China e Rússia defendem inclusão de países do Brics no Conselho de Segurança da ONU

“China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU”, diz o texto.

Logo no preâmbulo da Declaração, os países dizem que há

“necessidade urgente” de “fortalecer e reformar o sistema multilateral”.

Isso inclui, segundo eles,

• a ONU (Organização das Nações Unidas),
• a OMC (Organização Mundial do Comércio),
• o FMI (Fundo Monetário Internacional)
• e outras organizações.

Neste momento, fazem parte do Conselho 15 países, sendo 5 permanentes, com direito a veto (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), e 10 não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por 2 anos.

“Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho”,

afirma o site das Nações Unidas.

“Continuaremos trabalhando para torná-las mais inclusivas, democráticas e representativas, inclusive por meio de maior participação dos mercados emergentes e de países em desenvolvimento nas tomadas de decisão internacionais”,

diz a Declaração.

Os signatários afirmam que o objetivo de incluir Brasil, Índia e África do Sul no Conselho das Nações Unidas é

“torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e aumentar a representação dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais.”

CONJUNTURA REGIONAL

Os países do Brics também

• fazem uma análise da conjuntura regional
• e defendem soluções pacíficas para impasses em áreas de conflito.

No caso de Israel e Palestina, o Brics afirma reiterar que

“a solução de 2 estados permitirá que israelenses e palestinos vivam lado a lado, em paz e segurança. Nesse contexto, expressamos, ademais, a necessidade de novos e criativos esforços diplomáticos para atingir-se uma solução justa e abrangente do conflito israelo-palestino, a fim de alcançar a paz e a estabilidade no Oriente Médio.”

Sobre a Síria, por exemplo, os países reafirmam o

“forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial do país”.

Os 5 integrantes do grupo acrescentam que têm

“convicção de que não pode haver solução militar para o conflito sírio.”

O mesmo é dito sobre o Afeganistão.

Já o Iêmen causa

“preocupação quanto ao conflito em curso e à deterioração da crise humanitária”.

Por isso, o Brics faz

“apelo para facilitar o acesso rápido, seguro e desimpedido de pessoal e suprimentos humanitários no país.”

No caso da Península Coreana, os 5 integrantes ainda pedem “sua completa desnuclearização”.

Uma avaliação positiva do grupo é a assinatura feita pelo Sudão, no dia 17 de agosto de 2019, em Cartum, do Acordo Político e Declaração Constitucional.

“(…) consideramos um importante passo para a estabilização da situação política”. 

Essas afirmações conjuntas constam na seção “Conjuntura Regional” da Declaração de Brasília.

MAIS ENTENDIMENTOS

Houve também um compromisso de combate à corrupção

“por meio do fortalecimento dos ordenamentos jurídicos doméstico (…). “Seguimos empenhados em adotar medidas de probidade no setor público e promover padrões de probidade em empresas privadas e construir um compromisso global mais forte para uma cultura de intolerância à corrupção”.

A aprovação do Programa de Pesquisa Colaborativa em Tuberculose, feita durante a atual presidência do Brics –exercida pelo Brasil e, agora, repassada à Rússia– foi exaltada na Declaração de Brasília.

Os 5 países concentram 50% dos casos da doença no mundo. Parte do problema é explicado pelo tamanho de suas populações.