Lula da Silva, um “amigo” de Portugal

Abílio Louro de Carvalho

Segundo o que transpirou para a Comunicação Social, o senhor Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, antecessor imediato da presidenta Dilma Rousseff, estabeleceu hoje, dia 10 de dezembro, em Madrid, numa conferência organizada pelo diário El País, uma comparação entre as atitudes dos países colonizadores Espanha e Portugal nas respetivas áreas de influência.

 sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Tanto quanto nos é dado perceber, essa comparação sofre do mal de tendenciosa parcialidade e não tem em conta o contexto histórico-político e as diferenças dos dois tipos de colonização. Tanto assim é que aquilo que saltou para as pantalhas em que se alimenta a opinião pública é que o atraso educacional do Brasil se deve aos portugueses.

É certo que ressalva que sabe que isto não agrada aos portugueses, mas resta saber se agrada aos espanhóis e mesmo aos brasileiros. E pouco importaria que desagradasse aos portugueses ou a quem quer que fosse, se efetivamente correspondesse à verdade.

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Afinal, que disse o doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra?

Pedro Álvares Cabral descobriu o país em 1500 e a primeira universidade brasileira apenas foi criada em 1922. Ao invés, Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo, na atual República Dominicana, em 1492 e, em 1507, já ali tinha sido criada a Universidade. No Peru, foi criada a Universidade, em 1550 e, na Bolívia, em 1624. No Brasil, porém, a primeira universidade surgiu apenas em 1922.

No entender do insigne conferente, o facto da criação tardia da Universidade “justifica os atrasos na educação do Brasil”. Com efeito, em termos formais, a primeira universidade brasileira foi a Universidade do Rio de Janeiro, que resultou da acoplação da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Engenharia.

Mas Lula da Silva, ao contrário de outras ocasiões, esqueceu-se de referir que as bases do ensino superior brasileiro foram lançadas muito antes, no final de século XVII e por todo o século XVIII, destacando-se, em 1792, a criação da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, instituição de ensino superior precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e, em 1808, a criação da Faculdade de Medicina da Baía, na sequência da chegada da Coroa portuguesa ao Brasil.

A argumentação de Lula da Silva em Madrid visava sobretudo as “elites brasileiras” dos últimos 100 anos, em comparação com o “legado” dos seus anos à testa do Brasil. Lula aduz que o seu Governo triplicou o orçamento da Educação, construiu 18 universidades federais, 173 novos “campus” no interior do Brasil e três vezes mais escolas técnicas do que últimos 100 anos.

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Lançar hoje a culpa do atraso da educação no Brasil sobre os colonizadores, além de anedótico e injusto, revela falta de imparcialidade de juízo histórico.

Antes de mais, é de questionar se o Brasil independente fez mais do que o poder colonial durante um século (1822-1922), o século da ciência e da técnica e da revolução industrial (em resultado da invenção da máquina a vapor no século XVIII).

Comparar a colonização espanhola (e, depois, a inglesa) com a portuguesa constitui um exercício arriscado que merece alguma cautela avaliativa. Ambos os tipos de colonização merecem críticas severas à luz do pensamento e da sensibilidade dos tempos atuais e mesmo, pelo menos em certa medida, à luz dos critérios da época.

É óbvio que hoje a expansão das nações ibéricas é enaltecida como a promotora do encontro de culturas e sublinha-se a globalização dos séculos XV e XVI, bem como as permutas étnicas e comerciais e a missionação. Todavia, muitas sombras enegrecem a ação colonizadora.

A preocupação hegemónica foi de tal ordem que Espanha e Portugal propuseram ou sofreram a decisão papal da divisão do mundo por Espanha e Portugal (bula Inter coetera, do Papa Alexandre VI e o Tratado de Tordesilhas).

E as trocas comerciais muitas vezes passaram pela imposição militar com o consequente domínio político e inoculação dos hábitos e usos europeus.

A própria evangelização, por mais ginástica acrobática que se faça, frequentemente se excedeu passando facilmente do dinamismo de proposta ao mecanismo de sujeição. Em alguns lugares, instituiu-se o cargo de vice-rei; noutros, dividiu-se o território em capitanias, que passaram mais tarde a ficar sob a jurisdição do governador-geral.

Quanto à diferença da colonização, costuma lançar-se a acusação sobre os espanhóis de imporem a civilização europeia, aniquilando e matando indígenas, levando praticamente à supressão dos povos autóctones, esquecendo-se as notáveis exceções.

Em contrapartida, a colonização portuguesa, considerada mais branda, mais dialogante e miscigenadora, não escapa ao labéu do encurralamento dos índios no Brasil e do tráfico de escravos de África para o continente americano a fim de garantir o serviço braçal nos engenhos inventados para a exploração e transformação das riquezas brasileiras, bem como o comércio de escravos de África para a Europa.

Christiana Martins, no Expresso, de 5 de dezembro, tem uma peça jornalística intitulada O segredo dos escravos reprodutores, na qual dá conta da existência, nas imediações do Palácio Ducal de Vila Viçosa, de escravos reprodutores.

No século XVI, viveriam umas 350 pessoas no paço ducal e a criação de escravos teria lugar num terreno ao lado da casa principal, uma zona ainda hoje conhecida pelos trabalhadores locais como a “ilha”. – Especifica a colunista, que refere, a partir do texto português do século XVI:

“Tem criação de escravos mouros, alguns dos quais reservados unicamente para fecundação de grande número de mulheres, como garanhões, tomando-se registo deles como das raças de cavalos em Itália. Deixam essas mulheres ser montadas por quem quiserem, pois a cria pertence sempre ao dono da escrava e diz-se que são bastantes as grávidas.

Não é permitido ao mouro garanhão cobrir as grávidas, sob a pena de 50 açoites, apenas cobre as que o não estão, porque depois as respetivas crias são vendidas por 30 ou 40 escudos cada uma. Destes rebanhos de fêmeas há muitos em Portugal e nas Índias, somente para a venda de crias.”

Como se deduz do próprio texto e confirmado por diversos investigadores, essa produção não se limitava a Vila Viçosa. Isabel Castro Henriques, na sua publicação “A herança africana em Portugal”, refere:

“Desde o início de quinhentos, os autores sobretudo estrangeiros davam conta de uma atividade de produção, marcada por um carácter insólito e cruel: a criação de escravos, como se de animais se tratassem, destinada a abastecer o mercado nacional, mas também para exportação”.

E cita um passo da Collecção da Legislação Portuguesa (1763-1790), que denuncia a existência de pessoas “em todo o Reino do Algarve, e em algumas províncias de Portugal (que tinham) escravas reprodutoras, algumas mais brancas do que os próprios donos, outras mestiças e ainda outras verdadeiramente negras, (designadas) ‘pretas’ ou ‘negras’, pela repreensível propagação delas perpetuarem os cativeiros”.

Tudo isto consta de relato sobre a existência de escravos reprodutores no Paço Ducal de Vila Viçosa, a mais importante casa nobre portuguesa, feito por João Batista Venturino da Fabriano, secretário do cardeal Alexandrino Miguel Bonello, legado papal à corte portuguesa, em 1571, com a incumbência de propor Margarida de Valois como noiva de D. Sebastião.

Não obstante, o primeiro a denunciar o caso foi Nicolau Clenardo em meados do próprio século XVI através de várias cartas. Porém, o primeiro a ficar deveras incomodado com esta atividade foi Alexandre Herculano, no século XIX, cujo testemunho é, no entanto muito lacunar.

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Portugal tinha dois grandes objetivos quando aportou a terras do Brasil: as suas prioridades eram a defesa, o arroteamento de terras, o povoamento urbano e a fiscalização.

Durante 300 anos, as principais iniciativas na área de educação vieram dos jesuítas, mais voltados para a catequese religiosa e para o ensino elementar e profissional.

Os altos funcionários da Igreja e da Coroa e os filhos dos grandes latifundiários vinham à Europa para obter formação universitária, e o destino era Coimbra ou Évora.

Entretanto, surgiram iniciativas isoladas, como o curso superior de Engenharia Militar no Rio de Janeiro, que surgiu no final do século XVII, com uma feição mais profissionalizante e prática, que podem também ser consideradas como elementos precursores no ensino superior no Brasil, embora, como é óbvio, sob o signo da Coroa.

Em 1808, com a transferência da família real para o Brasil, surgiu o primeiro interesse explícito na criação de escolas médicas na Bahia e no Rio de Janeiro. Assim,

  • em fevereiro de 1808, surge o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia
  • e, em abril do mesmo ano, é criada a cadeira de Anatomia no Hospital Militar do Rio de Janeiro.
  • Em 1810, o Príncipe Regente, pela carta de Lei de 4 de dezembro, criou a Academia Real Militar da Corte, que se converteria, anos mais tarde, na Escola Politécnica;
  • pelo Decreto de 23 de fevereiro de 1808, foi instituída uma cadeira de Ciência Económica;
  • e pelo Decreto de 12 de outubro de 1820, foi organizada a Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, que, mais tarde, foi convertida em Academia das Artes.

É certo que, no século XIX, a partir da Proclamação da Independência, aumentou o número de escolas superiores, mas sempre no modelo de unidades desconexas e voltadas para a formação técnico-profissional. Registam-se, no entanto, algumas tentativas de criação da universidade no Brasil, com o projeto de 1843, que visava criar a Universidade de Pedro II, e com o de 1847, para a criação da Universidade do Visconde de Goiânia. Mas nenhuma delas saiu do papel.

Entretanto, o regime imperial brasileiro cedeu à República, mas a Constituição de 1891 guarda silêncio em relação ao compromisso do governo com a universidade. Em 1912, mais por ação de forças locais que do Estado, surge a primeira universidade brasileira, no Estado do Paraná, que durou apenas 3 anos.

Só em 1920 surge, pelo decreto n.º 14.343, de 7 de setembro, a Universidade do Rio de Janeiro, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, que reuniu as escolas superiores da cidade: Escola Politécnica, Faculdade de Medicina e Faculdade de Direito (esta resultara da fusão da Faculdade Livre de Direito e da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais).

Não corresponde à verdade histórica, exceto no atinente ao núcleo da família real, a asserção de que os portugueses não pretendiam ficar no Brasil e de que saíram de Portugal sob pressão e a ideia de se estabelecerem provisoriamente em Terras de Santa Cruz. Tanto assim não é que, desde início, se preocuparam com a criação de infraestruturas espaciais e socioeconómicas. Porém, fizeram-no a partir da base e não a partir do topo. O topo, dada a relativa facilidade de desolação para a metrópole, poderia adquirir formação no continente europeu. Depois, a casa começa-se pelos alicerces e não pelo telhado.

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Lula com José Sócrates, ex-Primeiro Ministro português

Não se pode ignorar que, na estruturação do espaço e dos bens civilizacionais considerados fundamentais, houve contrafações: milhares de pessoas foram desapropriadas num processo de higienização que jogou os pobres para a periferia e os afastou da vivência social comum, dando origem, por consequência, às muitas e enormes favelas de hoje.

Por outro lado, todo o sistema político e jurídico brasileiro foi montado por uma elite aristocrática portuguesa, como era usual ao tempo, mas que os brasileiros em quase dois séculos de independência não souberam contornar e ultrapassar eficazmente.

No entanto, torna-se abstrusa a culpabilização dos portugueses como nação pelas insuficiências educacionais do Brasil, como o seria pelas suas deficiências de saúde, emprego, segurança social e segurança pública, bem como pelas ondas de latrocínio, assassinato ou esbulhamento de terras aos índios e nordestinos.

Do mesmo modo se pode falar da iniquidade do pretenso esquecimento do importante legado cultural que acompanha o Brasil até à atualidade, tendo mesmo o Brasil superado os portugueses em muitas valências culturais, mesmo no atinente à própria cultura portuguesa.

Os portugueses deixaram no Brasil a sua cultura, a sua língua, a sua religião, a sua arquitetura e muito da sua idiossincrasia. Se hoje têm cidades património mundial, a eles o devem agradecer. Enquanto os espanhóis matavam à força e dizimavam milhões de índios, culturas e etnias inteiras nas Américas, os portugueses miscigenavam-se com os autóctones e afro-brasileiros como forma de paz entre as duas culturas.

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Lula bem poderia pensar na questão de ter sido necessário um século para criarem a primeira universidade. Um país independente tinha de possuir competência para se organizar em todos os aspetos da vida política, social e económica e não pode desculpar-se com os outros.

Lula bem podia estar atualizado e saber que o navegador Cristóvão Colombo era português. Depois, se um amigo de Portugal se comporta assim, pergunto-me se Portugal precisa de inimigos.

Abílio Louro de Carvalho

Abílio Louro de Carvalho

Fonte: http://ideiaspoligraficas.blogspot.pt/2015/12/lula-da-silva-um-amigo-de-portugal.html

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2 comments to Lula da Silva, um “amigo” de Portugal

  • Irene Cacais

    Eu vibrei de alegria quando o Lula ficou Presidente do Brasil. Hoje em dia tenho vergonha dele.
    Mas, é o “esporte predileto” dos Brasileiros em geral de culpar os Portugueses de tudo que está ruim neste país. Em todos estes anos de independência já poderiam ter tomado vergonha na cara e tomado ação para se livrarem desta “herança nociva”. Mas é mais cómodo não fazer nada e culpar os outros…….

  • António Rodrigues

    Sem comentários. Esse homenzito, calado é um poeta, um historiador. Os Ibéricos nem deviam receber esse homito aí, deveriam retirar-lhe o honoris causa que obrigaram a Universidade de COIMBRA a dar-lhe, só diz asneiras. Deve ser da cachaça. Os países de colonização espanhola e portuguesa, são dos mais desenvolvidos e apaziguados comparados com os seus pares nos respetivos continentes. Esse homito é um ignorante: nem sabe que o Brasil nasceu de uma cisão entre portugueses. E os que em 1822 viraram as costas à pátria, deixaram de ser portugueses, exploraram riquezas, são os da lava-jato, mantiveram a escravatura por muitas dezenas de anos, não desenvolverem o ensino superior que os portugueses tinham instalado a partir se 1760. Esse tipo, esse pixoleco, deve ler os livros 1808, 1822 e 1889 do único verdadeiro historiador brasileiro Dr.Laurentino Gomes, e do Filho do Prémio Nobel da Literatura Peruano Vargas Llosa, que chama idiotas a gente como ele. Assiste, também, o direito aos colonizadores espanhóis e portugueses de dizeram que as cabeças como a dele não davam para mais.
    Perdoai-lhe, Senhor que não sabe o que diz este populista sul-americano.

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