O certo e o errado segundo um sacerdote do deus mercado

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Jacques Távora Alfonsin – 16 Fevereiro 2019

Foto: Charge sobre a obra de Michelangelo: A Criaçã0 – controlacrisi.org / imgur.com

 “O seu deus é um deus que impõe e justifica toda e qualquer iniciativa própria como manifestação de liberdade, mesmo sob a irresponsabilidade com que acusa quem se lhe opõe. O seu templo é o interesse próprio, seu altar o dinheiro, sua prece o lucro, sua liturgia a manipulação ‘legal’ do Poder Público.
É um deus implacável, indiferente com a pobreza e a miséria que deixa no seu caminho”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

O senador Luis Carlos Heinze publicou um artigo na Zero Hora de 14 deste fevereiro, sob ao título de Que a demagogia fique no passado”. Ele saúda com muito entusiasmo os rumos da política econômica do novo poder executivo do país. Afirmando que

“os brasileiros rechaçaram de vez as políticas assistencialistas e distributivas das recentes décadas”, dá como erradas essas e como certa a do poder recentemente empossado.

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Luis Carlos Heinze com Bolsonaro / osul.com.br

O juízo sobre o certo e o errado, como sempre, é sabidamente perigoso,

  • mais ainda quando publicado na forma de um decreto,
  • de um senador historicamente identificado com uma ferrenha oposição às políticas sociais,
  • integrante de uma bancada ruralista fiel escudeira do chamado livre (?) mercado,
  • proprietária da maior parte do território do país,

com um tal poder de mando que

  • não só impede o acesso à terra de quem a isso tem direito constitucionalmente garantido,
  • defende e consegue até a disseminação de veneno sobre ela,
  • compromete o meio-ambiente,
  • briga com quilombolas e índias/os,
  • enche as estatísticas anuais da CPT com mortes de lideranças das organizações camponesas,
  • como se as posses seculares dessa multidão toda devam ser forçadas a ceder aos seus próprios interesses.

Mesmo que se desse de barato, então, a procedência do seu juízo sobre o que é certo ou errado, esse não encontraria no horizonte do artigo assinado pelo senador

  • alguma prova, por mínima que seja,
  • de que o modelo econômico de convivência humana por ele dado como certo,
  • já deu certo, dá certo, há de ser o certo.

em essa demonstração, que certamente mostraria o contrário do que ele diz, pelo menos para a grande maioria do povo pobre de todo o mundo – tantas são as provas do que o livre mercado já sacrificou de vidas no passado – o seu juízo acaba incorrendo no próprio defeito que ele acusa ter existido nas políticas anteriores.

Pois existe até mentira no seu plano:

  • em vez de permitirem o desenvolvimento dos mais pobres,
  • acabaram por empobrecer a todos.”

O programa fome zero, lá desenvolvido, por mais desvirtuado que possa ter sido depois, retirou o Brasil do mapa da fome, uma inédita conquista brasileira, agora sob risco de, sob o domínio do modelo econômico “certo” segundo o senador, voltar a nos assombrar…

É demagogia irresponsável, também, das mais rasteiras, o que ele diz sobre os candidatos eleitos, estarem afinados com as suas posturas,

“dispostos a atuar nas pautas prioritárias para a população: combate à corrupção e ao crime”.

Desça o senador um olhar, mesmo despido de maior atenção,

  • para o próprio presidente,
  • para o seu ministério

e consiga separar quantos ali estão isentos de

  • inquéritos policiais,
  • denúncias criminais,
  • suspeitas fundadas de ilícitos de todo o tipo já praticados, sob investigação.

É só porque fazem parte da elite rica do país, em quase toda a totalidade, que passaram a ser exemplos de virtude e honestidade?

A resposta é dada por um eloquente sim para quem adora o deus mercado. O senador revela ser um dos seus sacerdotes.

  • O seu deus é um deus que impõe e justifica toda e qualquer iniciativa própria como manifestação de liberdade, mesmo sob a irresponsabilidade com que acusa quem se lhe opõe.
  • O seu templo é o interesse próprio,
  • seu altar o dinheiro,
  • sua prece o lucro,
  • sua liturgia a manipulação “legal” do Poder Público.

É um deus

  • implacável,
  • indiferente com a pobreza e a miséria que deixa no seu caminho.
  • Não perdoa, não se compadece com a fraqueza de quem não alcança seguir o seu ritmo de dominação e exploração sobre pessoas e bens.
  • Seus olhos são os do cifrão.
  • A vida alheia somente lhe interessa se e quando possa lhe oferecer renda.

Em matéria de distribuição de renda, aliás,

  • sabidamente uma das condições essenciais ao reconhecimento de uma economia realmente democrática,
  • não se encontra no artigo do senador onde o seu modelo político-econômico demonstrou força e poder para ela.

Talvez ele fosse forçado a reconhecer, então, que o seu modelo não é capaz de garantir minimamente esse sonhado anelo da humanidade.

  • Essa infelicidade é lamentada por alguém que o senador jamais poderá acusar de comunista ou socialista,
  • do modo como acontece geralmente quando alguém foge para a ideologia,
  • quando não dispõe de provas para sustentar o que diz.

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Imagem relacionada<–(Foto: Charlie Rose)                                                 Foto: Estante Virtual

John Kenneth Galbraith, um economista e filósofo amigo de John Kennedy, professor na Universidade Harward, que chegou a ser embaixador dos Estados Unidos na Índia, é autor do livro “A sociedade justa. Uma perspectiva humana”, obra traduzida e publicada no Brasil em 1996 pela editora Campus. Escalona as preocupações privadas e públicas indispensáveis às garantias devidas a uma sociedade justa, sendo notável a primeira delas:

  • “Primeiro, existe o fato inevitável de que a moderna economia de mercado (na terminologia agora aprovada), concede a riqueza e distribui a renda
  • de uma forma altamente desigual, socialmente adversa e também funcionalmente prejudicial.” (pág. 68).
  • “Como observado, a alta gerência da empresa moderna está comprometida, em toda doutrina econômica ortodoxa, com a maximização do lucro.
  • Por estar isenta em um grau substancial do controle ou de restrições dos acionistas, ela maximiza em alto grau o retorno em benefício próprio.

Com diretorias coniventes selecionadas por si própria, ela efetivamente

  • fixa os próprios salários,
  • determina suas próprias opções de compras de ações
  • e estabelece generosamente o valor de suas eventuais indenizações.

Que tal retorno não se relaciona de nenhuma forma plausível com a função social ou econômica é amplamente aceito.” (pág.70).

Bem analisada esta lição,

  • mesmo sem fazer referência direta a qualquer princípio ético,
  • é impossível deixar-se de notar o grau de corrupção interno e externo do qual está viciada a economia de mercado.

Chega a ser ousada a lembrança que Galbraith faz da função social da economia. Soa menos como pecado e mais como heresia para o deus mercado. Desde que ela apareça só na lei, como acontece quase sempre, sem nenhum efeito prático, para esse deus até é melhor. Deixa-lhe o caminho livre para transferir toda a sua responsabilidade para o Estado.

O senador Luis Carlos Heinze, como toda a bancada ruralista que ele integra,

  • certamente vai rechaçar esse ensinamento,
  • preferindo seguir missionário do mercado que o seu artigo revela como superior, indiscutível.
  • Vai continuar adorando o deus que o seu artigo revela digno de ser adorado.

Assim, como muitos deuses do passado,

  • exigindo sacrifícios humanos,
  • uma economia ferreamente devota do aumento da riqueza de poucas/os e da pobreza e miséria de muitas/os.

Cabe, como sempre deve-se insistir,

  • defender os direitos humanos fundamentais sociais
  • vítimas desse deus contra aquele tipo de opinião,
  • não com o desrespeito e a irresponsabilidade visíveis que ela guarda com o passado, o presente e o futuro do país,
  • mas sim com a serena e decidida ação de tornar públicas as suas vergonhas.

Essas, sempre muito habilmente escondidas, se forem colocadas nuas à luz do dia deixarão claro o que realmente são. Uma forma solerte de enganar, ludibriar, enfraquecer e assim dominar as suas vítimas.

 

Jacques Távora Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/586718-o-certo-e-o-errado-segundo-um-sacerdote-do-deus-mercado

 

 

 

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