Brasil não precisa do Escola sem Partido, defende ministro da Educação

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Mariana Tokarnia – 02 Novembro 2018

O país já tem canais de denúncia e não precisa de uma lei como a do Escola sem Partido, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares. Em entrevista à Agência Brasil, Soares defendeu que estudantes e famílias procurem primeiro a escola e, se necessário, as secretarias de Educação, caso haja problemas na sala de aula.

A reportagem é de Mariana Tokarnia, publicada por Agência Brasil, 31-10-2018. 

 

“Acho que não pode ter na escola partidarização. Acho que a escola ou universidade não pode ser partidarizada, mas não precisamos ter uma lei para isso. Já é proibido utilizar estruturas públicas, por exemplo, para propaganda política. A discussão da liberdade de cátedra do professor tem que continuar existindo, respeitando as regras que temos. Já existe uma série de leis [sobre isso]”, disse.

Hoje (31), comissão especial da Câmara dos Deputados deverá votar o parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria seguirá para análise do Senado Federal. O projeto é uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação.

Após a eleição de Bolsonaro,

  • baseando-se nas ideias do projeto,
  • a deputada eleita estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL),
  • chegou a recomendar que estudantes gravassem aulas e fizessem denúncias sobre professores que manifestassem opiniões políticas contrárias a Bolsonaro.

Ministério Público de Santa Catarina(MPSC) entrou ontem (30) com ação na Justiça contra a deputada estadual.

“Entendo que, se existe qualquer fato que incomode, seja ideologia partidária que porventura o professor exponha, seja de direita, seja de esquerda, tanto faz, ou qualquer problema que ocorra na escola, é muito importante que a família e o estudante procurem a própria escola primeiro”, disse Rossieli Soares.

Para o ministro, caso o problema não seja resolvido, as secretarias municipais ou estaduais devem ser acionadas.

“É legítimo que, se houver algum caso que a secretaria não consiga resolver, o estudante e família possam procurar outras autoridades. Mas é necessário que se possa respeitar e observar os canais dentro do meio educacional”.

Escola sem Partido

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moralsexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que

  • um projeto como o Escola sem Partido
  • vai gerar insegurança nas salas de aulas
  • e perseguição aos docentes.

Especialistas apontam que, em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores

  • não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si,
  • mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos,
  • não eliminando a doutrinação.

 

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Mariana Tokarnia

Fontes:http://www.ihu.unisinos.br/584340-brasil-nao-precisa-do-escola-sem-partido-defende-ministro-da-educacao

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-10/brasil-nao-precisa-do-escola-sem-partido-defende-ministro-da-educacao

 

 

 

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