Lula é solto, Lula não é solto: a guerra de juízes está a enervar os brasileiros

Até há dois anos essa eventualidade estava fora de cogitação nas sentenças do STF, em nome da presunção de inocência. Porém, com a emergência de cada vez mais condenações à boleia da Lava-Jato, os juízes decidiram abrir a possibilidade de que as penas de prisão possam começar a ser cumpridas mesmo quando as hipóteses de recurso não estão esgotadas – foi o que aconteceu com Lula, que apresentou recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça. O objectivo seria combater a impunidade dos condenados pela lentidão do sistema.

O tema sempre dividiu o painel de juízes. Marco Aurélio Mello é um dos que se opõem às prisões enquanto ainda há recursos por decidir e é o relator da proposta de revisão do actual entendimento que será votada pelo plenário do STF em Abril. Porém, cansado de ver o tribunal a adiar o debate sobre o assunto, decidiu tomar a questão em mãos e emitiu uma ordem judicial provisória um dia antes das férias judiciais.

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Rafael Mafei compara, em declarações à BBC Brasil, o STF a um grupo de cirurgiões durante uma operação. “Vamos supor que cada médico que pega no bisturi desfaz o que o outro fez: o paciente vai morrer”, explica.

“Estas decisões reforçam a percepção de que o STF é composto por onze ilhas e não forma, na maior parte do tempo, um verdadeiro colectivo”, disse ao site Nexo o constitucionalista Roberto Dias, que vê a “legitimidade” e a “reputação” da mais alta instância judicial brasileira ameaçadas.

A imprensa brasileira diz que Toffoli

  • tentou evitar que o tema regressasse à ribalta
  • enquanto os ânimos sociais se encontram exaltados após as eleições presidenciais,
  • e por isso tinha adiado para Abril a discussão em plenário.

Mas é inegável o clima de discórdia que marca os trabalhos do STF nos últimos meses. Um dos casos de maior desgaste aconteceu durante a votação do habeas corpusde Lula, decidido pela margem mínima. Mais recentemente, durante a campanha eleitoral, dois juízes emitiram decisões opostas acerca da possibilidade de o ex-Presidente poder dar entrevistas aos meios de comunicação social.

 

João Ruela Ribeiro

 

 

Fonte: https://www.publico.pt/2018/12/20/mundo/noticia/lula-solto-lula-nao-solto-ha-guerra-supremo-tribunal-enervar-brasileiros-1855502

 

 

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