Castillo é destituído e preso após tentar fechar Congresso

Pedro Castillo falando sentado
Deutsche Welle – 07 dezembro 2022 – Foto: DW

Destituição ocorreu após Castillo decretar estado de exceção no Peru para frear impeachment. Polícia afirma que ele foi preso. Vice assume.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído e preso nesta quarta-feira (07/12) logo após anunciar
  • a dissolução do Congresso
  • e a formação de um governo de emergência nacional
  • e um estado de exceção no país.
Os deputados ignoraram a ordem e votaram pela saída do presidente. Posteriormente, a polícia peruana divulgou uma foto em que Castillo aparece sob custódia.

A vice, Dina Boluarte, prestou juramento ao Congresso e foi empossada na presidência, horas após a destituição de Castillo.

 

Castillo havia anunciado seu decreto em um pronunciamento supresa na televisão, não anunciado por sua equipe.

 “Baixam-se as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional”, disse.

Com um tremor evidente nas mãos, ele determinou

  • “convocar eleições o mais rápido possível para um novo Congresso
  • com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a 9 meses”.

Castillo também ordenou um toque de recolher nacional das 22h às 4h locais.

“São declarados em reorganização o sistema judicial, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça (JNJ) e o Tribunal Constitucional (TC) “,

acrescentou.

Castillo afirmou ainda que

“todos aqueles que possuem armas ilegais devem entregá-las à Polícia Nacional dentro de 72 horas”

e que

“quem não o fizer, comete um crime punível com prisão a ser estabelecida no respectivo decreto-lei”.

Ele também determinou que a Polícia Nacional,

“com a ajuda das Forças Armadas, dedicará seus esforços à luta contra o crime, a corrupção e o tráfico de drogas, para o que lhes serão fornecidos os recursos necessários”.

 

O presidente peruano apelou para instituições da sociedade civil, patrulhas camponesas (grupos de autodefesa fortalecidos durante o conflito armado interno) “e todos os setores sociais” que se manifestem e defendam estas medidas.

Ele disse ainda que comunicaria a decisão à Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

Detido na prefeitura

Castillo foi preso na sede da prefeitura de Lima, sob acusações de tentar promover um golpe de Estado.

Durante meia hora após a tentativa de dissolução do Congresso, não havia informações sobre seu paradeiro.

 

Castillo pouco antes de ser preso, sentado em um sofá ao lado de um senhor de terno e perto de autoridades em pé
Castillo (segundo à esquerda) pouco antes de ser preso após se refugiar na prefeitura de LimaFoto: AP/picture alliance

“Rechaçamos a quebra da ordem constitucional e exortamos a população a respeitar a Constituição política e a manter a calma e, da mesma forma, confia nas instituições do Estado”,

afirma uma nota divulgada pela Polícia Nacional do Peru.

O presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Morales, afirmou à estação de rádio RPP que

  • o país testemunhava um “golpe de Estado ao estilo do século 20”.
  • “É um golpe destinado ao fracasso, o Peru quer viver em uma democracia. Este golpe de Estado não tem base legal”,

disse.

A vice-presidente Boularte é uma advogada de 60 anos eleita na mesma chapa que Castillo, e foi ministra do Desenvolvimento e da Inclusão Social de seu governo.

Pelo Twitter, ela rejeitou a iniciativa de Castillo, que chamou de “golpe de Estado”, e disse que a medida

“agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com a estrita adesão às leis”.

Se ela assumir o cargo, será a primeira presidente mulher do Peru desde a sua independência, em 1821.

A Polícia Nacional do Peru, por sua vez,

  • afirmou no Twitter que rechaçava “a violação da ordem constitucional”
  • e exortou a população a manter a calma e a confiar nas instituições de Estado.

 

Processos de impeachment

Castillo enfrenta o terceiro processo de impeachment no Congresso desde que assumiu o cargo, há 16 meses. Ele já havia sido alvo de outras moções de vacância em março deste ano e em dezembro de 2021, que não prosperaram.

Castillo

  • foi denunciado por corrupção em outubro pela procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides,
  • que o acusa de liderar uma suposta organização criminosa para fraudar licitações públicas.

Como o presidente peruano não pode ser julgado criminalmente, os promotores pediram a sua “suspensão” do cargo, uma medida sem precedentes que o Congresso avalia.

Castillo nega as acusações e disse que estava em andamento

“a execução de uma nova forma de golpe de Estado”.

Ele alega que as acusações são orquestradas e acusou “alguns juízes” de serem politizados.

Em novembro,

  • milhares de pessoas foram às ruas do Peru para exigir a sua renúncia e chegaram a 100 metros do Congresso,
  • onde foram bloqueados pela polícia antimotim, que usou gás lacrimogêneo para dispersar o protesto.
  • No mesmo dia, também ocorreu em Lima uma manifestação de apoio ao mandatário.

Ex-professor de escola rural e sem experiêcia anterior em cargos eletivos, o esquerdista Castilho teve uma vitória inesperada na eleição de 2021 contra a filha mais velha de seu antecessor, a candidata de direita Keiko Fujimori, mas detém minoria num Congresso fragmentado.

Ele já alterou sua equipe ministerial cinco vezes, o que acabou provocando paralisia em setores do governo.

Mediação da OEA falhou

Uma pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos realizada em novembro apontou que

  • 86% da população desaprova o Congresso, enquanto apenas 10% o aprovam.
  • Já Castillo é desaprovado por 61% e aprovado por 31% da população, segundo o levantamento.

Enquanto

  • em Lima uma maioria desaprova Castillo e o quer fora do cargo,
  • peruanos em outras cidades e comunidades rurais do interior querem que ele complete seu mandato presidencial e implemente suas promessas.

Mas, com poucos votos no Congresso e inexperiência política, Castillo não tem sido capaz de executar seu plano de governo, que inclui

  • aumentar os impostos sobre a mineração,
  • reescrever a Constituição
  • e combater aumentos dos preços do gás natural e dos medicamentos.

 

Em outubro, Castillo solicitou a mediação da Organização dos Estados Americanos (OEA). O órgão visitou o país em novembro e pediu uma “trégua política de 100 dias”, que caiu em ouvidos moucos.

 

O Peru vive desde 2016 uma sequência de crises políticas, com Congresso e presidentes em confronto.

Em seguida veio

  • o presidente Manuel Merino, que durou menos de uma semana
  • antes de uma violente repressão a protestos matar dois manifestantes e ferir mais 200 pessoas.
  • Seu sucessor, Francisco Sagasti, durou nove meses antes de Castillo assumir o poder.

bl (EFE, AP, AFP, ots)

 

Deutsche Welle

Fonte: https://p.dw.com/p/4Kcu3

 

 

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