A república dos parentes

A República dos Parentes - Entrevista - Ricardo da Costa Oliveira

 

Marcelo Menna Barreto /  10 de junho de 2019

Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

O pesquisador Ricardo da Costa Oliveira explica a cultura do nepotismo e como membros da Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol são herdeiros políticos e atuam em rede

Filho de peixe, peixinho é. Você sabe com quem está falando? Essas expressões, apesar de pueris, de certa forma colaboram para o entendimento do trabalho de Ricardo da Costa Oliveira, doutor e professor titular de Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná, onde coordena o grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”.

Oliveira, que, em 2018, demonstrou que

  • membros da Operação Lava Jato, como Sergio Moro, Deltan Dallagnol e advogados ligados às delações premiadas,
  • são herdeiros de figuras do Judiciário e da política paranaenses
  • e atuam em forma de rede,

nesta entrevista afirma que

  • a história política brasileira dominante é a história das grandes famílias políticas,
  • um sistema corporativo que se protege para preservar suas vantagens.

Extra Classe – O senhor afirma que o Brasil é uma república do nepotismo. Como assim?

Ricardo Costa de Oliveira – O nepotismo na sociologia política é a relação entre parentesco e poder político. Como as famílias políticas, como familiares de políticos, muitas vezes apresentam vantagens e privilégios nas suas carreiras e nas formas de obtenções de cargos.

A política dominante no Brasil é um grande negócio de famílias. Todas as nossas pesquisas revelam uma forte presença de famílias políticas atravessando todas as instituições. No Poder Executivo,

  • a família “presidencial” Bolsonaro opera como uma grande unidade política de interesses familiares, pai, filhos, esposas, parentes da ex-esposa,
  • inclusive com outras famílias de assessores anteriormente contratadas no Legislativo, muitas apontadas como milicianos no Rio de Janeiro.

EC – O quanto se estende essas relações familiares na política e na sociedade brasileira?

Oliveira

  • O vice-presidente, o General Mourão, é filho de outro general e neto de um desembargador.
  • A maioria dos atuais ministros possui significativos capitais políticos e familiares herdados no campo político, jurídico, militar e empresarial, são herdeiros de velhos e tradicionais poderes.  É o nosso artigo no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia neste ano.
  • A maioria dos senadores e deputados, em Brasília, também possui vínculos em famílias políticas ou as formam como estratégia social e política.
  • A maioria dos prefeitos das capitais, muitos governadores, boa parte do sistema judicial, a magistratura e muitos procuradores apresentam conexões familiares.
  • Os Tribunais de Contas são tribunais de famílias políticas, com muitos parentes e ex-políticos.
  • Ainda hoje, os cartórios, o empresariado e a grande mídia apresentam conhecidas famílias muito atuantes na política e no Estado.
  • O nepotismo local, nos municípios, nas prefeituras, Câmaras municipais, também é muito grande e pouco estudado.

EC – Existe eficácia da legislação que proíbe o nepotismo no país?

Oliveira – Não! Inclusive as legislações promoveram o nepotismo para o primeiro escalão, como a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Podemos observar que parentes e cônjuges assumiram importantes cargos nos governos estaduais,

  • como no Paraná, no governo anterior de Beto Richa,
  • ele mesmo filho de ex-governador,
  • a esposa e o irmão dele eram supersecretários estaduais.

A legislação brasileira e a cultura política hegemônica no Brasil

  • aceitam o nepotismo como coisa “natural”,
  • ao invés de proibi-lo e combatê-lo.

O nepotismo sempre possui uma base material baseada

  • no clientelismo,
  • no abuso do poder econômico,
  • na reprodução de vantagens e privilégios produzidos ao longo de várias gerações.

O nepotismo reforça as desigualdades sociais e impede a renovação social e política.

EC – Por que, em sua opinião, as reformas eleitorais realizadas nos últimos anos deram mais poder às oligarquias políticas, ao invés de coibir a influência do poder econômico nas eleições?

Oliveira – Verificamos um processo de oligarquização familiar no Brasil desde a Constituição de 1988.

  • As eleições são muito caras, e o dinheiro comanda o processo em muitas situações.
  • A classe dominante brasileira é muito atrasada e arcaica, sempre articulando o velho com o novo.
  • A desigualdade social, a concentração de renda formam dimensões únicas no Brasil.

Nenhuma outra sociedade complexa e grande, como a brasileira, apresenta tanta concentração de riquezas e poderes como a nossa, e uma das suas fórmulas de reprodução social, econômica e política é a cultura do nepotismo. Como poucas famílias dominam os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, empresarial, as Forças Armadas, a mídia.

Um candidato da classe trabalhadora, pobre e sem família política, dificilmente poderá competir com um candidato

  • de conhecida família política,
  • com sobrenome,
  • com muitos cargos comissionados,
  • com muitos cabos eleitorais,
  • rede social, rede política
  • e muito dinheiro acumulado pela família ao longo do tempo.

 

Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

 

“A justiça depende da origem da família, da classe social, da cor e do
nero, como quase todas as outras variantes sociais. Há uma conexão ’paranaense‘ com o ex-juiz Sergio Moro, que inclusive ganhou o cargo de Ministro da Justiça pela sua atuação política no caso da prisão do Lula”

EC – Como a influência das famílias políticas e sua lógica de riqueza e poder nos ajudam a compreender a história da política brasileira?

Oliveira – A história política brasileira dominante é a história das grandes famílias políticas.

Podemos investigar e analisar a dinâmica dos poderes familiares em cada estado da federação, em cada município, e encontraremos as oligarquias familiares, nos principais cargos políticos, nas maiores fortunas, nos nomes dos logradouros, ruas, avenidas, praças, equipamentos urbanos, nomes de rodovias.

Essas famílias devem ser empiricamente estudadas e pesquisadas, desde as suas origens, a sua história antiga, com muita atenção em seus detalhes e formatos.

  • A concentração de renda é um legado do período colonial, da escravidão,
  • muitas dessas vantagens atravessaram o Império, a República Velha,
  • atravessaram o século 20 e continuam na contemporaneidade.

Os que, muitas vezes, ascenderam na sociedade, na economia e na política, os novos imigrantes europeus, acabam casando com as velhas famílias, eles, os netos e bisnetos, assim vão reproduzindo os velhos interesses elitistas.

A estrutura social brasileira, em boa parte, é uma estrutura genealógica.

  • Os que descendem das senzalas tendem a permanecer nas favelas e periferias, no trabalho braçal e manual.
  • Os que descendem da casa grande tendem a permanecer nas classes mais altas e mais escolarizadas, nas melhores profissões.

EC – Para o senhor, o que chama de famílias políticas, as tais oligarquias familiares, foram as reais responsáveis pela derrubada de Dilma Rousseff em 2016. Como e por quê?

Oliveira – Sim,

  • o golpe de 2016 foi promovido e patrocinado pelas velhas e novas oligarquias políticas familiares.
  • Não havia crime de responsabilidade da Dilma. Foi uma votação política.
  • Basta verificar os comportamentos políticos de famílias políticas desde o Tribunal de Contas da União.

Muitos analistas e jornalistas políticos debateram os interesses de famílias como a Nardes, o ministro Augusto Nardes e o irmão dele, o suplente Cajar Nardes, que assumiu o cargo de deputado somente com o governo de Temer.

Na votação do impeachment, na votação do golpe, na Câmara dos Deputados,

  • o termo “família” foi um dos mais citados pelos parlamentares,
  • o que mostrou os interesses e a base social do Legislativo.

Os interesses mais atrasados e reacionários

  • sempre são contrários à democracia, ao voto popular,
  • e as velhas famílias políticas não aceitam qualquer forma de distribuição de renda,
  • não aceitam a melhoria de vida dos mais pobres.

Esta gente elitista, políticos e empresários,

  • não quer ver os filhos da classe trabalhadora nas universidades, nos aeroportos, nos supermercados, nos bairros mais ricos,
  • só os querem como mão de obra barata, sem direitos e sem cidadania.

Nem uma carteira de trabalho vale mais. Depois do golpe, o desemprego aumentou e os salários diminuíram. Agora vem com a mentira da reforma da Previdência.

EC – Para o senhor, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, a grande mídia e grande parte do empresariado brasileiro também são dominados por interesses familiares? Como escapar dessa armadilha?

Oliveira – As pesquisas comprovam que as famílias políticas estão ao mesmo tempo em todos os poderes. O Brasil ainda não alcançou a separação dos poderes de Montesquieu. De certa maneira, ainda somos uma espécie de sociedade do “Antigo Regime”, ainda “valem as Ordenações Filipinas”; a justiça depende da classe social, da família e do pedigree do indivíduo.

  • Aécio Neves ainda está solto e Lula é um preso político, preso sem nenhum prova e rapidamente condenado pelo Judiciário em um processo aceleradíssimo para evitar que ele concorresse nas eleições.
  • Um helicóptero com meia tonelada de drogas, de gente rica e poderosa, é diferente de uma pequena apreensão de drogas na favela, tudo depende de quem poderá ser preso.

Poucos sobrenomes e poucas genealogias familiares têm o monopólio dos poderes políticos, e todos têm muitos parentes e redes sociais nos outros poderes da República. A única maneira de mudarmos as nossas instituições é pela expansão da educação e da democracia. Somente com inclusão social é que avançaremos. O número de negros, ameríndios, trabalhadores, mulheres e grupos ainda não representados é uma terrível lacuna na nossa política.

EC – Para o senhor, os integrantes da Lava Jato – incluindo magistrados, procuradores e advogados – operam em um circuito que chama de “fechado” e que funcionaria “em rede”. Como chegou a essa conclusão?

Oliveira – Escrevemos um artigo científico sobre os componentes da Lava Jato, a prosopografia familiar dos seus membros. Os interessados podem ler na nossa Revista do Núcleo de Estudos Paranaenses (Revista NEP-UFPR). A prosopografia é uma técnica de pesquisa sobre perfis sociais, políticos, históricos, as biografias coletivas, qual é o perfil de classe e quais são os interesses de seus membros.

Como o Judiciário brasileiro é pré-moderno, muitas vezes

  • cada magistrado faz o que quer,
  • na velocidade que quer
  • e julga de maneira diferenciada em função de seus interesses.

Geralmente, os magistrados e procuradores possuem origens em famílias elitizadas, bem posicionadas, alguns com muitos membros no sistema judicial, quase sempre possuem muitos amigos, conhecidos, familiares com escritórios jurídicos e membros no sistema judicial, de modo que a formação, a educação, os códigos de comportamentos, o ethos e “habitus de classe” são definidos a priori.

  • A justiça é um campo social e político de lutas e conflitos,
  • os interesses privados e os interesses públicos podem se confundir.

O comportamento político, a parcialidade e a dinâmica do sistema judicial seguem os interesses de classe do grupo como um todo. A justiça depende

  • da origem da família,
  • da classe social,
  • da cor e do gênero,

como quase todas as outras variantes sociais.

Há uma conexão “paranaense”

  • com o ex-juiz Sergio Moro, que inclusive ganhou o cargo de Ministro da Justiça pela sua atuação política no caso,
  • o Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) com Gebran,
  • o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Fischer
  • e o STF com Fachin,
  • todos formam famílias político-jurídicas.

Temos artigos sobre esta dinâmica social e política.

Imagem relacionada

Tudo em Família – Imagem: brunocunhab.com.br

 

EC – Como essa sua descoberta se inter-relaciona com o conceito de nepotismo que estamos discutindo nesta entrevista?

Oliveira – Esta descoberta revela que

  • o Judiciário,
  • o MP,
  • o sistema judicial,
  • todos formam grandes redes sociais, jurídicas e políticas familiares,
  • são também redes genealógicas.

Muitos magistrados são filhos, netos, sobrinhos de outros magistrados, é o caso do ex-presidente do TRF Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, com uma das mais antigas genealogias no Rio Grande do Sul.

O familismo e a lógica familiar são essenciais para compreendermos todos esses atores sociais em suas ideologias, redes sociais e políticas.

EC – Em depoimento, em Brasília, o ex-assessor e advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, chamou a Lava Jato de “esquema de delação à la carte”. Por que, mesmo muitas vezes sendo escancarados esses tipos de relações, não acontece um freio? O sistema se protege?

Oliveira – Sim, o sistema

  • é extremamente corporativo, oportunista, autoritário
  • e se protege o tempo todo para preservar suas vantagens.

Como o Brasil ainda é uma espécie de sociedade derivada do “Antigo Regime”, sem interrupções ou rupturas,

  • a lei é social e politicamente diferenciada,
  • a lei não é para todos e depende dos interesses e da classe social de origem de cada um.

Em outras sociedades, o juiz pode ser eleito; em outras, o professor de ensino fundamental ganha tanto como um juiz.

No Brasil, ainda temos a tradição de

  • um Judiciário como uma forma de “nobreza togada”,
  • com os melhores privilégios, luxos, as mais elevadas remunerações e aposentadorias,
  • as maiores vantagens corporativas,

tudo vem do passado arcaico e colonial do Brasil porque aqui os poderes não se fiscalizam, não se investigam e não se limitam, mas atuam como uma grande rede articulada de interesses familiares, corporativos e políticos em comum.

 

 

Marcelo Menna Barreto

 

 

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