impressionante poder político de mediação de conflitos e construção de alianças.

Aliás, penso que nós brasileiros

  • jamais saberemos a real estatura moral de um homem como ele,
  • reconhecido como um dos grandes diplomatas do Xingu.
  • A maioria de nós jamais saberá que entre nós caminhou um gigante
  • que é comparável a alguns dos líderes mais proeminentes da história mundial.

Nos calamos, cansados de resignação, tristeza e raiva.

 

Aritana Yawalapiti. (Foto: Ademir Rodrigues/Brasil Indígena/Funai/Divulgação)

 

Pouco antes, um amigo que trabalha com a questão indígena há décadas me mandou mensagens com a voz claramente embargada de indignação e impotência.

  • Pedia a minha ajuda para um levantamento de artigos que atestem a ineficácia da Ivermectina
  • que, segundo ele, estava sendo distribuída em aldeias junto com a famigerada Cloroquina numa espécie de “kit-anti Covid”.
  • Queria distribuir esses artigos para as autoridades que estão envolvidas nessa ação, de modo a deixar claro sua discordância. Como nós, ele também pode fazer pouco contra as ordens desarrazoadas que é obrigado a seguir.

Os observadores da questão indígena, seus aliados e suas organizações

  • são unânimes em denunciar o que chamam de genocídio das populações tradicionais
  • perpetrado pelo governo Bolsonaro.

O termo é tecnicamente correto, como se sabe, pois diz respeito à ação ou inação potencialmente danosa de um determinado grupo político em desfavor de uma fração étnica, racial ou religiosamente distinguível de sua população majoritária.

* O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendesadvertiu, de forma clara, aos militares brasileiros que “o exército está se associando a um genocídio”.

* Sylvia Steiner, única brasileira a integrar a corte do Tribunal Penal Internacional também vê a possibilidade de agentes políticos, a começar por Bolsonaro, serem julgados pela gestão desastrosa da crise sanitária, em especial em relação aos povos indígenas.

* Até Gonzalo Vecina Neto, ex-Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, afirmou que

“estamos promovendo um genocídio com os índios. É um genocídio real. Tem gente se colocando contra o termo genocídio, mas é real. Está acontecendo nas tribos indígenas do Centro-Oeste”.

Em suma, os militares brasileiros sabem que correm o risco de serem condenados internacionalmente por genocídio. Sabem disso e têm medo.

E esse medo não é de hoje.

O incontornável livro do jornalista Rubens Valente intitulado Os fuzis e as flechas: histórias de sangue e resistência indígena na ditadura

  • narra uma série de episódios de contatos entre povos indígenas e agentes do governo ou de missões religiosas, na década de 1970,
  • que resultaram em contágio massivo e dizimação de aldeias inteiras,
  • sem nenhuma assistência da FUNAI.

Segundo ele, já em 1972 o etnólogo francês Jean Chiappino

  • produzira um relatório para o Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas (IWGIA, em sua sigla em inglês)
  • em que questionava a metodologia de trabalho da instituição indigenista que, a seu ver, era vetor de doenças e mortes.

E se perguntava (p.68), num trecho que poderia muito bem servir para nossos tempos:

  • “esse trabalho de proteção é tão desagradável para certas pessoas ou significa uma política deliberada?
  • O silêncio em que é mantido não revela que certas pessoas estão bem informadas sobre o que estão promovendo?
  • E não temamos uma palavra: isso não é genocídio?”.

As críticas internacionais sobre a capacidade dos governos militares de evitarem o extermínio dos povos indígenas

  • se avolumaram de tal forma que
  • as autoridades buscaram uma chancela de uma organização internacional – no caso, a Cruz Vermelha
  • que desse um “atestado” de que tudo corria bem com nossos povos tradicionais.

A Comissão Nacional da Verdade – que tanto enfureceu os militares das três armas- estimou que

  • durante a ditadura civil-militar morreram pelo menos 8.350 indígenas,  dentre os quais
  • cerca de 1.180 Tapayuna,
  • 118 Parakanã,
  • 72 Araweté,
  • 14 Arara,
  • 176 Panará,
  • 2.650 Waimiri-Atroari,
  • 3.500 Cinta-Larga,
  • 192 Xetá,
  • 354 Yanomami
  • e 85 Xavantes de Marãiwatsédé.

É um número claramente subestimado, pois é sabido que

  • milhares mais morreram à míngua de fome e doenças
  • sem terem a dignidade de serem considerados humanos pelos governos da época.

Ainda assim, dá a magnitude do desprezo para com nossos povos tradicionais, algo que, sem exagero, não podemos descartar como impossível de acontecer novamente.

  • Ou é, por acaso, surpresa para alguém
  • que o governo Bolsonaro é um inimigo declarado dos direitos indígenas consagrados pela constituição de 1988?

Brasil é líder disparado no genocídio de índios na América Latina ...

Brasil é, disparado o campeão de genocídio de Índios na América Latina – Foto:  Daqui

Os militares brasileiros não sofreram punições pelas atrocidades cometidas pela ditadura civil-militar.

Ao contrário,

  • patrocinaram uma transição democrática tutelada,
  • provavelmente responsável por boa parte das mazelas republicanas que vivenciamos hoje em dia.
  • A anistia desceu amarga pela garganta, mas a vida seguiu.

A política normalmente não é bonita, nem justa. Nós aprendemos isso da pior maneira.

No entanto, entendo que,

  • quando novamente for possível respirar politicamente no Brasil,
  • será necessário pensar no procedimento para a responsabilização penal dos militares
  • que estão se “associando ao genocídio” promovido pelo governo Bolsonaro.

Creio que será necessária a instalação de uma nova Comissão Nacional da Verdade,

  • desta feita dedicada a apurar as condutas dos agentes públicos com ou sem farda
  • durante o período pandêmico no país.

E, desta vez,

  • não poderá haver anistia “ampla, geral e irrestrita”,
  • sob pena de nunca conseguirmos fixar os militares nas casernas de uma vez por todas.
  • As mortes de Aritana, Payakan e tantos outros não podem ficar impunes.

Vai doer. Vai ser duro. Eles vão gritar, espernear, vai haver muito choro e ranger de dentes. Vão resistir. Mas é o que tem de ser feito.

 

Dizer que povos indígenas estão sentados sobre imensas reservas ...

                                                                                                                                 .

Leonardo Barros Soares

Fonte:  http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/601701-por-uma-comissao-da-verdade-do-genocidio-indigena

 

 

 

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