Ao seu lado estará Meryem, de 20 anos. “Acredito que temos de nos integrar na sociedade”, afirmou à Reuters. “Mas não acho que usar niqab significa que não podemos envolver-nos nos valores dinamarqueses“, acrescentou a jovem, que vai começar a estudar Medicina Molecular na Universidade de Aarhus e é autora do blogue Niqab Lovers.
Um grupo destas mulheres criou a Kvinder i Dialog(Mulheres em Diálogo) para debater esta problemática e têm feito workshops para se prepararem para o protesto de hoje, desenhando cartazes, mas também máscaras para aqueles que não usam véu islâmico e querem juntar-se à manifestação, prevista para as 17.00.
Não é conhecido o número de mulheres que usam atualmente burqa ou niqab na Dinamarca. Num relatório de 2010, o governo estimava que seriam entre 150 e 200, a maioria a usar o niqab.
Lei aprovada em maio
A lei proposta pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen (formado pelos liberais do Venstre, pelo Partido Popular Conservador e pela Aliança Liberal) foi aprovada no final de maio, com 75 votos a favor e 30 contra, com muita divisão entre os partidos. Houve ainda 74 abstenções, com alguns partidos a chegar a acordo para permitir que os seus deputados optassem por não estar presentes durante a votação.
Além das burqas e dos niqabs, também são proibidas as barbas falsas – os críticos alegam que isso só tornará mais provável que os homens muçulmanos, assim como os sikhs, sejam parados nas ruas e examinados -, máscaras e outro tipo de dispositivos que cubram o rosto. Só nos casos em que haja um “propósito digno” o rosto pode ser coberto, como, por exemplo, nos meses de inverno, para proteger do frio na rua. Caberá à polícia avaliar caso a caso.
A lei entra hoje em vigor, com as multas a começar nas mil coroas dinamarquesas (pouco mais de cem euros) e a agravarem-se gradualmente. Quem insista em desobedecer à lei pode acabar a pagar até dez mil coroas (cerca de 1300 euros). Uma tentativa de última hora do Partido Popular Dinamarquês (extrema-direita) de impor penas de prisão acabou por não se concretizar. Este partido, que atualmente é o segundo maior no Parlamento, defende desde 2009 a proibição.
“Todas as mulheres deviam ser livres de vestir o que querem e usar as roupas que expressam a sua identidade ou crença. Esta proibição vai ter um impacto particularmente negativo nas mulheres muçulmanas que escolhem usar o niqab ou a burqa“, disse na altura da aprovação da lei o diretor para a Europa da Amnistia Internacional, Gauri van Gulik.
“Embora algumas restrições específicas ao uso de véus completos para fins de segurança pública possam ser legítimas, essa proibição geral não é necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e religião”, acrescentou.
Os guetos
A expressão remonta ao século XVI e era usada em Veneza para descrever certas áreas da cidade às quais os judeus estavam limitados. E ganhou uma conotação ainda mais negativa durante a II Guerra Mundial.
Mas, na Dinamarca do século XXI, o termo é usado pelo governo desde 2010 para classificar oficialmente 25 bairros urbanos residenciais onde a maioria da população é oriunda de países não ocidentais (muitos deles muçulmanos) e em que, entre outras características, o desemprego ultrapassa os 40%.
No seu discurso de Ano Novo, o primeiro-ministro Rasmussen classificou estes bairros como “sociedades paralelas” e anunciou um plano para acabar com os guetos. Já em março apontou uma data: até 2030.
As dificuldades da Dinamarca em conciliar os seus imigrantes com o seu Estado social intensificaram-se em 2015, após a crise de refugiados que trouxe mais pessoas do Médio Oriente e do norte de África.
Segundo dados oficiais de 2017, a percentagem de imigrantes não ocidentais nos guetos chega a 66,5%, apesar de eles só representarem 8,7% dos 5,7 milhões de habitantes do país.
Uma das medidas do plano do primeiro-ministro passa por obrigar as crianças dos guetos, a partir de 1 ano, a 25 horas semanais de educação pública que inclui aulas sobre “valores dinamarqueses”, como a democracia ou igualdade de género, mas também sobre importantes feriados, como o Natal, sob pena de os pais perderem os benefícios sociais, de acordo com a Reuters.
Outra das propostas do governo passa por sujeitar os habitantes dos guetos à dupla punição, aumentando-lhes as penas por crimes como vandalismo ou roubo.
Outros países que proíbem o véu islâmico
O debate sobre a proibição de uso de véu islâmico na Dinamarca começou em 2009, não sendo caso único na Europa.
- A França foi o primeiro país europeu a banir o seu uso nos locais públicos, em 2011, mas já desde 2004 que os alunos das escolas públicas estavam proibidos de usar símbolos religiosos. As mulheres que usam a burqa ou niqab arriscam multas de 150 euros e se alguém as obrigar a cobrir o rosto pode ser obrigado a pagar 30 mil euros.
- A Bélgica também proibiu o véu islâmico em 2011, podendo as mulheres ter de pagar multas de quase 1400 euros ou até ser detidas até sete dias.
- Na Holanda, desde 2015 que existe uma proibição parcial. As mulheres não podem usar o véu islâmico em escolas, hospitais ou nos transportes públicos.
- Na Bulgária é proibido o véu islâmico desde 2016, e naÁustria desde o ano passado. Em setembro de 2013, o cantão suíço de Ticino aprovou por 66% de votos num referendo proibir as burqas e niqabs nos locais públicos, com o governo a recusar já neste ano fazer um referendo a nível nacional, deixando a decisão para cada cantão.
- Uma lei a propor a proibição do véu islâmico durante as aulas foi proposta no início do ano na Noruega. O argumento é que isso trava a boa comunicação entre estudantes e professores. A ideia inicial era banir o uso destes véus nas escolas e universidades, mas as críticas obrigaram a recuar na proposta.
Fonte: Fonte: https://www.dn.pt/edicao-do-dia/01-ago-2018/interior/dinamarca-proibiu-veu-islamico-elas-vao-desafiar-a-proibicao-9661674.html
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02 de agosto de 2018 | Categoria:
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