A reportagem é de Maíra Mathias, publicada por Outra Saúde, 11-07-2019.
Se o resultado é fruto da adesão do Centrão, não deixa de ser consequência da deserção de parlamentares que estão em partidos considerados de esquerda.
- Deputados do PSB e PDT entregaram 19 votos (Tabata Amaral entre eles).
- Como falamos ontem, a liberação de uma fortuna em emendas parlamentares nesta semana com certeza ajudou.
Mas os deputados
- não têm certeza de que o governo vá, de fato, desembolsar os valores prometidos.
- E, de acordo com a Folha, há quem afirme que a maioria obtida ontem é “artificial”.
- E o próprio Centrão começou uma “rebelião” quando foi aberta a votação dos destaques ao texto.
Hoje serão votadas 20 dessas mudanças.
- São tentativas de mudar a PEC,
- amenizando as regras para algumas categorias profissionais específicas,
- mas que também podem beneficiar a população mais pobre – caso do destaque do PCdoB que, ontem, tinha conseguido apoio de líderes partidários.
E a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara justamente para impedir a votação dessa proposta que muda o cálculo de pensões proposta pelo governo.
O economista francês Thomas Piketty, que revolucionou os estudos sobre desigualdade no mundo, comenta a reforma da Previdência em um longuíssimo artigo assinado com outros colegas e publicado hoje no Valor:
“O Brasil discute uma reforma da previdência que
- tende a aumentar desigualdades,
- embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios.
O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência.
- Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas,
- as mudanças na previdência deveriam ser outras.
- E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.”
E o professor de direito previdenciário da USP, Marcos Orione, completa na Folha:
- “Mesmo com suas modificações,
- o projeto continuou a atingir drasticamente a situação de trabalhadores e trabalhadoras diversos,
- provocando a maior redução de direitos já vista em nossa história.
* Dificulta o acesso a benefícios previdenciários e diminui alguns de seus valores.
* Atinge até mesmo a assistência social —aquela destinada às camadas mais vulneráveis da população—, incluindo critério oneroso, já afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para a concessão de benefício assistencial.
* Os privilégios de alguns foram mantidos, os pobres punidos.
E como se dará o fim gradual da proteção previdenciária no Brasil?
Simples.
- A reforma prevê condições para a obtenção de benefícios (relacionadas à contribuição e à idade)
- que serão impossíveis de serem atendidas pelos trabalhadores e trabalhadoras em geral,
- o que é agravado pela reforma trabalhista, que generalizou o acesso a trabalhos instáveis,
- dificultando a continuidade da vida contributiva.”
Maíra Mathias
Fontes: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/590762-previdencia-vitoria-de-quem
https://outraspalavras.net/outrasaude/previdencia-vitoria-de-uns-derrota-de-muitos/
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11 de julho de 2019 | Categoria:
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