O ditador, a sua “obra”, e o grande blefe do senhor Guedes. Artigo de José Luís Fiori

José Luís Fiori – 13 Agosto 2019 – Colagem: Gabriela Leite

 “Ainda é tempo de impedir que o fanatismo ideológico do senhor Guedes destrua 90 anos de história da economia brasileira, para atender ao interesse de um pequeno grupo de banqueiros, financistas e agroexportadores, passando por cima do interesse do “resto” da sociedade brasileira”, escreve José Luís Fiori, professor titular de Economia Política Internacional, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro; coordenador do GP do CNPq “Poder Global e Geopolítica do capitalismo” e do Laboratório “Ética e poder global”, do Nubea/UFRJ e pesquisador do Instituto e Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).

Eis o artigo.

Bem antes das urnas eletrônicas, o Brasil viu um rinoceronte conquistar 100 mil votos e um chimpanzé chegar aos 400 mil. Nasceu assim, em 1959, o voto protesto, que colocou o Rinoceronte Cacareco como vereador de São Paulo. Anos depois, em 1988, o Macaco Tião ficou em terceiro na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro.

IG São Paulo, 21-09-2014.

 

É comum entre os economistas neoliberais elogiar o Chile e considerá-lo um modelo econômico que deve ser imitado. Mais do que isto, no Brasil do capitão Bolsonaro, é costume elogiar a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), que concedeu um poder quase absoluto a um grupo de jovens economistas – liderados pelo superministro Sergio de Castro – para aplicar, ainda na década de 70, o primeiro grande “choque neoliberal”do mundo.

Este transformou o Chile num verdadeiro “laboratório de experimentação” e numa espécie de “modelo de exportação” e propaganda das políticas e reformas liberais defendidas pela “Escola de Chicago”, que era o templo mundial do ultraliberalismo econômico naquela época.

No entanto, a verdadeira história dessa “experiência econômica” chilena costuma ser falsificada,

  • para induzir uma comparação que é inteiramente espúria,
  • e um engodo que é inteiramente ideológico.

Senão vejamos, ainda que de forma extremamente sintética, alguns dados importantes dessa história, começando por algumas informações mais elementares, porém indispensáveis para quem se proponha a fazer comparações entre economias e entre países.

No dia do golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende – 11 de setembro de 1973 –,

  • Chile tinha apenas 10 milhões de habitantes, cerca de 1/21 da população brasileira,
  • e tinha um PIB de U$ 16,85 bilhões, uma partícula de 1/130 do PIB brasileiro atual.

Chile

  • não possuía petróleo nem autonomia energética,
  • estava longe da autossuficiência alimentar,
  • e além disso, não tinha indústria pesada,
  • nem dispunha de setor produtivo estatal relevante que não fosse na indústria do cobre.

economia chilena

  • era quase inteiramente dependente da produção do cobre,
  • e além deste, só exportava madeira, frutas, peixes e vinhos.

Ou seja, dependia inteiramente

  • das suas importações de petróleo e derivados,
  • de produtos químicos,
  • de materiais elétricos e de telecomunicações,
  • de máquinas industriais,
  • de veículos,
  • de gás natural e de alimentos,

quase tudo que era essencial para a reprodução simples da sociedade chilena.

Por fim,

  • Chile era um país isolado, talvez o mais isolado do mundo,
  • com pequena expressão demográfica,
  • e nenhuma relevância militar ou geopolítica que não fosse para a Argentina, na Patagônia, e para a Bolívia e o Peru, na região do Atacama.

Pois bem, foi nesse pequeno país, com características econômicas, demográficas e geopolíticas extremamente simples, que se utilizou pela primeira vez o pacote das tais reformas que depois viraram um “mantra” repetido pelos governos neoliberais, em todo o mundo:

  • flexibilização ou precarização do mercado de trabalho;
  • privatização do setor produtivo estatal;
  • abertura e desregulação de todos os mercados, e em particular, do mercado financeiro;
  • abertura comercial radical e fim de todo tipo de protecionismo;
  • privatização das políticas sociais de saúdeeducação e previdência;]
  • e finalmente, privatização inclusive dos serviços públicos mais elementares, tipo água, esgoto, e de fornecimento de energia e gás.

No caso do Chile, este programa foi aplicado durante os 17 anos da ditadura militar, sem enfrentar nenhum tipo de oposição política ou parlamentar, e com total apoio de um ditador que

  • assassinou 3.200 opositores,
  • prendeu e torturou 38 mil pessoas
  • e obrigou ao exílio mais de 100 mil chilenos.

Para não falar do fato de que, de 1973 a 1985, o governo militar impôs “toque de recolher”, ou “toque de queda”, das 10 horas da noite às 6 horas da manhã, valendo para todos os chilenos, e não apenas para 30 ou 40 portadores de tornozeleiras eletrônicas.

Ou seja, durante 12 anos, toda a população chilena foi obrigada a ficar fechada em suas casas, todas as noites, como se estivesse internada num campo de concentração, e se alguém fosse surpreendido na rua no horário proibido, podia ser preso ou fuzilado, sem direito de apelação.

No entanto, apesar de tudo isto,

  • os resultados econômicos das políticas e reformas neoliberais dos “Chicago Boys” do ditador Pinochet
  • foram absolutamente medíocres,
  • para não dizer que foram catastróficas,
  • ao contrário do que pensa o “superministro” de Economia do capitão,
  • e do que diz toda a imprensa conservadora.

Para entender esse blefe ou engodo, vejamos alguns fatos e números mais importantes, para não cansar os que não gostam muito de cifras e estatísticas econômicas e sociais. Mas antes de entrar nos números,

  • é fundamental que os leitores separem o que foi a história da ditadura, entre 1973 e 1990,
  • daquilo que ocorreu depois do fim da ditadura, entre 1990 e 2019.

Além disso, dentro da história econômica da ditadura, é necessário distinguir dois grandes períodos:

  • o primeiro, que foi de 1973 a 1982,
  • e o segundo, de 1982 até 1990.

Pois bem, foi no primeiro destes dois períodos econômicos da ditadura que os “Chicago Boys” do general Pinochet

  • aplicaram seu grande choque neoliberal,
  • que culminou com uma crise catastrófica, em 1982,

e obrigou o governo militar

  • a estatizar o sistema bancário chileno,
  • demitir o seu superministro da Economia
  • e reverter várias das reformas que haviam sido feitas.
  • Como aconteceu, por exemplo, com a volta atrás da desregulamentação do setor financeiro e da própria política cambial que vinha sendo praticada pelo Banco Central do Chile.

Para que se tenha uma ideia da magnitude desse desastre neoliberal, basta dizer que,

  • em 1982, o PIB chileno caiu 13,4%,
  • o desemprego chegou a 19,6%
  • e 30% da população chilena se tornou dependente dos programas de assistência social que foram criados ad hoc, para enfrentar a crise.

E assim mesmo, quatro anos depois, já em 1986, o PIB per capita chileno ainda era de apenas US$ 1.525, inferior ao patamar que havia alcançado em 1973.

No final da ditadura,

  • o PIB real per capita médio do Chile havia crescido apenas 1,6% ao ano, um resultado muito próximo da estagnação econômica,
  • ao qual se deve somar uma taxa de 18% de desemprego, e de 45% da população situada abaixo da linha de pobreza.

No ano de 1990,

  • o PIB per capita médio dos chilenos, calculado com base na paridade do poder de compra,
  • era de apenas US$ 4.590,
  • inferior ao do Brasil, que naquele momento, depois da “década perdida” de 1980, ainda era de US$ 6.680.

Considerar isto um “sucesso” é, no mínimo, um caso de desfaçatez intelectual, quando não de deslavada propaganda ideológica.

Agora bem, o que também nunca é dito pelos economistas neoliberais é que

  • foi só depois do fim da ditadura, no período de quase 30 anos, entre 1990 em 2019,
  • e em particular durante os 20 anos dos governos da “concertação” de centro-esquerda, formada por partidos de tendência social-democrata,
  • que o PIB chileno de fato cresceu a uma taxa média de 7%, na década de 90, e de aproximadamente 4,6% durante todo o resto do período democrático.

Foi nesse período, e sob esses governos de centroesquerda, que

  • renda média dos chilenos quintuplicou, alcançando o patamar atual dos US$ 25 mil, a maior da América Latina,
  • enquanto o PIB chegava a US$ 455,9 bilhões, já no ano de 2017.

Nesse período, os governos da concertação de centro-esquerda promoveram várias reestruturações tributárias que permitiram aumentar o investimento social do Estado, com a criação

  • do seguro-saúde universal,
  • o seguro-desemprego
  • e o Pilar da Solidariedade.

Como consequência, a presença do Estado chileno voltou a crescer, sobretudo na área da infraestrutura e das políticas sociais de proteção, saúde e educação.

E quando os analistas falam de um “milagre chileno”, referem-se a esse período democrático, e sobretudo aos governos de centro-esquerda que lograram

  • reduzir o desemprego deixado pela ditadura, de 18% para 6 ou 7% em média,
  • reduzindo a população situada abaixo da linha de pobreza, de 45 para 11%,
  • o que transformou o Chile no país com o mais alto IDH da América Latina, e 38º na escala mundial.

Por fim, pouco a pouco,

  • o legado mais dramático deixado pelas políticas e reformas neoliberais dos “Chicago Boys” do general Pinochet
  • vem sendo revertido, como já aconteceu com a nova legislação trabalhista,
  • que devolveu, pelo menos em parte, o poder de negociação que os sindicatos chilenos haviam perdido durante a ditadura militar.

Além disso, os governos de centro-esquerda aumentaram significativamente os gastos públicos em saúde, criando o “Sistema de Garantia Explícita”, com o objetivo de expandir e universalizar sobretudo o FONASA, o braço público do Sistema Nacional de Serviços de Saúde chileno.

No entanto, não há dúvida de que

  • a reversão mais importante ocorreu no campo da educação,
  • em particular no campo do ensino universitário.

A maioria dos brasileiros ainda não sabe, nem muito menos o “moleque do senhor Guedes” que oficia de ministro de Educação do capitão,

  • que o fim da gratuidade do ensino superior decretada pela ditadura militar chilena, no início dos anos 1980,
  • acabou em janeiro de 2018, quando o Congresso Nacional chileno aprovou uma lei que reestabeleceu a gratuidade universal do ensino universitário do país,
  • incluindo todas as universidades, públicas e privadas, algo sem precedente na história acadêmica da América Latina.

A comemorada

Ao contrário do que propaga o senhor Guedes e seus apaniguados,

  • a média das aposentadorias chilenas é hoje de 33% do salário recebido pelo trabalhador antes da aposentadoria,
  • 91% da população aposentada recebe em média a ridícula quantidade de US$ 200 ao mês,
  • o que obriga 60% dos pensionistas a receber um complemento estatal, aprovado pelo governo Bachelet em 2008, para poder sobreviver.

Por isso

  • talvez o Chile tenha hoje uma das maiores taxas de suicídio de idosos em todo mundo,
  • e uma pesquisa de opinião pública, aplicada em 2018 – do CADEM –
  • constatou que 88% da população chilena está insatisfeita
  • e quer reverter e mudar o sistema atual de capitalização de Previdência.

Por fim, cabe sublinhar que mesmo durante a ditadura militar,

  • jamais foi cogitada a privatização do cobre e da CODELCO,
  • a única grande empresa estatal chilena, e a maior empresa produtora de cobre do mundo.

Resumindo nosso argumento:

I. Os resultados econômicos da ditadura do general Pinochet e dos seus “Chicago Boys” foram economicamente medíocres e socialmente catastróficos.

II. O verdadeiro “milagre chileno” – se é que houve – ocorreu depois da ditadura, no período democrático, e em particular durante os governos de centroesquerda naquele país na maior parte do período entre 1990 e 2019. E é uma perfeita asnice intelectual atribuir a estabilidade macroeconômica chilena atual ao “banho de sangue”promovido pelo general Pinochet, entre 1973 e 1990.

Mas apesar de que seja uma verdadeira aberração lógica comparar a economia brasileira com a economia chilena,

  • a experiência do Chile pode servir de advertência às lideranças políticas, sociais e econômicas brasileiras,
  • que não queiram repetir no Brasil a tragédia do “fascismo de mercado” do ditador Augusto Pinochet,
  • uma das grandes excrecências humanas do século XX.

Ainda é tempo de impedir que

  • o fanatismo ideológico do senhor Guedes
  • destrua 90 anos de história da economia brasileira,
  • para atender ao interesse de um pequeno grupo de banqueiros, financistas e agroexportadores,
  • passando por cima do interesse do “resto” da sociedade brasileira.

 

 

José Luís Fiori

 

 

Leia mais:

 

Leave a Reply

You can use these HTML tags

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>