“Brasil é vítima do seu Congresso”, diz instituto francês Sciences Politiques

A Câmara dos Deputados
 Deutsche Wellepublicado 29/01/18

Foto: Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil

As elites resistem e bloqueiam qualquer projeto destinado a transformar as práticas políticas.  

  • fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos
  • e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o País realize mudanças profundas no seu sistema.

O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o País

  • “entrou em 2017 em um período de estabilização mas também de estagnação econômica”
  • e é “bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso” para “tirar o país da inércia”.

“Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim”, diz o texto.

 

A Câmara dos Deputados

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“As elites no poder

  • conseguem resistir à mudança
  • e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas.”

O documento detalha como o Congresso

  • é capaz de derrubar ou preservar um presidente,
  • conforme as vantagens políticas que pode obter,
  • sempre em nome da preservação dos privilégios de seus membros.

Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos”, afirma o relatório.

“Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também

  • são os cérebros do sistema político,
  • prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política
  • que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política.

Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, ‘o Congresso é o senhor absoluto da reforma política’.”

 

Lava Jato não é suficiente

O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avanços, a operação Lava Jato

  • não é suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudanças,
  • e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional são necessárias.

“É improvável que a onda de choque causada pela operação Lava Jato signifique no curto prazo uma alternância do quadro político e das práticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pareça inevitável, as elites políticas brasileiras já demonstraram no passado

  • a sua capacidade de resistir a mudanças,
  • de recuperação
  • ou mesmo de regeneração”,

diz o relatório.

O relatório segue o raciocínio afirmando que iniciativas como a lei anticorrupção de 2013 e a repressão contra crimes de corrupção “não são suficientes” para “quebrar os hábitos políticos que se perpetuam há séculos”.

  • “O impacto das ações policiais e judiciárias
  • não pode ser sustentável sem uma reforma profunda do sistema político.”

O texto ainda aponta que “o Brasil é, portanto, vítima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constituição de 1988”.

Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de eleições proporcionais estabelece “um presidencialismo de coalizão baseado na individualização do comportamento político, fragmentação e instabilidade de alianças”.

“Incapaz de confiar uma maioria estável no Congresso,

  • o presidente da República torna-se ‘refém’ de uma base aliada heterogênea
  • e deve fazer largas concessões para governar.”

 

Repensar a Constituição

Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral,

  • como a criação de um fundo de campanhas
  • e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas.

Só que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral não é suficiente. Também é preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a Constituição.

“O tema da reforma política, que está no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensalão em 2005, Lava Jato em 2015) produziu até agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas políticas”, afirma o relatório.

“Como o cientista político Sérgio Abranches apontou em 2005,

  • é improvável que uma reforma política eleitoral tenha um impacto significativo e sustentável
  • se ela não ocorrer paralelamente a uma reflexão mais profunda sobre a reforma constitucional.”

Por fim, o relatório prevê com pessimismo que o próximo ocupante do Planalto

  • não deve conseguir romper o ciclo de estagnação
  • junto a um Congresso avesso a mudanças e que só tem em mente os seus próprios interesses.

“Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, os debates sobre a reformulação desta Carta não estão na agenda”, dizem os estudiosos franceses.

“Dado o contexto atual – marcado por uma crescente polarização política, a fragilidade do sistema partidário e a prioridade dada às políticas de estabilização macroeconômica – é pouco provável que o próximo presidente da República tenha influência junto ao Congresso para romper com a inércia política e tomar uma iniciativa nesse campo.”

 

DW– Deutsche Welle

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/autores/deutsche-welle

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