Funai é entregue a delegado que pediu ações da PF contra guaranis em 2017

E para o Incra do Pará, Bolsonaro nomeia militar que comandou PMs acusados de chacina

Marcelo Augusto Xavier, ao centro - Créditos: Causa Operária/Reprodução

Redação – Brasil de Fato | São Paulo (SP) – 19/07/2019

Foto: Marcelo Augusto Xavier, ao centro / Causa Operária /Reprodução

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será comandada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, segundo anunciado nesta sexta-feira (19) no Diário Nacional da União (DOU).

A nomeação agrada os ruralistas, que pressionaram pela demissão do ex-presidente Franklimberg Ribeiro. Este deixou o cargo em 11 de junho afirmando que o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia, “saliva ódio aos indígenas”.

 

O delegado ficou conhecido

  • por seu engajamento pró-ruralistas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016,
  • que foi bastante questionada por lideranças indígenas e organizações socioambientais.

“Idealizada e conduzida por alguns parlamentares ruralistas, que indicaram a maioria dos seus membros, a CPI limitou-se a ouvir depoimentos e fazer diligências superficiais.

  • Não tendo sido capaz de identificar irregularidades na atuação dos órgãos federais,
  • passou a perseguir pessoas e organizações que apoiam os direitos territoriais indígenas e quilombolas e que oferecem resistência à aprovação da PEC nº 215 e de outros projetos anti-indígenas”,

disse à época um editorial do Instituto Socioambiental.

Em 2017, segundo informa reportagem do Estado de S. Paulo, Xavier pediu à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul.

  • Ele se referia aos povos guarani e caiová
  • sob ataque de ruralistas e proprietários de terras.

A nomeação é mais um passo que

  • evidencia a intenção do governo Bolsonaro
  • de enfraquecer as instituições que cuidam dos direitos dos indígenas e da reforma agrária.

Logo que assumiu, Bolsonaro

  • tentou transferir a Funai para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
  • e a competência sobre demarcação de terras indígenas foi passada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A tentativa foi barrada no Congresso e ambas (Funai e demarcação) continuam sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

 

Incra do Pará é entregue a militar que comandou PMs acusados de chacina

Também foi anunciado nesta manhã que a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará foi entregue ao ex-deputado estadual e tenente-coronel da Polícia Militar, Neil Duarte.

Duarte

  • foi absolvido em agosto do ano passado do caso que ficou conhecido como Chacina do Tapanã,
  • acontecida em 1994, quando PMs foram acusados de executar
  • Ele era acusado também de formação de milícia.

Os três foram apontados por uma testemunha como os assassinos do cabo Waldemar Paz Nunes, que fazia segurança privada quando foi morto e teve sua arma roubada. Segundo a denúncia do MP, eles foram presos na rodovia do Tapanã, colocados em uma viatura e executados.

A defesa alegou que a morte ocorreu em confronto e os 12 PMs envolvidos foram absolvidos.

O Pará é o estado com maior número de massacres e conflitos de terra no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Entre 1987 e 2017, ao menos 125 pessoas foram assassinadas em disputas de terras.

 

Edição: João Paulo Soares

Brasil de Fato

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