A “ficção” por trás da ideia do “Papa Emérito”

A história das renúncias papais remonta à Idade Média, quando normalmente os papas não se demitiam por livre vontade, mas eram obrigados a isso por concílios, por facções rivais da aristocracia romana ou por estratégias de potências europeias.
Naquela época, o papado era notado mais pela sua importância política do que pelo seu cuidado pastoral ou pelo seu ministério eclesial.No entanto, o anúncio feito em Roma por Bento XVI, às 20h de 11 de fevereiro de 2013, de que se aposentaria dentro de poucas semanas, lançou as bases para uma nova era na história do papado.
A renúncia de Bento XVI tinha bem pouco a ver com o papado da Idade Média e não deveria ser vista como uma continuação da retirada dos papas medievais.
Deve ao contrário ser vista no contexto do Concílio Vaticano II (1962-1965). A expressão latina que Bento XVI usou para explicar a sua decisão – ingravescentem aetatem (devido à idade avançada) – é também o título do motu proprio  publicado por Paulo VI em 1970 que definiu a idade-limite de setenta e cinco para os cardeais da cúria romana (e a idade de oitenta anos para participar de um conclave para a eleição de um novo papa).

O Concílio Vaticano II e a renúncia dos bispos
Na realidade foi um decreto do Vaticano II de 1965 que lançou a ideia de estabelecer um limite de idade para os bispos diocesanos. E é este o verdadeiro início da moderna visão teológica da ideia da renúncia do bispo de Roma.
Entre 1962 e 1965, os padres conciliares dedicaram muito tempo e energia  a deliberar sobre a necessidade de os bispos se demitirem por razões de idade ou por outras razões sérias (especialmente de saúde). Isso fazia parte do debate acerca do texto sobre o ministério pastoral dos bispos, que levou ao decreto Christus Dominus, promulgado durante a última sessão do Concílio em 1965.
“Dado que o ministério pastoral dos bispos é tão importante e envolve sérias responsabilidades, faz-se um caloroso pedido aos bispos diocesanos e àqueles que são a eles  juridicamente equiparados, para que, quando  por idade muito avançada ou por outro motivo grave, se tornarem menos capazes de cumprir a sua tarefa, espontaneamente ou a convite da autoridade competente, renunciem ao cargo”, diz  Christus Dominus (n ° 21).
“Por sua parte, a autoridade competente, se aceitar a renúncia, providenciará tanto  um sustento conveniente dos renunciatários  como o reconhecimento de seus direitos particulares”, conclui.

Relutância em estabelecer um limite específico de idade

Nas fases iniciais do Vaticano II, quando certo número de bispos tentou impor um limite específico de idade, houve uma oposição significativa – em particular

 por parte dos bispos mais idosos , que sentiam estar sendo considerados potenciais demissionários.
Afinal, um limite de idade obrigatório (alguns propuseram até 65 anos) significaria que uma boa parcela de padres conciliares teriam de renunciar no final do Concílio. Foi bastante  reconfortante para eles a promessa de que a regra só seria aplicada aos bispos nomeados recentemente e não seria retroativa.
Alguns bispos a favor das reformas haviam pressionado por um limite de idade de 75 anos já durante a fase preparatória do Vaticano II. Mas a subcomissão conciliar rejeitou a proposta em outubro de 1964 dizendo: “Parece bastante violento impor por lei a todos os bispos a idade limite de 75 anos”. Por medo de uma revolta geracional e de uma interrupção do Concílio, o Vaticano II evitou estabelecer uma idade específica ou critérios particulares para as demissões  episcopais.

É surpreendente ver hoje que ninguém no Concílio Vaticano II percebeu a novidade absoluta de tal disposição, que foi tirada das leis das burocracias modernas, e não de uma eclesiologia de comunhão ou da história mais antiga do episcopado.
Mas nesse momento, e nesse tópico particular, o concílio seguiu o exemplo das burocracias civis.
O texto conciliar sobre a renúncia dos bispos teve consequências inesperadas. Haveria de ter a longo prazo uma  importância capital na história institucional da Igreja.
Paulo VI não se opôs, pelo contrário. Os debates, sobre uma idade em que se deveria pedir obrigatoriamente a renúncia  e o procedimento para a nomeação dos bispos, produziram um conjunto muito poderoso do ponto de vista institucional. E isso deu a Paulo VI um enorme poder na criação de um novo episcopado pós-conciliar.

O Papa não é exatamente como qualquer outro bispo
Por um paradoxo singular, a tentativa do Vaticano II de modernizar e racionalizar a eficiência da classe episcopal em favor de um episcopalismo  pós-Vaticano I,  teve como resultado  um decreto conciliar que aumentava  o poder burocrático de quem o detinha – o papa e a cúria romana –o poder  de escolher e nomear os bispos. O episcopalismo do Vaticano II construído sobre o papalismo do Vaticano I.
É importante lembrar que em todas as discussões do Concílio Vaticano II e no primeiro período pós-conciliar, ninguém tentou aplicar a nova disciplina das demissões  compulsórias ao bispo de Roma.
Mais do que um tabu, o cargo papal era considerado simplesmente como algo diferente. Houve sabedoria na abordagem.
É é por isso que a decisão de Bento XVI de se retirar –  e de aplicar ao papado a disciplina originalmente prevista apenas para os bispos residenciais – deve ser vista como o primeiro passo numa nova fase da história do papado. Marca a descontinuidade, não apenas em relação aos textos, mas em relação à intenção do Vaticano II.
Mas foi apenas um primeiro passo, que agora precisa ser seguido por outras medidas para o perfil eclesiológico da instituição. Aqui Joseph Ratzinger criou algo novo que nem sequer estava previsto no diretório para o ministério pastoral dos bispos em 2004,  Apostolorum Successores .
Isto ficou evidente depois que Bento XVI publicou recentemente um ensaio sobre a origem da crise dos abusos sexuais na Igreja.
“O bispo emérito tomará cuidado para  não interferir direta ou indiretamente na condução da diocese e evitará qualquer atitude e qualquer relação que possa dar sequer a impressão de constituir quase uma autoridade paralela à do Bispo diocesano, com consequente prejuízo para a vida e a unidade pastoral da comunidade diocesana”, diz Apostolorum Successores .
“Para este fim, o Bispo emérito realizará a sua atividade sempre em pleno acordo e em dependência do Bispo diocesano, de modo que todos compreendam claramente que só este último é o chefe e o primeiro responsável pelo  governo da diocese”, diz ainda o diretório.

Bento XVI e uma ruptura com o passado
No entanto, o documento do Vaticano não diz nada sobre a demissão do bispo de Roma. E isso não surpreende, considerando que foi escrito em 2004, durante o final agonizante do pontificado de João Paulo II, que afirmava claramente a sua convicção de que um papa nunca deveria demitir-se. Fazer conjeturas sobre a possibilidade de demissão papal em caso de doença ou incapacidade era uma perigosa “zona proibida” para os teólogos e os padres daquela época.
O pontificado de Bento XVI acabou sendo uma ruptura  com o passado e um recomeço sobre esta questão, mas com pouca preparação tanto em nível teológico como jurídico. E isso causou algumas dificuldades e confusão.
A atual posição de “papa emérito” foi estruturada por Bento e  pelo seu entourage nas semanas entre o momento em que anunciou a sua demissão e o dia em que efetivamente se demitiu.
A isso não é estranho o papel do arcebispo Georg Gänswein, nomeado por Bento XVI prefeito da Casa Pontifícia em dezembro de 2012, apenas algumas semanas antes do anúncio da sua renúncia ao papado.
Foi para “proteger” Gänswein no futuro pontificado. Mas também limitou a liberdade do novo papa que seria bloqueado por um prefeito recém-nomeado que claramente queria que Bento continuasse a desempenhar esse papel bem para além da sua renúncia em 28 de fevereiro de 2013. Pode-se comparar esta situação à detestada  instituição barroca do ‘cardinale nipote’.
Antes de esta instituição ser abolida em 1692, os papas criavam o seu cardeal protegido. O barrete vermelho daria ao seu assistente uma posição elevada quando  fosse  obrigado a deixar o cenário  para dar lugar ao novo papa e à sua família.
A eleição de um papa poderia levar a uma reversão dramática da situação de um ‘cardeal-sobrinho’, e até mesmo a um conflito com o novo papa. Mas isso não aconteceu com o arcebispo Gänswein após a demissão de Bento XVI.

Uma situação nova exige uma legislação nova
O nepotismo na Cúria Romana tinha certas vantagens que faltam ao nepotismo contemporâneo. A situação atual é mais complicada. É o produto de uma mistura de uma burocracia dos tempos modernos e de uma corte papal renascentista, que reflete os lados negativos de ambos os sistemas, e apenas alguns lados positivos. Não é só um problema de estruturas curiais. É também um problema teológico.
Eclesiologicamente, pelo menos na Igreja Ocidental, o título de “papa” deriva do fato de ser bispo de Roma. Institucionalmente, a presença de um “emérito” desde março de 2013 mostra que não é possível conceber um ex-bispo de Roma da mesma forma que ex-bispos de outras dioceses.
A renúncia de Bento XVI acabou com muitas ficções na Igreja Católica. Por exemplo, que a instituição do papado na Igreja e no mundo seja semelhante à de um bispo diocesano. Devemos avaliar honestamente o problema que a renúncia de Bento XVI levantou, especialmente considerando algumas das primeiras decisões que ele tomou quando planejou renunciar.
Em primeiro lugar, o cargo de “prefeito da Casa Pontifícia” deve ser abolido. Depois, o ex-papa deveria ser chamado “bispo emérito de Roma” e não papa emérito. Deveria também deixar de vestir-se de branco.
Além disso, as suas relações com a mídia não deveriam ser deixadas a critério dos seus secretários pessoais, que podem ter todo o interesse em estender a sua influência além dos justos limites. A mídia oficial do Vaticano deve gerir todas as declarações e outras comunicações que o ex-papa deseja fazer. E isso é só para começar.
O próximo 150º aniversário do Vaticano I (1869-1870) é uma boa oportunidade para enfrentar a questão. Pode ser tarde demais para o atual pontificado, mas certamente não para o futuro do papado.

La Croix International , 23 de abril de 2019 (traduçãodo inglês para o italiano: www.finesettimana.org )

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Autor: Massimo Faggioli

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