Previdência. Vitória de quem?

Maíra Mathias – 11/07/2019 – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Com uma surpreendente folga de 71 votos, a reforma da Previdência foi aprovada ontem em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Eram necessários 308 votos favoráveis ou 60% de apoio da Casa; o resultado foi 379 a favor (74%).

Apenas 131 deputados votaram contra a PEC. A última reforma – que só atingiu o setor público – promovida logo no início do governo Lula, em 2003, obteve 358 votos.

Mas os louros da votação que o El País caracteriza como “acachapante

  • não estão sendo creditados ao atual presidente, Jair Bolsonaro,
  • nem mesmo pelo líder do seu partido, o PSL, na Câmara.
  • Ontem, um Rodrigo Maia choroso foi apontado como o “líder” do projeto que muda as aposentadorias dos brasileiros.

A reportagem é de Maíra Mathias, publicada por Outra Saúde, 11-07-2019.

 

Se o resultado é fruto da adesão do Centrão, não deixa de ser consequência da deserção de parlamentares que estão em partidos considerados de esquerda.

  • Deputados do PSB e PDT entregaram 19 votos (Tabata Amaral entre eles).
  • Como falamos ontem, a liberação de uma fortuna em emendas parlamentares nesta semana com certeza ajudou.

Mas os deputados

  • não têm certeza de que o governo vá, de fato, desembolsar os valores prometidos.
  • E, de acordo com a Folha, há quem afirme que a maioria obtida ontem é “artificial”.
  • E o próprio Centrão começou uma “rebelião” quando foi aberta a votação dos destaques ao texto.

Hoje serão votadas 20 dessas mudanças.

  • São tentativas de mudar a PEC,
  • amenizando as regras para algumas categorias profissionais específicas,
  • mas que também podem beneficiar a população mais pobre – caso do destaque do PCdoB que, ontem, tinha conseguido apoio de líderes partidários.

E a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara justamente para impedir a votação dessa proposta que muda o cálculo de pensões proposta pelo governo.

O economista francês Thomas Piketty, que revolucionou os estudos sobre desigualdade no mundo, comenta a reforma da Previdência em um longuíssimo artigo assinado com outros colegas e publicado hoje no Valor:

“O Brasil discute uma reforma da previdência que

  • tende a aumentar desigualdades,
  • embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios.

O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência.

  • Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas,
  • as mudanças na previdência deveriam ser outras.
  • E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.”

E o professor de direito previdenciário da USP, Marcos Orione, completa na Folha:

  • “Mesmo com suas modificações,
  • o projeto continuou a atingir drasticamente a situação de trabalhadores e trabalhadoras diversos,
  • provocando a maior redução de direitos já vista em nossa história.

* Dificulta o acesso a benefícios previdenciários e diminui alguns de seus valores.

Atinge até mesmo a assistência social —aquela destinada às camadas mais vulneráveis da população—, incluindo critério oneroso, já afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para a concessão de benefício assistencial.

Os privilégios de alguns foram mantidos, os pobres punidos.

E como se dará o fim gradual da proteção previdenciária no Brasil?

Simples.

  • A reforma prevê condições para a obtenção de benefícios (relacionadas à contribuição e à idade)
  • que serão impossíveis de serem atendidas pelos trabalhadores e trabalhadoras em geral,
  • o que é agravado pela reforma trabalhista, que generalizou o acesso a trabalhos instáveis,
  • dificultando a continuidade da vida contributiva.”

 

Maíra Mathias

 

Maíra Mathias  

@mairamathias

editora do I repórter da

Fontes: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/590762-previdencia-vitoria-de-quem

https://outraspalavras.net/outrasaude/previdencia-vitoria-de-uns-derrota-de-muitos/

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