A democracia brasileira está ‘balançando’. O crime organizado é uma das principais ameaças.

Entrevista especial com Daniel Aarão Reis

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Patricia Fachin – 27/05/2018  

Foto: Blog do Esmael

 Para além da crise política, “o crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira”, diz o historiador   Daniel Aarão Reis à IHU On-Line. Segundo ele, “o caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas.
 .
assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita violenta, excludente, racista e antidemocrática”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Aarão Reis também comenta a conjuntura política e o desenvolvimento da Lava Jato. “A luta contra a corrupção, embora tenha sido no passado uma bandeira das direitas, tornou-se uma necessidade, apoiada por diferentes tendências do espectro político nacional.

O desperdício dos dinheiros públicos, a falta de controle social na aplicação dos recursos, os dispositivos de proteção erigidos por uma política escandalosa de ‘imunidades’, o esclerosamento do Judiciário com seu emaranhado caricatural de ‘recursos e contrarrecursos’, tudo isto tem suscitado críticas e descontentamento”, avalia.

Para as próximas eleições, adverte, “é preciso evitar a demasiada personalização da disputa política”. E sugere: “É preciso que se elabore uma proposta reformista clara, abrangendo, entre outras questões, o sistema político, o modelo econômico, a hegemonia do capital financeiro, o combate ao crime organizado, a remodelação do sistema de saúde e de educação públicos”.

 

Daniel Aarão Reis | Foto: Bel Pedrosa

Daniel Aarão Reis é graduado e mestre em História pela Université de Paris VII e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo – USP. É professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.

É autor de, entre outros, 

  • A revolução faltou ao encontro – Os comunistas no Brasil (Brasiliense, 1990), 
  • A Aventura Socialista no Século XX(Atual, 1999), 
  • Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade (Jorge Zahar Editor, 2000), 
  • Uma revolução perdida: a história do socialismo soviético (Fundação Perseu Abramo, 2007)
  • Ditadura e democracia no Brasil (Zahar, 2014).

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor tem avaliado o atual momento político do país?

Daniel Aarão Reis – Avalio com muita preocupação. A democracia parece balançar.

  • sistema político está profundamente desmoralizado.
  • Judiciário se deixa envolver em querelas menores.
  • A população desconfia, com justiça, de um sistema que perdeu toda a credibilidade.
  • Nas cidades, a violência e a barbárie campeiam.
  • Altos chefes militares, entre os quais o próprio comandante do Exército, se permitem dar declarações ilegais e nem sequer são advertidos.
  • Um candidato de extrema-direita cresce nas pesquisas de opinião pública.

É um desafio maior lidar com estas complexas questões e conseguir aperfeiçoar a democracia, não a deixando naufragar nas mãos de aventureiros e salvadores da pátria.

 

IHU On-Line – Qual sua avaliação acerca da prisão do ex-presidente Lula? Qual é o significado histórico e político dessa prisão?

Daniel Aarão Reis – É mais um ingrediente — maior — no processo de desmoralização do sistema político. Dos dois candidatos que disputaram a presidência em 2014,

  • uma, Dilma Rousseff, foi objeto de um impeachment.
  • O outro, Aécio Neves, sofreu um processo tamanho de desmoralização que sequer seus amigos o aconselham a se candidatar a qualquer cargo eletivo.

Enquanto isso,

  • um ex-presidente, ainda muito popular,
  • é condenado num processo frágil de provas,
  • onde se evidenciou um ânimo condenatório muito mais político do que jurídico.

Lula é, sem dúvida, o grande responsável político pela mixórdia em que se deixou envolver o Partido dos Trabalhadores.

  • A promiscuidade entre empresários, petistas e o próprio Lula,
  • envolvendo outras lideranças políticas, aliadas, é muito clara.
  • Entretanto, num processo jurídico é preciso que se aduzam provas concretas, insofismáveis. Não foi o que aconteceu no recente processo que condenou Lula.

Forma-se, assim, um contexto bastante desestimulante para quem quer acreditar na democracia. Eu tenho dito que a democracia brasileira está “balançando”. Todos estes aspectos contribuem, sem dúvida, para que ela “balance”.

 

IHU On-Line – Quais serão as consequências da crise do PT para a esquerda em geral? Essas consequências já podem ser observadas hoje?

Daniel Aarão Reis – O PT e Lula devem à sociedade uma autocrítica radical pelos seus “malfeitos”, como dizia eufemisticamente Dilma Rousseff. A própria Dilma deve esta autocrítica.

  • Como explicar os mais de 300 milhões de reais que recebeu de empreiteiras e bancos em sua milionária campanha de 2014, eivada de fraudes, contra a qual havia um “oceano de provas”?
  • Certamente estas “contribuições” não foram dadas pelo fato de ser ela uma ex-guerrilheira.

Lula

  • ofereceria uma bela contribuição — um gesto de grandeza —
  • se renunciasse à sua candidatura,
  • abrindo novos horizontes para a articulação e recomposição das esquerdas.

Mas é pedir muito ao homem que Lula sempre foi e, sobretudo, ao homem em que se tornou. De resto, aparentemente,

  • a grande maioria dos petistas também não o deseja,
  • pois se tornaram, há muito, apêndices e reféns de sua liderança, inquestionável.

Sem embargo, a manutenção da candidatura Lula dificulta, e mesmo impede, articulações mais amplas que poderiam, eventualmente, resultar em caso de sua desistência.

 

IHU On-Line – Que tipo de rearticulação à esquerda deve ocorrer a partir de agora?

Daniel Aarão Reis – Se ele pode ou não concorrer ainda é uma questão jurídica em aberto e os petistas e Lula parecem decididos a explorar todas as brechas ainda possíveis.

  • Do que se trata, porém — e urgentemente —
  • para além de candidaturas pessoais,
  • é de uma ampla frente em defesa da democracia
  • e de reformas substantivas que consigam incentivar e encorajar uma retomada de confiança em nossa combalida democracia.

A começar pela reforma política, fundamental para mudar o quadro atual.

  • Lula teve oito anos como presidente e nada fez no sentido da reforma política.
  • Ao contrário, preferiu conciliar com o que havia de mais sórdido na política brasileira,
  • trocando favores
  • e abrindo empresas estatais à ganância dos aliados e de seus próprios correligionários.

Dilma foi pelo mesmo caminho, embora, pouco depois das manifestações de 2013, esboçasse, durante pouco tempo, propostas reformistas, logo abandonadas.

Proposta reformista

Nestas eleições, para que a democracia saia fortalecida, é preciso que se elabore uma proposta reformista clara, abrangendo, entre outras questões,

  • o sistema político,
  • o modelo econômico,
  • a hegemonia do capital financeiro,
  • o combate ao crime organizado, a
  • remodelação do sistema de saúde e de educação públicos.

É preciso evitar a demasiada personalização da disputa política.

  • Que se explicitem as ideias,
  • que não se fique a reboque de lideranças personalistas e carismáticas, “salvadores da pátria” que, uma vez encastelados no poder, só sabem salvar-se a si próprios e a seus apaniguados.

 

IHU On-Line – Como o senhor avalia o desenvolvimento da Lava Jato? Qual diria que será o significado histórico dessa operação?

Daniel Aarão Reis – A luta contra a corrupção, embora tenha sido no passado uma bandeira das direitas, tornou-se uma necessidade, apoiada por diferentes tendências do espectro político nacional.

  • O desperdício dos dinheiros públicos,
  • a falta de controle social na aplicação dos recursos,
  • os dispositivos de proteção erigidos por uma política escandalosa de “imunidades”,
  • o esclerosamento do Judiciário com seu emaranhado caricatural de “recursos e contrarrecursos”,

tudo isto tem suscitado críticas e descontentamento.

Lava Jato insere-se neste contexto e ganhou, por isso mesmo, um certo prestígio.

Contudo,

  • a avidez por notoriedade,
  • a sedução pelos holofotes
  • e a politização dos processos

têm levado muita gente a reconsiderar e a reavaliar a ação do juiz Moro e dos procuradores que trabalham em associação com ele.

Não tenhamos ilusões: a corrupção não surgiu ontem nem acabará amanhã. Mas é possível estabelecer um regime que iniba corruptores e corruptos de todos os bordos e a corrupção sistêmica. Para isto é inadiável,

  • além da referida reforma política,
  • uma reforma do sistema judiciário,
  • em alto e profundo.

Neste âmbito, os juízes ganhariam incentivo para cumprir com autonomia suas funções,

  • mas “falando nos autos” e não para os holofotes da mídia,
  • atentos às provas e não se deixando seduzir por preferências político-partidárias.

Além disso,

  • precisamos de um sistema de controle social, público,
  • em todas as empresas e entes estatais e paraestatais,
  • incluindo-se, naturalmente, o próprio Judiciário.

A sociedade precisa tomar a si a fiscalização dos poderes públicos e a da atribuição e da gestão dos recursos orçamentários.

 

IHU On-Line – Desde que a crise política se iniciou no país, muitos analistas cogitaram a possibilidade de não haver eleições presidenciais neste ano. Este receio já passou? Qual deve ser a característica marcante das eleições deste ano?

Daniel Aarão Reis – No momento atual, estes perigos parecem diminuídos. Entretanto, fatores de crise trabalham subterraneamente. Se eles se desencadearem, a curto ou a médio prazo, podem-se atualizar subitamente tentações golpistas.

Os militares brasileiros, por exemplo,

  • como nunca se viram como funcionários públicos uniformizados,
  • mas como “anjos da guarda” da república (na verdade, e mais de uma vez, agiram como “anjos exterminadores” dos valores republicanos),
  • podem se apresentar, em caso de crise grave, como “salvadores”.

A seu favor, contam com dispositivos constitucionais que, por incúria ou inconsequência, mantiveram, apenas disfarçada, a tutela das Forças Armadas sobre as instituições democráticas.

“corrida” presidencial, até o momento, infelizmente,

  • parece muito mais marcada por disputas entre personalidades e siglas
  • do que por ideias e programas.

 

IHU On-Line – Como avalia o possível cenário eleitoral das eleições presidenciais? Algum partido parece ter uma proposta para o país?

Daniel Aarão Reis – O cenário mais previsível aponta no sentido de uma grande fragmentação. O crescimento da extrema-direita é preocupante.

  • Brasil sempre foi uma sociedade profundamente conservadora,
  • mas a ascensão de uma extrema-direita agressiva, abertamente racista e violenta,é um dado novo.
  • Ela tem explorado, com algum sucesso, a descrença no sistema político e o medo das gentes ao crescimento da violência e do “caos” urbano.

O desafio é a construção de uma alternativa reformista, democrática,

  • que poderia reunir o que de melhor existe no PDT, na Rede, no PSB, no PT, no PSOL e no PC do B,
  • além de lideranças que ainda se salvam no PSDB e no PMDB.

Em termos imediatos, esta ideia parece inviável, já que quase todos estes partidos têm candidatos próprios e disputarão o primeiro turno das eleições.

Trata-se de, entre eles, manter um debate de ideias, que não se rebaixe à desmoralização de uns pelos outros, como houve no primeiro turno de 2014. Se esta linha de comportamento prevalecer, num eventual segundo turno

  • poderia se constituir uma grande aliança,
  • reformista e democrática,
  • capaz de aperfeiçoar decisivamente nossa frágil democracia.

 

IHU On-Line – Muitos analistas têm chamado atenção para o risco que a democracia está correndo por causa do atual cenário político nacional. O senhor, de outro lado, tem enfatizado que a proliferação das milícias e do tráfico no país, especialmente no Rio de Janeiro, é o que de fato está colocando a democracia em xeque. Pode explicar seu ponto de vista, ou seja, por que considera que a democracia está em risco diante da solidificação desses grupos?

Daniel Aarão Reis – O crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira. O caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas.

assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita

  • violenta,
  • excludente,
  • racista
  • e antidemocrática.

 

IHU On-Line – Que tipo de tratamento político tem se dado ao fortalecimento das milícias e do tráfico no Brasil? Quais serão as consequências desse tratamento no futuro?

Daniel Aarão Reis – Não há, infelizmente, uma política definida e consequente para tratar do assunto. O crime se estrutura nacional e internacionalmente.

polícia,

  • desaparelhada e se ressentindo de parcos investimentos em Inteligência,
  • além de corrompida até a medula, sobretudo a polícia militar,
  • trabalha com critérios municipais e regionais.

Mas não basta investir mais e reformar as polícias.

Trata-se de abrir a discussão sobre um dos fatores maiores da força do crime organizado: refiro-me à questão do tráfico de drogas frente ao qual a política atual de repressão é completamente inoperante, inconsequente e patética.

As drogas são um problema de sociedade e não de polícia.

  • Enquanto esta questão essencial não for encarada,
  • o país estará condenado a enxugar gelo,
  • reforçando, involuntariamente, o crime organizado.

Observe-se, por exemplo, o sucesso na luta contra o tabagismo. O cigarro é uma droga nefasta, mas não foi proibida nem declarada ilegal.

  • Uma combinação de políticas (educação, restrição de uso e de publicidade positiva, impostos altos, publicidade negativa etc.)
  • conduziu a uma redução notável de seu uso,
  • sem que fosse necessário acionar a polícia.

Além disso, é importante frisar que debelar o crime organizado passa também, e principalmente, pela universalização da noção de cidadania. Está escrito na Constituição mas ficou no papel. Sem que a noção de cidadania se universalize, haverá sempre ambiente propício para que surja e se dissemine o crime organizado.

 

IHU On-Line – Que razões e fatos explicam o poder das milícias e do tráfico e a sua consolidação no país?

Daniel Aarão Reis – Penso que a questão já foi respondida, mas vale insistir:

  • uma polícia corrompida e desaparelhada,
  • trabalhando com critérios amadores e limitados,
  • num contexto onde prevalecem políticas públicas eivadas de preconceitos
  • criaram uma situação amplamente favorável à disseminação do crime organizado.

 

IHU On-Line – A intervenção militar é ou não uma iniciativa adequada para enfrentar as milícias e o tráfico no Rio de Janeiro?

Daniel Aarão Reis – A intervenção militar, em geral, é nefasta. As Forças Armadas não devem ser mobilizadas para exercer tarefas de polícia. Isto é tão claro que chega a ofuscar. Aliás, elas deveriam ser formalmente impedidas, legalmente, de fazê-lo. Quanto à atual intervenção, suas marcas são

  • a improvisação
  • e a politicanalhice.

A prazo, se continuar, pode produzir resultados (diminuição de ações criminosas), mas sempre estará longe de resolver o problema que a suscitou. Já temos inúmeros exemplos deste procedimento. As Forças Armadas “entram”, “pacificam” e, quando se retiram, volta a ser “tudo como dantes, no quartel d’Abrantes”.

 

IHU On-Line – Recentemente o senhor declarou que em visita ao Pará presenciou manifestações de pessoas que estavam deixando suas residências por conta do avanço das milícias e do tráfico. Que informações o senhor tem sobre o avanço do tráfico e das milícias na região?

Daniel Aarão Reis – Fala-se muito na violência desatada no Rio de Janeiro e em São Paulo. Como são as principais cidades do país, é normal que seja assim. No entanto, há uma violência endêmica, demencial, em inúmeras cidades do país. Em viagem recente a Belém, pude constatar isto, através de várias conversas com colegas. Belém pode estar longe para muita gente, mas não para seus habitantes.

 

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Daniel Aarão Reis – O enfrentamento da crise sistêmica por que passa o país deve revalorizar a política e o debate político. Só através de reformas e de acertadas políticas públicas, os problemas atuais poderão ser superados. As eleições próximas são um excelente momento para discutir estas questões, para além dos personalismos e das lideranças carismáticas. A ver se a sociedade brasileira saberá lidar com estes desafios.

 

 

Patrícia Fachin

 

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/578368-a-democracia-brasileira-esta-balancando-o-crime-organizado-e-uma-das-principais-ameacas-entrevista-especial-com-daniel-aarao-reisO assassinato de Marielle e o fracasso das políticas de segurança.

 

 

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