Francisco e as diretrizes contra a pedofilia. 21 pontos de reflexão sugeridos aos bispos

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Andrés Beltramo Álvarez – 22/02/2019 – Foto: Rcardo Perna

♦ Normas para regular a transferência de sacerdotes de uma diocese para outra ou a migração de aspirantes ao sacerdócio de seminário para outro seminário;

disposições para facilitar a participação dos leigos em investigações e processos canônicos;

♦ uma avaliação “psicológica” dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada.

♦ Indicações sobre protocolos específicos para as acusações contra bispos,

♦ idade mínima para o matrimônio, os processos de cura nas dioceses e sobre as relações com os meios de comunicação.

A reportagem é de Andrés Beltramo Álvarez, publicada por Vatican Insider, 21-02-2019. A tradução é de André Langer.

 

Papa Francisco pediu “concretude” hoje de manhã em seu discurso com o qual abriu a grande cúpula sobre os abusos, que será realizada no Vaticano até o dia 24 de fevereiro. Depois pediu que os 190 participantes recebessem uma lista de 21 pontos para orientar e tornar mais concretas as discussões desses três dias. Um “mapa” para atingir o objetivo de formular estratégias aplicáveis no futuro nas Igrejas dos cinco continentes.

“Orientações para ajudar nas nossas reflexões”Francisco apresentou-as hoje de manhã.

Elas são o fruto das investigações e instâncias

  • enviadas pelas diferentes Comissões e Conferências Episcopais de todo o mundo
  • para os membros do comitê organizador da reunião.

Nota-se, efetivamente, ao ler os vários pontos, que alguns temas referem-se a problemas e sensibilidades específicos de alguns países e culturas. Por exemplo, elevar a idade mínima do matrimônio para 16 anos, ou retomam propostas feitas nos últimos meses por alguns episcopados.

O último ponto, por exemplo,

  • recorda a sugestão dos bispos estadunidenses
  • de criar grupos de leigos e consagrados, especialistas na matéria,
  • para que as vítimas de eventuais abusos possam dirigir-se a eles.

“É necessário – diz o texto que foi divulgado pela Sala de Imprensa do Vaticano – que

Um organismo

  • que goze de autonomia, inclusive com respeito à autoridade eclesiástica local
  • e composto por peritos (clérigos e leigos),
  • que saibam expressar a atenção da Igreja àqueles que, neste campo, se consideram ofendidos por atitudes inadequadas por parte dos clérigos”.

Outros pontos importantes estão relacionados com

  • transferência de sacerdotes, seminaristas e aspirantes à vida religiosa 
  • para outras dioceses, seminários ou congregações.

Seria uma maneira de

  • acabar com o antigo mecanismo de “acobertamento” dos clérigos comprovadamente acusados de abusos.
  • “Indicar as normas que regem a transferência de um seminarista ou aspirante religioso de um seminário para outro;
  • assim como de um sacerdote ou religioso de uma diocese ou congregação para outra”,

diz o ponto 18.

Em relação aos seminaristas, pede-se a introdução de

E também que se faça com os candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada “uma avaliação psicológica realizada por especialistas qualificados e credenciados”.

Também é necessário formular

  • “ códigos de conduta obrigatórios para todos os clérigos, religiosos, funcionários e voluntários
  • para delinear limites apropriados nas relações pessoais”.
  • E “especificar os requisitos necessários para funcionários e voluntários, e verificar seus antecedentes criminais”.

Em outro ponto do documento pede-se

  • “disposições que regulem e facilitem a participação de especialistas leigos
  • nas investigações e nos diferentes graus de julgamento dos processos canônicos
  • referentes aos abusos sexuais e/ou de poder”.

Uma indicação expressada pelo arcebispo Charles Scicluna, membro do comitê organizador, em sua fala desta manhã.

Outros pontos para a reflexão são aqueles que indicam a necessidade de criar:

  • um “vademecum prático no qual sejam especificados os passos a seguir pela autoridade em todos os principais momentos do surgimento de um caso”;
  • estruturasde escuta, compostas por pessoas preparadas e especializadas, onde se realize um primeiro discernimento dos casos das supostas vítimas”;
  • “procedimentos compartilhados para a análise das denúncias, a proteção das vítimas e o direito de defesa dos acusados”; e “critérios para a participação direta do Bispo ou do Superior Religioso”,
  • bem como de “protocolos específicos para a gestão das acusações contra os Bispos”.

Entre os pontos para a reflexão da reunião insiste-se na indicação de

  • “informar as autoridades civis e as autoridades eclesiásticas superiores de acordo com as normas civis e canônicas”.
  • Assim como “proceder a uma revisão periódica dos protocolos e das normas
  • para salvaguardar um ambiente protegido para menores em todas as estruturas pastorais;
  • protocolos e normas baseadas nos princípios da justiça e da caridade”.

A base de todas estas indicações é a vontade de

acompanhar, proteger e cuidar das vítimas, oferecendo-lhes todo o apoio necessário para a sua completa recuperação”,

o que sempre foi um pedido do Papa. Com base nessa vontade, pede-se a preparação de

  • “caminhos para o cuidado pastoral das comunidades feridas pelos abusos, assim como itinerários penitenciais e de recuperação para os culpados”.
  • Também é necessário “aumentar a consciência das causas e das consequências dos abusos sexuais
  • por meio de iniciativas de formação permanente de BisposSuperiores Religiososclero e agentes de pastoral”.

Em virtude das palavras usadas pelo Papa durante o seu discurso à Cúria Romana, quando agradeceu aos jornalistas por terem trazido à luz com seu trabalho de investigação histórias de abusos que teriam sido esquecidos, pede-se para

  • “consolidar a colaboração com todas as pessoas de boa vontade e com os operadores dos meios de comunicação
  • para reconhecer e discernir os casos verdadeiros dos falsos, as acusações de calúnia,
  • evitando ressentimentos e insinuações, fofocas e difamações”.

Também há nestes pontos uma alusão ao “direito de defesa”, pois

  • “é necessário salvaguardar o princípio do direito natural e canônico da presunção de inocência
  • até que se demonstre a culpa do acusado – lê-se no 14º ponto.

Portanto, é necessário

  • evitar que sejam publicadas listas dos acusados, inclusive pelas dioceses,
  • antes da investigação preliminar e da condenação definitiva”.

Para concluir, pede-se também que se observe

  • “o princípio tradicional da proporcionalidade da sentença com relação ao crime cometido.
  • Deliberar que os sacerdotes e bispos culpados de abuso sexual de crianças e adolescentes deixem o ministério público”.

 

 

 

Andrés Beltramo Álvarez

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/586898-vaticano-21-pontos-de-reflexao-para-os-bispos-que-participam-da-reuniao-diretrizes-contra-a-pedofilia

 

 

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