Luta contra o abuso sexual: a guinada do papa

Na quinta-feira, 9 de maio, o Papa Francisco introduziu no direito canônico a obrigação de denunciar casos de violência sexual contra menor ou pessoa vulnerável.

Papa Francisco no Vaticano, quinta-feira, 9 de maio. Alessandra Tarantino / AP

Editorial do “Le Monde”. Ele tergiversou, deu a impressão de que ainda estava tomando consciência da magnitude do escândalo da pedofilia que está sacudindo a Igreja Católica, deu dois passos para frente e três para trás.Finalmente, na quinta-feira, 9 de maio, o Papa Francisco deu uma guinada forte e importante sobre este assunto. Num motu proprio (decreto), intitulado “Vos estis lux mundi” – “Vós sois a luz do mundo”, em referência ao Evangelho do apóstolo Mateus, que “chama cada um dos fiéis a ser um exemplo brilhante de virtude, de integridade e santidade” – o pontífice pôs fim à tolerância que tantas vezes prevaleceu até ao presente .

Ele introduziu no direito canônico a obrigação de denunciar casos de violência sexual contra menor ou contra pessoa vulnerável e qualquer tentativa de ocultar tais fatos. Estas regras vigorarão a partir de 1o de junho, em todas as dioceses, que deverão estabelecer de hoje até junho de 2020, “dispositivos estáveis e de fácil acesso ao público”.

Em fevereiro, o papa já havia tomado uma iniciativa salutar ao convocar a  Roma 190 responsáveis para um exercício inédito de introspecção sobre as razões do silêncio ou recusa de numerosos bispos sobre as agressões sexuais perpetradas por padres. Mas o resultado desta conferência não havia ficado à altura do esperado  e tinha sido recebido com consternação pelas vítimas.

Francisco tinha reconhecido que a Igreja estava enfrentando um problema universal que “infelizmente, existe em toda parte”. Ele tinha se comprometido a fazer “tudo o que é necessário para entregar à justiça quem quer que tenha cometido tais delitos”, assegurando que “a Igreja nunca procurará encobrir ou subestimar nenhum caso”. Mas tinha parecido que ele havia descartado as suas responsabilidades ao incriminar… Satanás, vendo nos abusos sexuais “uma manifestação flagrante, agressiva e destrutiva do mal”.

O fim do segredo pontifício

As regras previstas pelo motu proprio são estritas. Eles visam as violências sexuais contra menores ou contra pessoas vulneráveis e todos os atos cometidos “mediante ameaças ou abuso de autoridade”, como as violações de religiosas por padres ou os casos de seminaristas abusadas por formadores. Elas obrigam principalmente o clero, de todos os níveis, a denunciar qualquer suspeita de agressão sexual ou de assédio e qualquer encobrimento pela hierarquia. Assim, por exemplo, a autoridade que receber uma denúncia contra um bispo ou um superior deverá comunicá-la seja à Santa Sé seja ao arcebispo da sua província eclesiástica.

Este golpe contra a ‘omertà’ vem acompanhado pelo fim do segredo pontifício, que mantinha as vítimas na ignorância do que se decidira em relação ao seu agressor. Agora o arcebispo poderá informá-las dos resultados das acusações.

No entanto, as associações das vítimas estão decepcionadas. Não só não houve a criação de um tribunal especial para julgar os bispos culpados, como elas reclamavam, mas o motu proprio não obriga a Igreja a informar as autoridades judiciárias. Neste sistema, de caso a caso, os responsáveis eclesiásticos poderão dirigir-se a elas ou não, uma vez que o Vaticano decidiu não impor uma regra geral para evitar – alega ele – que se ponham em perigo os católicos em países onde eles são perseguidos. As vítimas também lamentaram a ausência de sanções em caso de descumprimento do motu proprio. Mas pelo menos o papa realizou um ato que deveria permitir lutar mais eficazmente contra estes flagelos que corroem a sua Igreja.

https://www.lemonde.fr/idees/article/2019/05/10/lutte-contre-les-abus-sexuels-le-tournant-du-pape_5460454_3232.html

EDITORIAL

Le Monde – Publicado em 10 de maio de 2019

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