Fome: a ONU vê o dedo do agronegócio

OUTRASMÍDIAS – ALÉM DA MERCADORIA

Por Bert Schouwenburg, no Morning Star, com tradução na – 06/09/2022/ Foto: DAQUI

Relatório aponta aumento crítico de insegurança alimentar em 2021, com estimativas de até 828 milhões de famintos. Documento reconhece ser urgente combater restrições do modelo agrícola atual e sugere transição agroecológica.

International Law Colloquium Series: Michael Fakhri

Michael Fakhiri, novo Relator Especial para o direito à alimentação pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU – Reprodução

.Atendendo a um pedido da reunião plenária das Nações Unidas de 16 de dezembro de 2021, o relator especial sobre o direito à alimentação, Michael Fakhiri, apresentou um relatório provisório à assembleia geral que inclui uma análise das questões emergentes da pandemia de Covid-19 e seu impacto na segurança alimentar e nutricional.

Em seu resumo, ele afirma que

  • há uma crise alimentar, mas a maioria dos governos nacionais não deu uma resposta internacional substantiva a ela.
  • Seu relatório destaca as restrições estruturais e descreve como uma transição justa para a agroecologia poderia ser um caminho a seguir.

 

De acordo com o relatório de Fakhiri, a fome vem crescendo desde 2015.

  • Em 2021, entre 702 e 828 milhões de pessoas foram afetadas por ela,
  • 103 milhões a mais do que durante o período de 2019 a 2020,
  • e 46 milhões a mais do que em 2020.
A desigualdade de gênero na segurança alimentar, que já vinha crescendo em 2020, se expandiu ainda mais de 2020 a 2021, estimulada especialmente por diferenças nas regiões da Ásia, América Latina e Caribe.

Em 2021,

  • 31,9% das mulheres estavam em insegurança alimentar moderada ou grave
  • em comparação com 27,6% dos homens.

A desigualdade aumentou acentuadamente durante a pandemia de Covid-19,

  • com a riqueza de bilionários e os lucros de corporações subindo a níveis recordes,
  • particularmente no setor alimentar, onde os ganhos estavam aumentando na ordem de 1 bilhão de dólares a cada dois dias.
  • Em 2021, a multinacional de comércio de alimentos Cargill obteve quase 5 bilhões de dólares em lucro líquido, seu maior superávit em 156 anos de história.

A pandemia da fome pode ser atribuída ao fracasso da governança global.

  • Não é apenas um problema de saúde, mas também um desafio aos direitos humanos,
  • cujo impacto é determinado por uma liderança fraca, desigualdade socioeconômica, racismo sistêmico e discriminações estruturais.

A invasão russa à Ucrânia trouxe à tona a questão dos alimentos, já que 26 países tem ao menos 50% de suas importações de trigo provenientes dos dois estados em guerra.

Apesar disso,

  • a subida nos preços dos grãos e no óleo de cozinha não é resultado da escassez em si,
  • mas sim de acumuladores, comerciantes e especuladores se aproveitando da situação.

 

A razão principal para que o mundo esteja vivendo uma crise alimentar é a falha em cooperar e coordenar esforços para aliviar seus efeitos, o que permite em seu lugar a crescente influência do agronegócio e da especulação de commodities.

De fato, o agronegócio

  • aproveitou a pandemia para lucrar,  e usou seu poder financeiro
  • para intimidar e pressionar os governos a interromper medidas que promovem o direito à alimentação e a uma alimentação saudável.

Consequentemente, as desigualdades existentes foram agravadas pela pandemia.

  • Mesmo antes do início do Covid-19, os trabalhadores agrícolas e de alimentos
  • experimentavam as maiores incidências de pobreza no trabalho e insegurança alimentar.

Em 2021,o número de crianças em trabalho infantil aumentou para 160 milhões, dos quais 70% estavam na agricultura.

  • Mas, apesar da crise alimentar sem precedentes de hoje,
  • o mundo aguarda um compromisso multilateral em nome dos Estados membros da ONU para realizar o direito à alimentação.

 

A fim de melhorar essa difícil situação,

  • o relator sugere que o quadro jurídico internacional para o direito à alimentação seja atualizado
  • para incluir políticas de comércio que sejam submetidas à soberania alimentar e os direitos trabalhistas,
  • ao invés de se pautar simplesmente pela lógica de compra e venda de commodities comestíveis.

No entanto, os estados enfrentam restrições estruturais que tornam improváveis ​​gastos adicionais.

Em resposta à pandemia,

  • todos eles tomaram mais empréstimos, fazendo com que suas dívidas aumentassem no ritmo mais rápido em cinco décadas
  • e elevando os pagamentos da dívida dos países pobres aos níveis mais altos desde 2001.

Portanto, à medida que os preços dos alimentos sobem, os países se deparam com a escolha de alimentar as pessoas ou pagar o serviço da dívida.

 

É evidente que o sistema financeiro internacional prevalecente, dominado pelos ricos estados ocidentais, impede que os governos cumpram suas obrigações de alimentar seus povos.

Desde a década de 1950, o sistema alimentar mundial foi gradualmente industrializado.

  • A produtividade não foi medida em termos de saúde humana e ambiental, mas exclusivamente em termos de produção e crescimento econômico.
  • Esse processo promoveu uma dependência de máquinas baseadas em combustíveis fósseis e insumos químicos,
  • substituindo práticas agrícolas regenerativas e integradas de longa data.

 

Apesar de um aumento de 30% na produção de alimentos desde meados da década de 1960, a desnutrição é abundante – ilustrando assim que

  • o problema não é a falta de alimentos,
  • mas a desigualdade e outros impedimentos sistêmicos.

O problema fundamental

  • não é que o acesso dos agricultores a fertilizantes químicos tenha sido esgotado pela guerra na Ucrânia,
  • é que muitos agricultores dependem deles em primeiro lugar.

Os fertilizantes químicos esgotam os nutrientes do solo e causam danos ambientais através do escoamento em aquíferos e cursos de água. No curto prazo, é importante que os agricultores tenham acesso a fertilizantes, mas no longo prazo o objetivo final deve ser a independência deles.

 

A agroecologia é definida como a aplicação de práticas ecológicas aos sistemas e práticas agrícolas e, na visão de Fakhri,

  • ela é essencial para cumprir o direito à alimentação,
  • adaptar-se às mudanças climáticas
  • e aumentar a biodiversidade.

Como prática agrícola, é de mão-de-obra intensiva e abrange uma série de técnicas de produção derivadas de conhecimentos locais que se baseiam em recursos imediatamente disponíveis.

 

A União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA) apoia amplamente o relator, com a condição de que

  • deve haver uma transição justa para os trabalhadores agrícolas e suas famílias.
  • Para que isso aconteça, a UITA diz que é fundamental que os sindicatos tenham voz no planejamento da transição,
  • para que não fiquem para trás.

 

  • Empregos verdes seguros com representação sindical devem ser fundamentais em uma mudança radical do atual sistema desigual e lucrativo de produção e consumo sem fim,
  • rumo a um modelo mais sustentável onde as preocupações dos trabalhadores e pequenos produtores são centrais.

O acesso à terra e a garantia de direitos de posse para quem nela trabalha são pré-requisitos para o gozo do direito à alimentação – e isso significa restringir o poder corporativo.

Os sistemas alimentares emitem aproximadamente um terço dos gases de efeito estufa do mundo, impulsionados pela agricultura intensiva e políticas alimentares orientadas para a exportação.

O “grupo ABCD”, assim chamado pela conveniência alfabética de suas iniciais, ADM, Bunge, Cargill e (Louis) Dreyfus,

  • representam entre 70% e 90% do comércio global de grãos,
  • e quatro companhias agroquímicas, incluindo a Bayer e a BASF,
  • controlam cerca de 60% do mercado global de sementes e 75% do mercado de pesticidas.

A prioridade delas é o lucro dos acionistas e não o bem público.

Além disso,

  • os estados são constrangidos em suas ações em relação à política alimentar por causa de decretos da Organização Mundial do Comércio,
  • que limitam o apoio doméstico e a participação pública,
  • juntamente com direitos de propriedade intelectual que favorecem as empresas transnacionais.

É bastante claro que os modos de produção capitalistas existentes e os termos de comércio impostos pelas instituições internacionais dominadas pelo Ocidente são em grande parte os culpados pelas pessoas não terem o suficiente para comer.

O excelente relatório de Fakhri, que pode ser encontrado no site da ONU, é leitura essencial para quem deseja ter uma compreensão mais clara de como o sistema funciona.

No entanto, como Karl Marx disse:

“Os filósofos apenas interpretaram o mundo de várias maneiras. O ponto é, no entanto, mudá-lo.”

 

Revista Opera

Fonte: https://outraspalavras.net/outrasmidias/fome-a-onu-ve-o-dedo-do-agronegocio/

 

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