A nova cúria romana

 

Apresentação de: Antonio Dall’Osto – 3 de junho de 2019 Resultado de imagem para cúria romana

Tradução: Orlando Almeida ;  Foto: TuCristo.com

No conclave de março de 2013, do qual saiu eleito o Papa Francisco,  muitos cardeais pediram uma reforma da cúria romana. O pedido foi imediatamente colocado na programação e agora está pronto um projeto (rascunho), fruto de seis anos de trabalho do “conselho dos cardeais” e do Papa Francisco.

Atualmente, o projeto está nas mãos dos bispos de todo o mundo, dos chefes da cúria e de alguns acadêmicos selecionados, para que o examinem cuidadosamente e apresentem as suas avaliações. Prevê-se que o texto final possa ser publicado antes do fim do ano, de acordo com o que disse Mons. Marcello Semeraro, secretário do “conselho de cardeais”.Trata-se de uma reforma profunda seja pelo espírito que a anima  seja pela reestruturação e distribuição das novas competências e, sobretudo, pelas  inovações introduzidas. Edward Pentin, correspondente  em Roma do jornal americano  The Catholic Register, teve acesso ao rascunho do projeto e apresentou uma síntese bastante detalhada numa matéria enviada do Vaticano em 29 de maio, que apresentamos abaixo

 

EIS O ARTIGO

De acordo com a minuta de uma nova constituição da Cúria Romana, quase todos os departamentos do Vaticano serão chamados “dicastérios” e o novo dicastério para a doutrina da fé passará de segundo para terceiro mais importante do Vaticano.

O anteprojeto coloca uma nova e significativa ênfase sobre a missão e as obras de caridade como tarefas fundamentais do Vaticano. Propõe também que se confira uma maior autoridade às conferências episcopais, modificando a relação entre os funcionários da cúria, os bispos e o papa, como um impulso para a descentralização.

O texto afirma que a cúria romana, baseada na “eclesiologia do Vaticano II”, exerce o seu serviço aos bispos “respeitando a colegialidade, a sinodalidade e a subsidiariedade devida aos sucessores dos apóstolos”.

De acordo com o texto do rascunho obtido pelo jornal americano The Catholic Register, não haverá mais distinção visível entre as Congregações e os Conselhos pontifícios, como anteriormente, quando se atribuía às primeiras o poder executivo e aos  segundos  somente funções consultivas.

O texto foi enviado agora aos bispos que deverão examiná-lo atentamente antes que a nova constituição se torne operacional.

 

Uma ampla reorganização.

Intitulado Praedicate Evangelium , o projeto é o fruto de seis anos de trabalho do “Conselho dos Cardeais” e do Papa Francisco e é uma resposta aos pedidos de reforma da Cúria feitos durante o último conclave. O documento, destinado a substituir a constituição apostólica Pastor bonus (sobre a Cúria Romana) promulgada por João Paulo II em 1988, deveria ser publicado este ano, mas não em 29 de junho, segundo Mons. Marcello Semeraro, secretário do “conselho de cardeais”.

De acordo com este anteprojeto, a antiga Congregação para a Evangelização dos Povos, também conhecida como Propaganda fide, responsável pela atividade missionária e pelas atividades a ela relacionadas, seria absorvida por um dicastério mais amplo. Fundada pelo Papa Gregório XV em 1622, a Congregação não é mencionada como também não o é o Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, instituído por Bento XVI em 2010, para fortalecer a difusão do Evangelho nos países outrora cristãos e hoje secularizados.

A proposta é que ambos os órgãos sejam absorvidos num novo dicastério para a evangelização, ficando em segundo lugar atrás apenas da Secretaria de Estado, que continua sendo o departamento mais importante do Vaticano.

Até ao pontificado de Paulo VI, a Congregação para a Doutrina da Fé gozava de um status especial, sendo definida como la suprema , isto é, a primeira entre iguais na estrutura de poder da cúria. Desde então, tem sido a segunda repartição mais importante da cúria; uma posição que cederá lugar ao novo dicastério para a evangelização, embora todos os dicastérios  sejam “juridicamente iguais”.

O novo organismo para a evangelização será dividido em duas seções:

  • uma para os “problemas fundamentais concernentes à evangelização no mundo de hoje”
  • e a outra com a incumbência de oferecer “acompanhamento e apoio” às “novas Igrejas particulares” que não estão incluídas na competência do dicastério (antiga congregação) para as Igrejas orientais.

Outra fusão ocorrerá entre a Congregação para a Educação Católica e o Pontifício Conselho para a Cultura, que constituirão o novo dicastério de educação e cultura.

Todos os outros dicastérios permanecerão substancialmente os mesmos no que diz respeito à estrutura e finalidade, mas com algumas pequenas modificações e ligeiras alterações de ênfase.

Estas são algumas das propostas mais significativas da reforma e os pontos mais salientes do projeto. Resta saber se ele conseguirá passar pelo exame minucioso dos bispos, dos acadêmicos escolhidos e dos chefes da cúria.

 

A ênfase na missão e na fé

O prólogo sublinha o estreito vínculo entre a missão e a comunidade da Igreja e a finalidade da missão de “fazer nascer” a nova “comunidade” que entrou na história com a vinda de Cristo.

“Esta vida da comunidade confere à Igreja o rosto da sinodalidade”, afirma o texto, acrescentando que esta “comunidade é em si mesma missionária”.

“A renovação da Igreja e, nela, também a da cúria romana deve refletir esta reciprocidade fundamental” – continua o texto – “e garantir que a Igreja possa chegar o mais perto possível da experiência da comunidade missionária vivida pelos apóstolos com o Senhor durante a sua vida terrena e, depois do Pentecostes, da primeira comunidade de Jerusalém, sob a ação do Espírito Santo”.

 

Foco nos leigos

O prólogo também enfatiza que a reforma da cúria romana deve “envolver os leigos em papéis de liderança e de responsabilidade”. Acrescenta, ainda, que em virtude de sua “natureza vicária e ministerial” um “padre ou leigo” podem dirigir um dicastério (cap. 2, E).

Mudança das relações entre os oficiais da cúria e os bispos

Cada dicastério deve cumprir a sua missão “em virtude do poder recebido do sumo pontífice e do colégio dos bispos que, segundo a eclesiologia do Vaticano II, guiam a Igreja junto com o sucessor de Pedro” (cap. 2, E).

Elogio às Conferências episcopais “

As Conferências episcopais, inclusive as suas associações continentais, “constituem hoje uma das maneiras mais significativas de expressar e de servir a comunidade eclesial nas diferentes regiões, juntamente com o pontífice romano, garantidor da unidade” (Prólogo).

Prioridades e papéis dos oficiais da cúria.

O documento introduz um papel modificado para os oficiais da cúria que agora deverão considerar-se a serviço dos bispos e do papa.

“Em conformidade com o Concílio Vaticano II, a cúria, em virtude do seu serviço ao ministério petrino, está também ao serviço dos bispos, das conferências episcopais, das suas associações regionais e continentais, das Igrejas particulares e das outras comunidades eclesiais” 2, A).

O seu serviço deve encorajar a

“conversão pastoral” em “solidariedade com a sua opção pastoral preferencial pelos pobres e com todas as contribuições para a unidade e para a paz” (cap. 2, C).

Citando Paulo VI, o texto pede que os oficiais tenham “a centelha da caridade divina” no seu trabalho (Paulo VI, homilia no encerramento do Concílio Vaticano II, 8 de dezembro de 1965) (capítulo 2. L).

Fusão dos dicastérios

“Era necessário reduzir o número dos dicastérios, unindo aqueles cujas finalidades eram muito semelhantes e complementares e racionalizar as suas funções, para  evitar a sobreposições de competências, tornar o trabalho mais eficaz e economizar despesas inúteis” (cap. 2, K ).

Trabalho desenvolvido segundo a sinodalidade . “Dentro de cada dicastério, cada um de acordo com sua própria natureza e oportunidade, e entre todos os dicastérios, o trabalho deve ser desenvolvido segundo os princípios da sinodalidade, fazendo uso habitual e fiel dos organismos previstos por esta constituição apostólica, como o congresso, as sessões ordinárias e plenárias, bem como as reuniões dos chefes dos departamentos e  as interdicasteriais “(art. 10).

Estrutura dos dicastérios

A cúria romana é composta de dicastérios e de outros organismos, todos juridicamente iguais “(art. 12). “Cada dicastério  é dirigido por um prefeito” (Artigo 13).

Dicastério para a evangelização

O dicastério estará “a serviço da obra de evangelização, de modo que Cristo, luz das nações, possa ser conhecido e testemunhado com as palavras e as obras, e o seu corpo, a Igreja, possa ser edificado” (art. 54.1).

A primeira seção do Dicastério, dedicada ao estudo da evangelização no mundo contemporâneo, deverá colaborar com as conferências dos bispos, com os institutos de vida consagrada e com as sociedades de vida apostólica nos “problemas fundamentais da evangelização e no desenvolvimento de uma nova evangelização, identificando as formas apropriadas, os instrumentos e a língua” (art. 55.1).

O dicastério será responsável pelos santuários internacionais e promoverá a liberdade religiosa através do “discernimento” dos “sinais dos tempos”. Estudará também “as condições sócio-econômicas e ambientais para a realização do bem comum e a proteção da criação como “casa comum” (art. 57.1). E encorajará o estudo da história da missão, em particular o “complexo fenômeno do colonialismo e suas consequências na evangelização” (art. 55.2).

Outro estudo a ser realizado diz respeito “à  potencialidade do Evangelho para a renovação das culturas, a libertação humana e um equilíbrio digno e justo entre os diferentes interesses” (art. 57.2).

Outras tarefas incidirão sobre o apoio de outras obras de evangelização, de catequese e de “cursos específicos para os bispos” no início da sua missão e um “acompanhamento do seu serviço” (art. 57.3).

Muitas funções desenvolvidas pela Propaganda fide serão repassadas à segunda seção do dicastério  que diz respeito  às instituições missionárias.

Dicastério para a doutrina da fé

O dicastério continuará a desempenhar muitos papéis que tinha antes, ou seja, de “promover e proteger a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral”, mas com algumas mudanças.

O Artigo 68.1 estabelece que será tarefa do dicastério

“encorajar e apoiar o estudo e a reflexão sobre a compreensão da fé e o desenvolvimento da teologia

  • nas diferentes culturas,
  • na vida e nos desafios dos sinais dos tempos,
  • de modo a fornecer uma resposta aos interrogativos que surgem com base no progresso da ciência e na evolução das civilizações”.

O artigo seguinte (69) afirma que o ministério trabalhará “em estreito contato” com os bispos e com as conferências episcopais que

“têm a responsabilidade principal nas Igrejas particulares, e são também sujeito de atribuições específicos, incluindo certa autoridade doutrinária autêntica”.

Esta colaboração entre o dicastério e os bispos “aplica-se sobretudo à autorização de ensinar na Igreja, onde o dicastério atuará em sentido subsidiário”.

Acerca da salvaguarda da verdade, o texto afirma que o dicastério

  • “examina os escritos e opiniões que parecem contrários à reta fé ou perigosos;
  • busca o diálogo com os seus autores
  • e apresenta os remédios oportunos”.

O Artigo 70 (A) afirma que o dicastério deve

“trabalhar para assegurar que os erros e as doutrinas perigosas, que podem ter sido propagados entre o povo cristão, não sejam difundidos sem uma refutação adequada”.

Dicastério para os serviços de caridade

Este novo dicastério é substancialmente a nova denominação da esmolaria apostólica, que fornece ajuda aos pobres, mas agora ganhou status mais elevado e será dirigido por um prefeito.

Dicastério para o culto divino e a disciplina dos sacramentos.

Diferentemente  da Pastor Bonus, a minuta afirma que o dicastério deve dedicar-se “em primeiro lugar à promoção da liturgia sagrada de acordo com a renovação desejada pelo Concílio Vaticano II” (art. 85). E também “confirmar” as traduções “legitimamente preparadas pelas Conferências Episcopais” (art. 87.3).

Dicastério para os leigos, a família e a vida

De acordo com os “princípios da colegialidade, sinodalidade e subsidiariedade”, o dicastério tem a tarefa de cultivar as relações com as “conferências episcopais, as Igrejas locais, os institutos de vida consagrada e os outros organismos eclesiais” (artigo 132.2).  As suas responsabilidades incluirão também o compromisso de reunir e propor “modelos de acompanhamento pastoral, de formação da consciência e a integração dos divorciados recasados”,  mesmo em culturas onde prevalece a poligamia” (art. 140.3).

Dicastério para o desenvolvimento humano integral

O dicastério

“promove a luta contra a pobreza e a corrupção e apoia uma boa governança”, com o objetivo de “servir o interesse público” e alcançar “os objetivos de um desenvolvimento sustentável” (art. 152).

 

Resultado de imagem para edward-pentin

Edward Pentin é correspondente, em Roma para o Catholic Register.

Fonte: http://www.ncregister.com/daily-news/draft-of-vaticans-new-curial-constitution-would-reform-lines-of-authority

 

 

 

 

________________________________________________________

Esta deveria ser – em grandes linhas – a nova configuração que a Cúria Romana assumirá. No século passado, os pontífices colocaram a cúria no topo de um aparato rigidamente centralizado. Até hoje, dentro a cúria e no Estado do Vaticano, trabalham cerca de 2.500 pessoas, a grande maioria constituída por clérigos. O Papa Francisco, em muitos discursos internos, criticou repetidamente esta situação.

A reforma proposta agora

  • pretende não apenas desenvolver-se sob a bandeira da descentralização e da sinodalidade,
  • mas propõe também mudar a mentalidade dos que lá atuam e o modo de funcionar.

Na constituição da cúria de 1988, havia nove Congregações e onze –mais tarde doze – “Conselhos pontifícios”. Segundo a nova reforma, haverá apenas 15 dicastérios.  Como foi dito, a Secretaria de Estado, à qual pertence também o ministério das Relações Exteriores da Santa Sé, continuará sendo o instrumento central do papa.

Como escreveu o correspondente do Vaticano Edward Pentin no supracitado jornal americano The Catholic Register, a nova Constituição da cúria visa fortalecer o elemento missionário e caritativo da Igreja e a sua própria doutrina.

Antonio Dall´Osto

Fontes: http://www.settimananews.it/chiesa/la-nuova-curia-romana/

 

LEIA MAIS:

 

 

Leave a Reply

You can use these HTML tags

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>