A resposta aos coletes amarelos deve ser também europeia. Entrevista com Thomas Piketty e Stéphanie Hennette-Vauchez

A Paris, le 8 décembre, près de la gare Saint-Lazare.
Sonya Faure – 15 Dezembro 2018

Foto: Manifestação dos Coletes Amarelos em Avignon /Sebastien Huette/ Flickr

Com mais de 120 pesquisadores e líderes políticos, a jurista Stéphanie Hennette-Vaucheze o economista Thomas Piketty lançaram na segunda-feira “um apelo para transformar as instituições e as políticas europeias”. Pressionar por instituições mais democráticas e por impostos mais justos, esses projetos respondem às reivindicações levantadas a um mês pelos manifestantes franceses.

A entrevista é de Sonya Faure, publicada por Libération, 12-12-2018. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

 

 

Falar da Europa em plena crise dos coletes amarelos é uma heresia? Pelo contrário.

Segundo a jurista Stéphanie Hennette-Vauchez e o economista Thomas Piketty, é no nível europeu que pode se construir equidade fiscais reivindicada hoje nas ruas e rodovias francesas. Com mais de 120 pesquisadores e líderes políticos, eles lançaram na segunda-feira um “apelo para transformar as instituições e as políticas europeias” (1)

 

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Thomas Piketty – Wikipedia – Hennette-Vauchez – Daqui

E lançaram um projeto de tratado europeu mais democrático (o Tdem), assim como uma proposta de um orçamento mais solidário – quatro vezes superior ao atual orçamento da UE. “Depois do Brexit e a eleição de governos anti-europeus chegando a mais países europeus, não é possível que ela continua como antes”, escreve-se no apelo. “Sem realizar”, sobretudo, “que seja precisamente a falha da ambição social que alimenta o sentimento de abandono”.

Nesse tratado Europeu revisto, que eles apresentaram ao Libération no ano passado (2), Hennette-Vauchez e Piketty criam nomeadamente uma Assembleia europeia soberana que terá três amplos poderes e, sobretudo, a última palavra sobre o voto do orçamento europeu. Ela será composta por 80% dos parlamentares nacionais.

Essa é a verdadeira alavanca social do sistema. Além do orçamento, o projeto de Piketty e companhia pressiona para quatro grandes impostos europeus: sobre o lucro das grandes empresas, sobre os grandes rendimentos, os grandes patrimônios e sobre a emissão de carbono. Ele fixou três prioridades: a transição ecológica, a acolhida dos migrantes e a pesquisa e inovação. Enfim, novamente “bens comuns à escala da Europa”, como disse Stéphanie Hennette-Vauchez. Dez mil signatários já aderiram ao apelo.

 

Eis a entrevistaWook.pt - Pour Un Traité De Démocratisation De L'Europe

Qual a visão de vocês sobre o movimento dos coletes amarelos?

Thomas Piketty — Os coletes amarelos apresentam uma questão central, que é da justiça fiscal. Uma parte da resposta deve ser feita a nível francês: Macron deve imediatamente

  • restaurar o Imposto sobre as Fortunas (ISF)
  • e dedicar essas receitas para compensar aqueles que são mais duramente afetadas pelas taxas de carbono, que devem ser retomados.

Mas a resposta deve ser igualmente francesa. Nosso manifesto pela democratização da Europa é antes de tudo um manifesto pela justiça fiscal.

O objetivo é de permitir a uma maioria da população de

  • implementar impostos justos na Europa,
  • isso é, impostos orientados mais para a contribuição das grandes empresas
  • que dos pequenos e médios-empresários,
  • das famílias de altos rendimentos e altos patrimônios
  • que das categorias modestas e médias.

E reforçar o imposto sobre a emissão de carbono para aqueles que

  • pegam avião todo final de semana,
  • não para quem não tem outra escolha que não seja tomar seu carro todas as manhãs!

Nossas propostas são imperfeitas e devem ser melhoradas. Mas elas têm o mérito de existirem: não podemos se contentar com todos os críticos e repetidores que nada é possível na Europa.

 

O que pensa da resposta dada por Emmanuel Macron e pelo governo?

Piketty — Ele está totalmente deslocado e insuficiente.

  • Ele não anunciou nada de concreto sobre o ISF e as taxas demandada aos mais ricos,
  • ele faz como se a questão do aquecimento climático e da taxa de carbono tenha sido o que disparou o protesto.
  • Ele pensar ganhar tempo, mas na realidade vai cair mais rápido.

Europa é relativamente ausenta das reivindicações dos coletes amarelos. Mesmo entendendo a vontade de se livrar da contribuição de 3%. Agir a nível europeu não é afastar mais as tomadas de decisão dos cidadãos?

Stépanhie Hennette-Vauchez — A Europa

  • não é um escalão de intervenção afastada das dificuldades econômicas e sociais encontradas hoje nos países-membros, bem pelo contrário.
  • É a mesma, em matéria fiscal, é a escala mais pertinente para colocar fim à concorrência entre os Estados.

dumping fiscal que existe hoje no coração da Europa deixa todo o mundo sobre a base: a reforma que nós propomos permite justamente de

  • realizar uma harmonização fiscal
  • portadora de solidariedade intra-europeia.

Nossa ambição é de colocar a flexibilidade das regras estritas que caracterizam hoje a política orçamentária europeia. Nosso projeto prevê em particular reverter aos Estado a metade das receitas produzidas pelos quatro impostos que estamos propondo de levantar. Será uma maneira para

  • se colocar na obra de autênticos políticos de relance do investimento público e do acompanhamento da transição ecológica,
  • sem que possa se opor à regra dos 3%.

 

Como deixar a democracia europeia mais direta?

Hennette-Vauchez — O Tdem não pretende acabar com a questão, evidente que outras vias de democratização não devem ser negligenciadas. O coração da nossa proposta,

  • que consiste em criar uma Assembleia europeia composta em grande parte de parlamentares nacionais,
  • não se opõem à tomada de consciência da mobilização cidadã
  • e de outas formas de contra-peritagem.

Pelo contrário, ele nos

  • é importante por dar a esses últimos um ponto de apoio em um conjunto institucional
  • onde hoje eles são impossibilitados ser entendidos.
  • Por meio desse arranjo democrático, procuramos abrir uma brecha na qual as causas cívicas descartadas até agora, como vozes heterodoxas, até então marginalizadas, podem agora se insurgir.

Assembleia Europeia e os seus diferentes grupos políticos podem ser um aliado político essencial e uma alavanca para levar estas vozes ao coração do governo da União.

 

Com o seu orçamento europeu ideal, quais serão as despesas prioritárias?

Hennette-Vauchez — A ideia é dupla:

  • de uma parte, permitir o renascimento do investimento público (cujo os cortes generalizados na Europa durante o período recente são dramáticos)
  • todos permitindo o acompanhamento da transição ecológica.

Os novos impostos que propomos de levantar poderiam ser gastos em benefício

  • dos Estados (50%),
  • das universidades e da formação (25%),
  • da acolhida de migrantes,
  • da transição ecológica (25%).

Isso feito, definimos os bens comuns autênticos em toda a Europa:

  • clima e a preservação do meio-ambiente,
  • acolhimento digno das populações migrantes,
  • mas também o conhecimento, a formação e a inovação,

são as condições para um desenvolvimento europeu harmonioso nos próximos anos e décadas.

 

Os migrantes, a ecologia… essas não são precisamente as prioridades dos Europeus, se acreditarmos no movimento dos coletes amarelos.

Hennette-Vauchez — Adotar um orçamento, é fazer uma comunidade política. As orientações sobre aquelas nossas propostas de fazer são realistas: eles afirmam claramente que

  • as problemáticas como aquelas de ecologia ou migração não podem ser tratadas senão de maneira coletiva, europeia – e não Estado por Estado.
  • É o contrário, ao deixar as populações pagarem os custos da transição ecológica sem dispositivos de acompanhamento e de compensação,
  • nos quais os deixam crer que as migrações podem ser problemas ou dizem respeito apenas à Grécia ou à Itália,
  • o que agravaria o abandono e a injustiça, denunciados pelos coletes amarelos.

Não devemos perder de vista os custos muito elevados de um status quo europeu.

Piketty — Eu recordo que uma parte dessas

  • novos impostos a nível europeu sobre os atores econômicos mais poderosos,
  • serão devolvidos aos estados (metade das receitas em nossa proposta orçamentária, mas poderia ser mais se a Assembléia assim decidir).

Por exemplo, cada país pode usar esse dinheiro para reduzir os impostos sobre os mais pobres.

 

Precisamente, quais serão os novos tributos?

Piketty — O projeto prevê a adoção de quatro grandes impostos europeus agregados ao total de 4% do PIB europeu:

  • um imposto sobre o lucro das grandes empresas,
  • um imposto sobre os altos rendimentos (acima de 200 mil euros),
  • um imposto sobre os grandes patrimônios (acima de 1 milhão de euros),
  • e um imposto sobre a emissão de carbono (fixado inicialmente em 30 euros a tonelada, e aumentado regularmente).

Lembramos que atualmente,

  • taxa nacional do imposto sobre o lucro das grandes empresas está na média de 22% na União Europeia,
  • enquanto no início dos anos 1980 era 45%.

E em 2018,

  • taxa marginal do imposto sobre o rendimento aplicados aos rendimentos mais elevados
  • está em média de 40% na Europa,
  • contra 65% em 1980.

 

Em seu projeto, a diferença entre as despesas arrecadadas e as receitas pagas para o mesmo país será limitada a 0,1% do seu PIB. Por quê?

Piketty — Esse limite de 0,1%

  • poderia ser aumentado se houvesse um consenso,
  • e isso é obviamente o que queremos.

Mas isso

  • não deve se tornar um obstáculo e uma desculpa para não fazer nada,
  • porque a verdadeira questão está em outro lugar:
  • é sobretudo reduzir as desigualdades nos diferentes países
  • e investir no futuro de todos os europeus,
  • começando naturalmente com o mais novo deles,
  • sem favorecer um país em detrimento de outro.

O fantasma da União

  •  transfere o bloqueio a todo pensamento europeu hoje,
  • e é urgente sair disto.

Acrescento que este cálculo exclui em nosso projeto

  • os gastos e investimentos realizados em um país para atender a um objetivo de interesse comum
  • que também beneficia todos os países, como o combate ao aquecimento global.

Dado que financiará bens públicos europeus que beneficiarão de forma semelhante a todos os Estados-Membros, o orçamento de democratização conduzirá, de fato, a um efeito de convergência entre os Estados europeus.

 

Com o surgimento de partidos populistas e sentimentos anti-europeus, é provável que este projeto permaneça no estágio de boas intenções?

Hennette-Vauchez — O contexto é difícil, não importa quais projetos você pretenda. O nosso reconhece a atual dificuldade contextual, imaginando, em particular, um dispositivo que pode ser acionado por mais Estados – e não necessariamente 27.

Piketty — Eu não compartilho do seu pessimismo. É perfeitamente possível que a França e a Alemanha criem nos próximos meses uma Assembleia franco-alemã competente para adotar um imposto comum sobre os lucros das grandes empresas, um imposto comum sobre as emissões de carbono, incluindo o querosene, etc.

Este projeto de justiça fiscal poderia envolver progressivamente todos os países. E

  • se os governos não têm a sabedoria para fazê-lo a frio,
  • então são as crises financeiras, sociais ou políticas que imporão uma reintegração das instituições europeias.

Em qualquer caso, será necessário reconstruir. As saídas políticas exigirão lutas de raiva e poder. E você tem que se preparar desde agora.

 

Notas:

(1) Assinado pelo antigo Primeiro Ministro italiano Massimo d’Alema, o historiador Patrick Boucheron, o politólogo alemão Jan-Werner Mülle, a economista et cronista no Libération, Anne-Laure Delatte… o apelo foi publicado no Le Monde.

(2) Em março de 2017 a editora Seuil publicou o livro: Pour un traité de démocratisation de l’Europe. De Stéphanie Hennette, Thomas Piketty, Guillaume Sacriste e Antoine Vauchez.

 

 

Sonya Faure

Fontes:http://www.ihu.unisinos.br/585515-a-resposta-aos-coletes-amarelos-deve-ser-tambem-europeia-entrevista-com-thomas-piketty-e-stephanie-hennette-vauchez

https://www.liberation.fr/debats/2018/12/12/stephanie-hennette-vauchez-et-thomas-piketty-la-reponse-aux-gilets-jaunes-doit-aussi-etre-europeenne_1697470

 

 

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