“América Latina caminha para o enfraquecimento e a desintegração”. Entrevista com Juan Tokatlian

A entrevista é publicada por Nueva Sociedad e reproduzida por CPAL Social, 13-02-2019. A tradução é do Cepat.

Nos anos 1990, houve uma hegemonia neoliberal na região, nos anos 2000, uma mais progressista/nacional-popular. Onde estamos hoje? Em um cenário incerto e confuso, ainda que corra à direita…

Parece-me que o tema da hegemonia na América Latina deveria ser mais estudado e melhor esclarecido. Se tomamos como referência a reflexão de Antonio Gramsci,

seria necessário

• indagar a liderança “política, intelectual e cultural” de determinados grupos ou classes
• em conjunturas históricas específicas,

assim como a sustentabilidade e a profundidade dessa direção hegemônica

• que combina consenso e coerção
• e que requer que o exercício do poder seja aceito pelos atores dominados.

A primeira coisa que poderíamos advertir é que

• na América Latina, em geral, sobressaem momentos de hegemonia transitórios e frágeis.
• No entanto, também é importante desagregar casos pontuais que mostraram mais fortaleza e longevidade.

* Os projetos sociopolíticos e econômicos de corte moderadamente reformista e de setores que operam sob as regras do sistema – isto é, que não foram antissistêmicos no sentido de ter um horizonte de mudança revolucionário – não puderam se afirmar nos anos 1950 e inícios dos anos 1960.

* Os projetos autoritários de finais dos anos 1970 até inícios dos anos 1980 também não puderam prosperar. Ambos, ao calor intenso da Guerra Fria na periferia.

* Culminada a disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética,

• o projeto neoliberal dos anos 1990 não pôde se estender para além dessa década.
• Em especial, em boa parte da América do Sul, ainda que tenha se prolongado em outras sub-regiões da América Latina.

* Com o início do século – e outra vez na América Latina e na América Central, México e o Caribe –, o projeto progressista não pôde superar os quinze anos.

* E agora observamos o ressurgimento do projeto neoliberal que,

• apesar do que se tende a afirmar,
• tem traços de fragilidade,
• pois se assenta em sociedade fragmentadas e polarizadas
• e se produz sob economias muito primarizadas e financeirizadas.

Não estamos diante de uma hegemonia robusta.

Provavelmente, vejamos

• retroceder seus componentes consensuais
• e avançar seus dispositivos coercitivos,
• o que tenderá a gerar mais instabilidade e conflito em um contexto global crescentemente incerto e combativo.

Em síntese,

• assistimos a projetos hegemônicos limitados
• que não podem se consolidar definitivamente,
• pois de um modo ou outro não podem ser plenamente aceitos por boa parte das sociedades.

A América Latina entre a ganância dos USA e da CHINA – Imagem: Outras Palavras

Brasil e Venezuela aparecem como dois casos difíceis. Um pela crise multidimensional e o outro por estar imerso no primeiro experimento de extrema-direita. Como os dois fenômenos deveriam ser abordados a partir da América Latina? Que riscos vê?

É certo que aparecem como os casos “difíceis”, se por isso se quer dizer que seguiram trajetórias políticas distintas e que hoje enfrentam sua maior crise histórica contemporânea

• enquanto aspiração revolucionária (Venezuela)
• e um ambicioso ensaio reacionário (Brasil).

Compreendo que a pergunta busca marcar as divergências e singularidades que caracterizam as duas experiências:

• a primeira, possivelmente, em sua fase terminal
• e a segunda, incertamente, em sua etapa inicial.

No entanto, gostaria de destacar que, apesar das especificidades nacionais, têm alguns elementos em comum.

Considero que

• aquilo que acontece nos dois países que hoje estão no centro do cenário midiático regional
• deveria nos levar a pensar, de novo, a questão militar na América Latina.

Esclareço que já a denominada “guerra contra as drogas”, com seu epicentro na Colômbia, México e América Central, veio nos mostrando

• os custos e estratégias da militarização do combate contra o narcotráfico
• e os efeitos perniciosos e perversos em confundir as funções das forças armadas e as das forças policiais
• ao apagar a fronteira entre defesa externa e segurança pública.

O que aponto é ressaltar que os casos da Venezuela e Brasil nos obrigam a refletir seriamente

• sobre algo que nos parece distante
• e próprio da fase da transição democrática na região:
• a questão militar.

A questão militar entendida como

• a participação dos militares na condução do Estado
• e o alcance de um controle civil e democrático das forças armadas.

E, nessa direção, o ascendente papel das forças armadas na vida institucional dos países é um dado relevante.

O caso da Venezuela é o mais emblemático e extremo. Ali, os militares

• assumem uma ampla gama de funções no Estado
• e têm uma incidência chave para sustentar o regime político
• ou, eventualmente, para o derrubar.

E o caso do Brasil se tornou significativo

• por sua alta participação na recente disputa eleitoral (uns 70 militares foram eleitos),
• pela presença de homens das forças armadas em 5 cargos influentes no gabinete do presidente Jair Bolsonaro (além do próprio presidente e o vice-presidente Hamilton Mourão),
• pela vontade expressa pelo mandatário de aumentar o envolvimento dos militares na luta contra o crime organizado
• e pelo fato de que são os garantidores dos “poderes constitucionais” (Artigo 142 da Constituição).

Em breve, parece-me que

• é indispensável voltar a pensar a questão militar na região
• no marco de democracias precárias,
• em razão da atual fase de projeção de poder militar dos Estados Unidos na América Latina
• e em vista de um eventual efeito de demonstração na área acerca de uma repolitização das forças armadas.

 

Estamos diante de um retrocesso na integração ou diante de mudanças e deslocamentos de paradigmas?

Memorial da America Latina – Mão (escultura de Niemeyer  – América Latina sangrando. Foto: Daqui

 

Desde inícios do século XXI, diferentes governos, em particular na América do Sul, reivindicam o mérito da integração.

Seja por razões comerciais e/ou diplomáticas, pensando em negócios e/ou em valores,  sob governos de distinta marca ideológica, a integração foi invocada com incomum força retórica.

• O permanente relançamento do Mercado Comum do Sul (Mercosul),
• a reivindicação inicial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul),
• a fundação da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba),
• o estabelecimento da CELAC
• e a formação da Aliança do Pacífico (AP)

foram a demonstração daquele espírito.

O clima de inícios do século foi de busca de uma maior associação entre as nações. No entanto, o estado real da integração na América é muito medíocre.

Na região, opera-se politicamente sob a lógica da sociabilidade:

• juntar-se em todos os fóruns possíveis,
• independentemente do nível efetivo de institucionalidade
• e a suposta compatibilidade de interesses compartilhados.

Não obstante, economicamente predomina a lógica da unilateralidade:

• cada um pensa em seu mercado doméstico,
• oscila de maneira inconsulta quanto aos graus de protecionismo interno,
• desanima, na prática, os laços produtivos entre os setores empresariais
• e negocia de modo bilateral com os Estados Unidos ou China, por exemplo.

Então, cedo ou tarde, se produz uma colisão: não há boa sociabilidade com tanta unilateralidade. Mais recentemente, a crise na Venezuela refletiu inclusive a perda de sociabilidade política. Ao que parece,

• a CELAC não se deu conta da envergadura do problema interno e internacional derivado da trágica situação venezuelana.
• A Unasul tem um comportamento penoso e com a nova onda de governos de direita na região, seis países que poderiam reorientá-la se encarregaram de a sepultar.

* Os presidentes Iván Duque, da Colômbia, e Sebastián Piñera, do Chile, lançaram a ideia de criar o PROSUR

• com o propósito de substituir a Unasul
• e com a ideia, muito possivelmente, de cercar ainda mais a Venezuela e talvez amanhã outros países, se for o caso.

* O Mercosul deixou fora a Venezuela e depois optou por não fazer muito.

* A Aliança do Pacífico jamais fez algo e menos ainda desde a chegada de Andrés López Obrador à presidência, que mudou o sinal político do governo mexicano.

* Os membros da Alba tiveram uma conduta insignificante para fazer com que um dos seus pudesse encontrar caminhos de solução política e reconciliação social.

* E, em meio de tudo isto,

• o denominado Grupo de Lima que, com razão, impugnou a legitimidade eleitoral do presidente Nicolás Maduro para o seu segundo mandato,
• optou por uma política inédita para a região, ao reconhecer o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como “presidente encarregado”,
• quando não possui e nem exerce nenhum dos atributos de um governo, nem suas funções básicas.
• E foi além em sua última declaração, quando fez um chamado para que as forças armadas da Venezuela manifestem sua lealdade a Guaidó.

Outro sinal dos tempos em que o papel das forças armadas adquire um nível de importância e incidência que se acreditava superado com a onda democrática dos anos 1980.

 

A mudança política no México poderá ter algum impacto regional ou se limita a suas fronteiras?

A dimensão dos desafios internos e bilaterais que o governo do presidente López Obrador enfrenta, em relação aos Estados Unidos, é de tal tamanho que ocupará sua atenção inicial e permanente.

• As prioridades do México são domésticas e seu vínculo com seu vizinho do norte não é substituível por nenhum outro.
• Seu impacto na América Latina, portanto, será menor que o almejado pelos progressistas da área.
• Não obstante, não será irrelevante.

Dou um exemplo histórico e comparativo para que se entenda a relação do México e a América Latina.

Em 1981, em meio a uma violência estendida pela América Central, México e França assinaram uma declaração na qual reconheciam

• a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN)
• e a Frente Democrático Revolucionário (FDR) em El Salvador como forças políticas representativas no conflito armado nesse país.

Aquilo

• foi um gesto contundente em relação à posição de Washington nas múltiplas crises centro-americanas
• e, a seu turno, abriu o caminho para a constituição do denominado Grupo de Contadora (Colômbia, México, Panamá e Venezuela), em 1983
• (ao qual, em 1985, se somou o Grupo de Apoio composto por Argentina, Brasil, Peru e Uruguai),
• que procurou saídas políticas negociadas aos conflitos armados na Guatemala, El Salvador e Nicarágua. A propósito, seu trabalho foi muito efetivo.

O México

• foi o arquiteto central daquela iniciativa
• e uma ponte fundamental para persuadir os países da Europa – o que se conseguiu –
• para que não abonassem a “guerra de baixa intensidade”auspiciada pelo presidente Ronald Reagan na América Central.

Após 38 anos, o México

• optou por uma política de princípios frente à situação venezuelana
• e não se somou ao Grupo de Lima.
• Mediante uma convocação conjunta com Uruguai, mencionou uma conferência internacional sobre a Venezuela.

Acaba de se anunciar o chamado Mecanismo de Montevidéu que, somando-se aos países da Comunidade do Caribe (Caricom), impulsiona uma solução política negociada. Antes e agora,

• o México busca soluções políticas,
• mas no caso atual age de modo mais cuidadoso e defensivo
• e não conquista adesão dos países grandes e médios da América do Sul.

O México

• seguirá olhando a região
• e poderá ter certo nível de ativismo diplomático
• sempre e quando não afetar seriamente sua relação complexa e contraditória com Washington.

 

Como a América Latina se coloca diante do efeito Trump e os realinhamentos globais?

É conveniente centrar a atenção na América Latina e olhar

• não só os Estados Unidos,
• mas também a China.

É, acredito, fundamental olhar o mundo a partir da região,  e não que simplesmente falar das grandes potências e depois localizar a nossa região.

A América Latina vem perdendo historicamente gravitação no mundo e parece hoje encerrada em divergir cada vez mais.

• O primeiro conduz, mais cedo ou tarde, ao enfraquecimento
• e o segundo acelera a desintegração:
• a combinação acentua a dependência.

Alguns indicadores – entre muitos disponíveis – exemplificam essa queda.

• m 1945, quando se criou a Organização das Nações Unidas (ONU), o peso do voto regional era significativo:
• dos 51 membros iniciais, 20 eram latino-americanos.
• Na atualidade, há 193 países na ONU
• e a dispersão do voto da região retira ainda mais influência da América Latina como bloco.

Dados da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) revelam que a participação latino-americana no total de exportações mundial

• passou de 12%, em 1955,
• para 6%, em 2016.

De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, em 2006,

• as solicitações de novas patentes provenientes da América Latina eram de 3% (as da Ásia eram de 49,7%),
• ao passo que em 2016 caíram para 2% (as da Ásia aumentaram para 64,6%).

Um recente relatório do Banco Mundial sobre a desigualdade destaca que

• oito dos dez países mais desiguais estão na região:
• Haiti (2), Honduras (3), Colômbia (4), Brasil (5), Panamá (6), Chile (7), Costa Rica (9) e México (10).

Por sua vez, e como já destacamos, as iniciativas de integração de vários tipos estão em franca deterioração.

Fragilização e desintegração

• conduzem a uma maior dependência externa,
• seja de um poder declinante, como os Estados Unidos,
• como de um poder ascendente como a China.

O corolário estratégico disso é

• o deslizamento para uma gradual irrelevância da América Latina na política mundial
• e a erosão da autonomia relativa em suas relações internacionais.

Acrescento outra observação.

Acredito que na região sobressai certa confusão em relação aos Estados Unidos e China. Os Estados Unidos

• não foram e nem são passivos, nem se isolaram em matéria de relações interamericanas,
• seja no econômico, no político, no assistencial e no militar.
• Nunca se “foi” da região: estão aí.

A Doutrina Monroe perdeu vigência, mas isso não significa que os Estados Unidos tenham se retirado da América Latina. Na realidade, Washington sempre está “chegando” na região com distintas políticas, focos e intensidade.

Em relação à China,

• hoje Pequim se aproxima da América Latina com recursos econômicos,
• de maneira pragmática
• e robustecendo os laços de Estado a Estado.

Daí que

• o desdobramento regional chinês resulte mais moderado
• e em favor do status quo;
• o que favorece a ausência de atores locais com capacidade de veto
• como ocorreu em relação à União Soviética, durante a Guerra Fria.

Em resposta ao que vem ocorrendo desde os anos 1990, a região respondeu com o que se denomina uma política de “compromisso confiável” (reliable engagement) para com a China. Sendo assim, resulta adequado que os países comecem a contemplar

• uma opção estratégica distinta e mista para com a China;
• isto é, uma política que combine aproximação e previsão.

Em resumo,

• evitar a dupla dependência em relação aos Estados Unidos e a China
• exige da América Latina o urgente reconhecimento de que cabe a ela robustecer regionalmente seus atributos de poder.
• A inclinação decrescente da autonomia dos países da região se aprofundará, caso continue pela atual senda.

 

Todos olham para a Venezuela, o que acontece na Colômbia?

O caso da Colômbia é particularmente interessante, pois de algum modo é um exemplo no qual se entrecruzam os assuntos referidos em todas as perguntas anteriores.

• Lá estamos diante de uma democracia sul-americana longeva, desde 1958,
• que combinou violência política prolongada,
• relativa estabilidade econômica
• e clara liderança social de uma cúpula dirigente.

Com todas as contradições derivadas do predomínio temporal de diferentes frações da elite, com a combinação de recursos coercitivos e dispositivos consensuais, sem uma clara distinção entre a Guerra Fria e a Pós-guerra Fria, enquanto relação de partenaire com os Estados Unidos, a Colômbia condensa um modelo de hegemonia singular na América do Sul.

Lá o papel da questão militar ligada à luta anti-insurgente e o combate antinarcóticos foi uma nota perdurável. Houve um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que o governo atual cumpre a conta-gotas, ao passo que em 2018 foram assassinados 93 líderes sociais e desde a desmobilização da guerrilha 85 membros das FARC. A Colômbia foi uma protagonista chave do Grupo de Lima e é o país cujo líderes se mostraram mais veementes em sua crítica ao regime de Maduro e até tentados – e no momento não é mais que isso – a se somar a uma estratégia mais agressiva de Washington com a Venezuela.

Cabe acrescentar que na presente conjuntura o significado da Colômbia para os Estados Unidos aumentou notavelmente. Washington identificou um denominado “eixo da tirania” composto por Cuba, Nicarágua e Venezuela. O único país latino-americano que tem simultaneamente relações tensas com essas três nações é a Colômbia.

Cuba, com quem mantinha uma muito boa relação em razão de seu papel na negociação com as FARC, é hoje objeto de um atrito eloquente, após o colapso do diálogo entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que ocorria em Havana. Um atentado do ELN em Bogotá levou ao fim das conversas. Bogotá demanda a extradição dos membros do ELN que estavam na mesa negociadora e Havana respondeu que há um protocolo de ruptura das negociações que deve ser implementado.

• O governo de Duque elevou incomumente sua crítica a Cuba.
• Por outro lado, as tensões com a Venezuela se iniciaram desde a chegada do presidente Chávez ao poder e aumentaram notavelmente após o falido golpe na Venezuela, em 2002.
• E com a Nicarágua há um litígio marítimo histórico que conduziu a uma sentença da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que resultou favorável a Manágua e outro com a CIJ que poderia reaquecer as já pobres relações colombo-nicaraguenses.

Por sua vez, é necessário levar em conta que a Colômbia

• soube ter um papel ativo na promoção da Aliança do Pacífico,
• mas desde a chegada ao governo de López Obrador no México
• se redobrou e reforçou seu vínculo com outro governo de direita da região: o de Piñera, no Chile.

Se historicamente Bogotá olhava para o Norte – expressado a doutrina colombiana de respice polum (olha para o polo – NdR)– e seu laço com Estados Unidos era estreito, agora abraçou Washington com mais convicção ideológica e motivação pragmática.

A Colômbia está notoriamente alinhada com Washington e isso não mudará. O interessante, em todo caso, é que muitas capitais – Buenos Aires, Brasília, Santiago, Lima, entre outras –

• parecem, na presente conjuntura e a sua maneira, mais dispostas a seguir os passos de Bogotá
• e a depositar nos Estados Unidos sua visão diplomática preferida.

Será necessário avaliar os resultados disto para o bem-estar material, a segurança nacional e a autonomia internacional das sociedades da região. E esse é outro capítulo que deve ter um acompanhamento rigoroso e sistemático. Somos uma região à deriva nos assuntos globais e isso é perigoso… para nós.

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