Os despejos no Rio de Janeiro, que deixam para trás os que não são suficientemente ricos

Diane Jeantet – 18/08/2016

Foto e vídeo di Caterina Clerici

O interesse de investidores e empresários da construção obrigou os moradores originais a ir embora. “O debate sobre os projetos de requalificação urbana saiu da esfera pública”

 O porto do Rio de Janeiro é atualmente um imenso canteiro de obras colorido, pontilhado por guindastes e trabalhadores empenhados em montar, um trilho após o outro, a nova linha de metrô ligeiro que desliza através da Zona Sul. Todos os edifícios estão em reforma ou à beira de desmoronar. Em alguns apareceram cartazes que dizem “alugo”, mas a maioria parecem abandonados. Entre estes está a casa de Paulo.

Nascido no Rio na favela da Rocinha há 61 anos atrás, há três Paulo Cezar de Paula vive com a esposa Damiana e o filho de onze anos Isac num barraco de oito metros quadrados, construído dentro de um dos muitos armazéns abandonados.

O seu hangar azul encontra-se

  • a poucos passos da Cidade do Samba, onde carros coloridos ficam o ano todo à espera do carnaval,
  • e a duas paradas de ônibus da Praça Mauá, o coração da cidade olímpica, onde surge o novo Museu do Amanhã, projetado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava.

“Viver aqui na zona portuária é como estar numa mina de ouro”, explica Paulo, que trabalha como manobrista de estacionamento. “A minha família e eu vivemos aqui dentro para evitar que entre alguém de fora e ocupe o prédio no nosso lugar”.

Em 2013, de Paula e outras 120 famílias foram despejados do edifício abandonado que ocuparam durante sete anos, depois que o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou o projeto de construir cinco Trump Towers com 38 andares no bairro em que eles viviam, Porto Maravilha.

Isabel, 66 anos, mora numa casa popular histórica no centro do Rio, perto do porto. O seu é um dos poucos edifícios reestruturados pelo município com um projeto de moradia social, mas agora os alugueis poderiam subir devido ao interesse imobiliário pela zona. (Foto Caterina Clerici)

 

As torres eram parte do plano muito mais amplo de requalificação urbana de 2,2 bilhões de euros previsto pela cidade para a zona do porto – determinante na escolha do Rio como sede do futuro dos Jogos de 2016.

Como muitas vezes acontece nas grandes cidades, o interesse de investidores e empresários da construção obrigaram os moradores originais da zona a sair,

  • porque despejados
  • ou incapazes de fazer frente ao aumento dos alugueis, deixando assim o espaço para a chegada das classes mais altas.

Os preços dos imóveis na área da Gamboa, onde deviam ser construídas as Trump Towers (antes da atual situação de impasse), aumentou em 400% desde o lançamento do plano urbanístico Porto Maravilha, em 2009, conforme dados coletados pela organização brasileira não governamental Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O edifício que de Paula e outras famílias ocupavam antes de serem despejadas tinha sido abandonado pela administração do porto Rio mais de 20 anos antes.

“Há muitos edifícios abandonados lá fora, e muitas pessoas que precisam de uma casa” – continua Paulo. A experiência deles durou sete anos e tinha sido um sucesso: os habitantes do edifício tinham-no restaurado e cuidavam da sua manutenção, e tinham estabelecido algumas regras rígidas – como a proibição de consumir álcool – que o tornaram um lugar seguro mesmo para os mais pequenos. “Mas com a chegada de todos estes novos projetos e escritórios tiveram de nos expulsar”.

Mais de 670 famílias no total foram retiradas à força de suas casas desde que o projeto de renovação da área portuária começou. Apesar dos protestos, e das numerosas pressões para que os Jogos Olímpicos deixem um legado positivo nas cidades que os hospedam, a reestruturação do porto de Rio parece destinada a se tornar apenas mais um exemplo espinhoso das tensões geradas pelo esforço de preservar o passado e investir no futuro.

Há uma conexão direta entre o projeto de requalificação urbana Porto Maravilha e o projeto olímpico. Os Jogos Olímpicos servem como catalisador de recursos para o plano de requalificação e dão legitimidade a estas transformações” –   diz Orlando Santos Júnior, professor de planejamento urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Tudo é justificado pelas Olimpíadas.”

Para algumas das cidades que já sediaram os Jogos Olímpicos houve algumas consequências positivas:

  • um impulso democrático decisivo em Seul,
  • a melhoria da rede de transportes em Pequim – com um aumento da capacidade para quatro e meio bilhões de pessoas –
  • e um plano revolucionário de requalificação urbana em Barcelona, ​​por muitos ainda hoje considerada a Olimpíada modelo.

Apesar da corrida contra o tempo e de uma chuva de críticas da mídia, com destaque principalmente  para o  risco de contaminação dos atletas que teriam de competir na poluída Baía da Guanabara, ou sobre a possibilidade de contrair o vírus Zika, o Rio conseguiu efetivamente

  • concluir os enormes espaços desportivos destinados a acolher os jogos e alguns museus de primeira classe,
  • reestruturar o aeroporto,
  • e construir avenidas e uma rede ferroviária ligeira (metrô) que devem contribuir para agilizar as viagens intermináveis ​​entre o centro da cidade e os subúrbios.

O legado mais importante – e mais polêmico – dos jogos, no entanto, será quase certamente a reestruturação multimilionária do porto. Historicamente uma zona popular, o porto foi o berço da herança afro-brasileira do país, onde, de acordo com as últimas estimativas, desembarcaram três milhões de escravos africanos entre os séculos XVI e XIX.

Photo published for Gli sfratti olimpici di Rio de Janeiro che lasciano indietro chi non è abbastanza ricco

Turista tira selfie na Cidade Olímpica

O plano de requalificação urbana já tinha sido incluído na candidatura do Rio a Cidade Olímpica em 2016. Quando foi lançado em 2009, tornou-se o primeiro acordo público-privado do país em que o governo brasileiro fez uma parceria com um consórcio de três empresas locais que incluía a Odebrecht e a OAS – ambas envolvidas no gigantesco escândalo de corrupção da empresa estatal Petrobrás, que custou ao Brasil, segundo as estimativas, entre 7,9 e 11,4 bilhões de euros.

A “revitalização”, como a chamaram os projetistas,

  • incluía a demolição da Perimetral, o lendário anel viário elevado que percorria o litoral da cidade numa extensão de um quilômetro,
  • e previa a construção de túneis e a modernização de ruas e calçadas, e de 700 quilômetros de sistemas de água e esgoto.

 “A zona do porto tinha necessidade de investimentos” – afirma Clarissa da Costa Moreira, pesquisadora especializada em planejamento urbano. “Mas, em todas as cidades do mundo é obrigatório incluir uma percentagem de moradias sociais; eu nunca vi uma coisa dessas”.

Na década de 90, Moreira trabalhou com o município do Rio para elaborar um programa-piloto de reestruturação e reabilitação de edifícios desocupados antes de devolvê-los aos seus moradores originais. O programa-piloto não foi levado adiante, e Moreira sustenta que o projeto de requalificação urbana foi entregue a empresas de construção que deram pouca atenção às necessidades da classe operária e das camadas da população que tradicionalmente viviam no bairro.

“O projeto existe desde 2009, e só apresentaram um plano para construção de moradias sociais por causa das fortes pressões sociais e da mídia em 2015, seis anos depois”.

Precisamente em 2009 foi decidido que 380 famílias seriam removidas do Morro da Providência, a colina que se ergue atrás do porto e que abriga a favela mais antiga da cidade, porque a área havia sido declarada “em risco geológico”.

Outras 291 seriam despejadas para dar lugar a um funicular que facilitaria os transportes. No total, um terço dos moradores do Morro da Providência foi ameaçado de perder as suas casas. Uma agressiva campanha na mídia e uma sucessiva ação legal conseguiram interromper temporariamente o projeto do governo, ainda pendente até hoje, mas entretanto 140 famílias já tinham sido despejadas, segundo um estudo do Comitê Popular. O caso está agora à espera de julgamento.

Também as famílias como a de de Paula, que perderam suas casas dar lugar às Trump Towers em 2013, chegaram a um acordo com o município de Rio, depois de longas negociações que envolveram

  • funcionários públicos da cidade,
  • ativistas dos direitos humanos
  • e moradores.

Estes últimos podiam escolher entre receber uma compensação econômica pelo despejo ou ser transferidos para moradias sociais.

“Ofereceram transferir-nos para bairros da periferia, longe do centro” – lembra Roberto Gomes do Santos, 49 anos, que tinha participado nas negociações com o município logo após os despejos. “Mas nós lutamos muito para conseguir este edifício no centro, de modo que os mais pobres, que construíram esta parte da cidade com seu próprio suor, não sejam expulsos”.

Enquanto os grupos coletivos mais organizados parecem encontrar uma forma de responder às pressões do governo da cidade, uma outra comunidade nativa da zona portuária está cada vez mais em risco. As moradias populares mais tradicionais do Rio – que normalmente congregam cômodos independentes, com banheiro e cozinha em comum e no máximo seis moradores cada um – são um testemunho da história da cidade.

Foram construídas nos primeiros anos de existência do porto, para abrigar os trabalhadores locais e descendentes de escravos africanos libertados. Conhecidos por todos como ‘cortiços’, eles não são no entanto reconhecidos pelo governo da cidade do Rio, que desta forma exclui os seus moradores de qualquer tipo de negociação. 

Tal é o caso de Luis Carlos Rodrigues, que mora sozinho num cortiço no movimentado centro do Porto Maravilha. Aluga um dos 59 quartos individuais disponíveis no edifício de dois andares, por pouco menos de 100 euros por mês. Os residentes, quase todos os homens e trabalhadores – e na maioria brasileiros, com exceção de alguns imigrantes – partilham uma cozinha no corredor e um banheiro.

Para todos, o localização do edifício é a sua qualidade mais importante. Rodrigues, por exemplo, que é um vendedor de rua, precisa ficar o mais próximo possível das ruas comerciais do centro, para vender Coca Cola, biscoitos, amendoins, e quando chove, guarda-chuvas.

 “Este tipo de habitação é legal em São Paulo, mas não no Rio” – diz o professor universitário Orlando Santos Junior, que atualmente está desenvolvendo um estudo aprofundado sobre estas moradias populares, o primeiro trabalho deste tipo.

“A ilegalidade coloca automaticamente os moradores dos cortiços numa situação muito precária. Os proprietários dos imóveis não lhes garantem condições adequadas de vida, porque sabem que estas casas poderiam ser fechadas de uma hora para a outra”.

O governo afirma que tem um poder limitado sobre as intervenções de natureza social previstas pelo plano de requalificação urbana, uma vez que o dinheiro investido não vem diretamente das suas contas.

De acordo com a prefeitura – e a CDURP, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, que é a entidade criada para representar o governo nas longas negociações com o consórcio vencedor – as quotas do dinheiro público investidas no contrato público-privado provêm da venda de direitos sobre a área dos imóveis da zona do porto, onde as empresas de construção não tinham autorização para construir acima de uma certa altura.

Os rendimentos da venda destes direitos sobre a área deveriam ser investidos depois no projeto Porto Maravilha, juntamente com o capital privado.

A oferta, no entanto, não despertou o interesse de que o governo esperava. Em meio a uma profunda crise financeira, poucos investidores compraram os direitos para desenvolver projetos imobiliários na área do porto, fazendo com que uma grande parte [dos direitos] – no valor de quase um bilhão de euros – acabasse sendo comprada pela Caixa Econômica Federal, o banco de propriedade do governo.

O dinheiro usado para comprar os direitos sobre a área veio do fundo de previdência do banco, criado na década de 60 para proteger empregados demitidos sem justa causa. Alguns críticos do projeto argumentam que o uso de fundos federais o torna um investimento público.

“Para eles é importante sustentar que é um investimento privado e não público, para evitar que a opinião pública tome posição no caso” – diz Renata Neder, conselheira para os Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil.

Outros argumentam também que o porto na sua forma atual é uma extensão da terra firme construída artificialmente pelo governo e consequentemente, como área pública, deveria contemplar os interesses de toda a população. Mas o município parece ter tomado um caminho diferente.

 “O debate sobre estes projetos foi completamente retirado da esfera pública e as Olimpíadas serviram como justificativa” – conclui Santos – “nada é discutido porque tudo serve para as Olimpíadas”.

 

Esta reportagem foi possível graças a uma residência para jornalistas oferecida pela Agência Pública, uma agência brasileira de reportagem e jornalismo investigativo com sede no Rio de Janeiro

 

 

Diane Jeantet

Diane Jeantet

http://www.lastampa.it/2016/08/18/esteri/gli-sfratti-olimpici-di-rio-de-janeiro-che-lasciano-indietro-chi-non-abbastanza-ricco-gIC6SEmoLMx0h0n6NUnBJP/pagina.html

 

 

 

OBS. Olhar o Vídeo no endereço acima

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