O habeas corpus da democracia

 

1 comment to O habeas corpus da democracia

  • Paulo Jörg Lúcio

    Discordo desse posicionamento de Gustavo Conde em vários pontos que tentarei aqui resumir. Lembrando o dito de Rui Barbosa que “a pior ditadura é a do Judiciário, porque não se tem a quem recorrer”. Nossa frágil democracia precisa se aperfeiçoar rapidamente, se não quisermos correr o risco de uma guinada para a esquerda ou para a direita, não sei qual é a pior situação. Também não podemos ficar sob o comando de um STF, cujos ministros foram todos indicados e nomeados por ex-presidentes, os quais, sem exceção, no período pós Revolução de 64, têm pendências com a Justiça brasileira. No meu entender, nosso STF não tem condições morais de julgar, nem de anular decisões judiciais de tribunais de instâncias inferiores. Penso que os ministros do STF indicados por Lula ou Dilma deveriam se declarar moralmente impedidos de julgar causas relacionadas aos interesses deles e do partido deles, o PT. Se não houver isenção e imparcialidade, caímos na “ditadura do judiciário”, como disse Rui Barbosa. Quando eles erram, a quem recorremos? Por isso penso que o STF não tem isenção para dar um “cala boca”no Juiz Sérgio Moro, como disse Gustavo Conde em seu referido artigo. Infelizmente, em nossa frágil democracia estamos sujeitos a esses desvios, pois, ao que me parece, tudo foi feito de acordo com nossa Constituição, da qual o STF é o onipotente guardião.

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