O vírus (não os escândalos) acelera o controle do papa sobre as licitações no Vaticano

O Papa Francisco assina o motu proprio que introduz o Código Único para as licitações

 

Maria Antonietta Calabrò – 01/06/2020 – 
MONDADORI PORTFOLIO VIA GETTY IMAGES

Tradução: Orlando Almeida

Demorou quatro anos, mas a aceleração final foi dada pela crise do Covid 19, com a drástica redução das receitas.

E assim hoje o Papa Francisco assinou um Motu proprio que, a partir do final deste mês, introduzirá o código único das licitações do Vaticano e da Santa Sé.

 

Uma verdadeira revolução com normas anti-corrupção e anti-conflito de interesses, mas que, acima de tudo, dará início a uma concorrência planetária que, espera-se,

  • reduzirá os custos das construções, das manutenções etc ,
  • que até agora eram apanágio  de poucas empresas italianas, frequentemente ligadas a grupos romanos,
  • um autêntico clientelismo, se não até mesmo familismo (agora serão incompatíveis as empresas ligadas por  parentesco com funcionários até o quarto grau).

Foi o que disse claramente o novo presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Pignatone, ex-Procurador de Roma:

“reduzir as despesas é importante num momento de graves dificuldades econômicas”.

É significativo que tenha sido este o dado que Pignatone fez questão de sublinhar numa declaração que acompanhou o texto do Papa:

  • foco no aspecto econômico
  • até antes mesmo que no aspecto anti-corrupção,
  • apesar do fato de que, a este respeito,  o Motu proprio introduzirá  no Vaticano a Convenção Internacional de Mérida
  • e normas “de vanguarda”, segundo “as melhores práticas”.

Depois de anos de escândalos e de má gestão, o coronavírus teve mais resultado do que o rigor.

Segundo Vincenzo Buonomo, reitor da Pontifícia Universidade Lateranense e Conselheiro de Estado do Vaticano,

“as novas normas são um aviso para que se redescubra quão importante – e hoje imperiosa –  é uma melhor gestão dos recursos que a Santa Sé administra para alcançar os fins que são próprios da Igreja”.

“Será possível eliminar o flagelo dos desperdícios, das perdas e, portanto, prevenir a corrupção nas suas diversas formas”.

De fato, também no Vaticano, a situação econômica exige uma drástica revisão dos gastos.

Os Museus do Vaticano, que, desde há alguns anos, são a sua principal fonte de renda  (uma vez que o IOR não garante mais uma boa arrecadação), reabriram hoje após três meses, mas os fluxos turísticos pré-crise, com visitantes de todo o mundo, não retornarão senão depois da descoberta da vacina.

A própria coleta do Óbulo de São Pedro, feita tradicionalmente em 29 de junho, terá que ser adiada neste ano para outubro, para permitir que os fiéis (com problemas ao mesmo tempo sanitários e econômicos) possam contribuir.

E, portanto, não se podem permitir despesas que não estejam sob controle.

Já poucos dias antes da Páscoa, os funcionários haviam sido avisados por carta acerca

  • da redução das horas extras,
  • do congelamento das contratações,
  • da limitação extrema das viagens,
  • do cancelamento de convenções e de outras iniciativas,
  • e não apenas por motivo do necessário distanciamento social.

 

Enquanto isso, o novo prefeito da economia (que sucedeu ao cardeal George Pell), o padre jesuíta Juan Antonio Guerrero Alves (embora tenha negado em entrevista ao Vatican News que o Vaticano esteja à beira da quebra) assumiu firmemente o controle dos investimentos.

Com um rescrito de três pontos, o Papa Francisco providenciou a transferência do CED(Centro Elaborazione Dati – Centro de Processamento de Dados) da APSA (Administração do Patrimônio da Sé Apostólica) para a Secretaria de Economia, confirmando uma sempre maior centralidade desta.

Na prática, a Secretaria da Economia fortalece as suas funções com a possibilidade de também poder olhar retrospectivamente as operações já realizadas. No rescrito do Papa Francisco, lemos que a mudança administrativa ocorre

  • “considerando a necessidade de fornecer uma organização mais racional da informação econômico-financeira da Santa Sé
  • e de informatizar os modelos e os procedimentos subjacentes,
  • de modo a garantir a simplificação das atividades e a eficácia dos controles,
  • uma vez que são fundamentais para o bom funcionamento dos órgãos da Cúria Romana”.

A mudança ocorreu através de um protocolo de acordo assinado pelo bispo Nunzio Galantino, presidente da APSA, e por Guerrero Alves.

 

Ao mesmo tempo,

  • muitas sociedades que, na Suíça, administram uma boa fatia dos investimentos iniciados com as compensações do Estado italiano, depois da Concordata de 1929, foram incorporadas,
  • muitos conselhos de administração foram eliminados,
  • as cadeias de comando foram encurtadas.

Também na Suíça,

  • foram tornadas indisponíveis contas com dezenas de milhões de francos suíços
  • que estavam em nome de alguns dos envolvidos na compra do prédio londrino da Sloane Ave, com fundos da Secretaria de Estado.

O pedido partiu do Tribunal do Vaticano, que solicitou assistência judicial por carta rogatória. No âmbito da rogatória, em 30 de abril, o Escritório Federal de Justiça da Suíça enviou a primeira parte da documentação solicitada pelo Tribunal do Vaticano.

 

 

 

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Maria Antonietta Calabrò

https://www.huffingtonpost.it/entry/il-virus-non-gli-scandali-accelera-la-stretta-del-papa-sugli-appalti-in-vaticano_it_5ed506f8c5b665aa72b373c0

 

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