Os possíveis estertores do neoliberalismo autoritário

OUTRASPALAVRAS – MERCADO X DEMOCRACIA

 

Por  | 11/08/2022 – Foto: Bolsonaro e Pinochet / Reprodução

Título original: O liberalismo e suas máscaras

O “livre mercado” sempre recorreu à ditadura quando precisou impor seus interesses. As urnas de outubro precisam enterrar não só os afãs autoritários de Bolsonaro & Guedes como também a farsa do Estado mínimo que eles propalam

O presidente da Fiesp, Josué Gomes, declarou em 4 de agosto passado que

“Não existe liberalismo sem democracia e Estado de Direito”.

No plano teórico, essa frase tem algum sentido.

Afinal,

  • os pensadores clássicos do liberalismo, de Tocqueville a Adam Smith, de Montesquieu a Locke,
  • defendiam os direitos individuais, a livre iniciativa e mantinham desconfiança em relação ao Estado,
  • influenciados pela teoria hobbesiana de que o Estado é um mal necessário tendo em vista que “o homem é o lobo do homem”.

Tocqueville chegou a dizer que

“a anarquia não é o maior dos males que uma democracia deve temer, mas o menor”.

A tirania era o grande inimigo do liberalismo.

 

O tempo se encarregou de mostrar que

  • a força do liberalismo não se apoiou nos direitos individuais e políticos, mas na livre iniciativa econômica.
  • A poção mágica do liberalismo passou a ser a formulação de Adam Smith,
  • para quem o mercado tem uma “mão invisível”que aloca os recursos de forma ideal.

Assim, o liberalismo na prática

  • negou as políticas sociais de caráter redistributivo e passou a olhar o Estado como inimigo do mercado.
  • O Estado mínimo tornou-se um dogma difundido em boa parte do mundo ocidental, principalmente após o famoso “Consenso de Washington”

que, em 1989,

  • apregoava o neoliberalismo
  • baseado em reformas estruturais, privatizações, livre comércio, reforma tributária, desregulamentações, etc.

 

Na realidade, o neoliberalismo se instituiu como proposta desde a chamada Escola de Chicago, tendo como um de seus grandes divulgadores o economista Milton Friedman, guru do Ministro brasileiro de Economia, Paulo Guedes.

Quando o furacão Katrina devastou a cidade de Nova Orleans, nos EUA, em agosto de 2005, provocando mais de 1.800 mortes e US$ 125 bilhões em danos,

  • Friedman saudou a tragédia como positiva,
  • porque destruiu muitas escolas, abrindo caminho para sua privatização,
  • conforme relato de Naomi Klein em seu livro A doutrina do choque: O auge do capitalismo do desastre.

Na América Latina,

  • o modelo paradigmático do neoliberalismo foi o Chile de Pinochet que sacramentou o casamento do liberalismo com a ditadura militar.
  • Essa foi a escola do ministro Guedes, que lá trabalhou
  • e aprendeu que o liberalismo econômico dispensa a democracia e muitas vezes prefere a ditadura.

Antes do golpe fascista no Chile em setembro de 1973, já outros países haviam provado o veneno do liberalismo entrelaçado com a ditadura.

O Brasil, desde 1964 e até mesmo antes, é um bom exemplo de que a frase do presidente da Fiesp não corresponde à realidade.

Os liberais apoiam a ditadura quando sentem que seus privilégios econômicos estão ameaçados.

Mas a tendência mundial após a pandemia é o resgate do papel do Estado em detrimento do reinado absoluto do mercado.

  • A crise da covid-19 mudou o discurso de Estado mínimo tradicionalmente adotado por vários economistas liberais.
  • Antes apoiavam o corte de recursos orçamentários destinados à área social – saúde, educação, pesquisa científica, meio ambiente etc. – em nome do equilíbrio nas contas públicas.
  • Hoje, alguns abandonaram o dogma liberal da “mão invisível do mercado”, de repente tornaram-se keynesianos e passaram a apoiar o aumento dos gastos sociais do Estado.

 

No mundo de hoje, há visíveis sinais

  • de enfraquecimento da hegemonia americana, com o fortalecimento econômico da China
  • e a tendência – adiada pela guerra na Ucrânia – de a Europa se aproximar da Eurásia,
  • o que levaria à inevitável formação de um mundo multipolar e ao declínio do liberalismo.

Mas a política econômica do atual governo brasileiro está longe disso, e o neoliberalismo aqui dominante continua santificando o mercado e demonizando o Estado.

Como a chamada trickle-down economics (economia do “gotejamento”,

  • segundo a qual a renda concentrada acabaria redistribuída e beneficiaria camadas inferiores) perdeu credibilidade,
  • um novo modelo tornou-se necessário para sustentar politicamente o regime neoliberal.
  • Esse novo modelo, em alguns lugares, assumiu a forma de neofascismo.

Esse sacrifício da democracia é geralmente justificado pelas elites políticas e econômicas

  • com base no argumento de que as políticas econômicas neoliberais conduzem a um maior crescimento do PIB.
  • Mas esse crescimento, quando ocorre, não beneficia o grosso da população
  • e na verdade provoca o aumento da desigualdade social.

Apesar disso, a narrativa de que o neoliberalismo beneficiaria a todos manteve certa credibilidade até o início dos anos 2000.

  • Mesmo aqueles que foram prejudicados pelo regime neoliberal
  • muitas vezes nutriam a esperança de que o alto crescimento mais cedo ou mais tarde “gotejaria” até eles
  • – uma esperança alimentada incessantemente pela mídia dominada pelas elites.

Essa esperança evaporou

  • quando a fase de alto crescimento do capitalismo neoliberal terminou em 2008 com o colapso da bolha imobiliária dos Estados Unidos,
  • dando lugar a uma crise prolongada e estagnação na economia mundial.

À medida em que a velha doutrina da trickle-down economics perdia sua credibilidade, um novo modelo seria necessário para sustentar politicamente o regime neoliberal.

A solução teria vindo na forma de uma aliança entre o capital corporativo globalmente integrado e elementos neofascistas locais.

Alguns exemplos, entre outros, são os governos de

  • Narendra Modi na Índia,
  • Jair Bolsonaro no Brasil
  • e Donald Trump nos Estados Unidos.

A aliança global entre o neoliberalismo e o neofascismo é uma questão complexa que coloca muitas interrogações. Por quanto tempo o neofascismo pode oferecer abrigo a um neoliberalismo em crise?

O neofascismo aliado ao neoliberalismo é incapaz de acabar com o desemprego em massa.

  • O fascismo clássico garantiu o emprego por meio dos gastos industriais do governo, principalmente em armamentos, financiados por meio de empréstimos, gerando um grande déficit fiscal.
  • O neofascismo contemporâneo é incapaz de fazer isso pois o aumento dos gastos governamentais, que deveria ser financiado pela tributação dos capitalistas ou por um déficit fiscal,
  • é rejeitado pelos neoliberais.

Esta situação coloca um problema para o controle do poder pelo neofascismo.

A incapacidade de aliviar a crise do neoliberalismo pode levar à sua derrota nas eleições (assumindo que não as manipule ou elimine totalmente).

Possivelmente,

  • foi o que ocorreu nos Estados Unidos com a derrota de Trump
  • e o que, segundo as pesquisas, tende a ocorrer no Brasil em outubro de 2022 se as eleições realmente forem respeitadas.

Mas, mesmo se o neofascismo perder no curto prazo,

  • ele continuará sendo uma forte alternativa para retornar ao poder
  • se os governos sucessores retomarem a política econômica neoliberal,
  • como tem sido o padrão há algum tempo.

Em ano eleitoral, o neofascismo brasileiro abandonou os dogmas neoliberais para ultrapassar o teto de gastos a fim de conceder benefícios diretos à grande massa de pobres e miseráveis.

 

O ministro Guedes engoliu sua anacrônica ortodoxia neoliberal e passou a apoiar aquilo que antes condenava. Para sobreviver, o neoliberalismo faz concessões e aceita um disfarce social-democrata às vésperas da eleição.

Mas a conjuntura mudou

  • e o mercado, ainda dividido, ficou abalado com o apoio enfático de banqueiros, empresários, juristas e representantes diversos da sociedade civil à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em apoio à democracia,
  • ameaçada com o “golpe” anunciado diversas vezes pelo presidente B. que já repetiu ad nauseam sua decisão de rejeitar o resultado eleitoral, em caso de sua provável derrota.

Também pesa na balança a ameaça de sanções econômicas do governo americano às empresas que porventura vierem a apoiar um eventual golpe contra a eleição no Brasil.

  • O governo americano já enviou três diplomatas para comunicar aos militares brasileiros que eles devem respeitar o resultado eleitoral.
  • Afinal, Bolsonaro apoia Trump que apoia Putin, dois inimigos de Biden.

Lula seria um mal menor.

  • É verdade também que um governo Lula traz certa previsibilidade,
  • o que não ocorreria com um segundo governo neofascista do presidente B.

Além disso, o governo americano mandou outro recado.

  • Os Estados Unidos travaram a tramitação de um pedido das Forças Armadas brasileiras para comprar mais de 200 mísseis antitanques portáteis, afirma a agência Reuters.
  • A compra pode custar US$ 100 milhões, foi solicitada ainda no governo Trump e recebeu o aval da administração Joe Biden.

Segundo a agência, parlamentares americanos estão preocupados com os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral (O Globo, 8/8/2022, e Folha, 9/8/2022).

Os militares brasileiros têm longa tradição de golpes de Estado. 1937, 1954, 1955, 1961, 1964, 2016, são os mais lembrados, mas a própria República nasceu de um golpe militar “a que o povo assistiu bestializado”, na famosa frase de Aristides Lobo.

  • Mas todos os golpes militares no Brasil e na América Latina – e não só – tiveram apoio americano.
  • Seria possível um golpe, mesmo “híbrido”, sem tanque na rua, sem o apoio dos EUA?

Breve saberemos. Mas ninguém acredita que o atual presidente aceite pacificamente o resultado da eleição sem provocar algum tipo de rebelião ou grave distúrbio,

  • mesmo se conseguir proteção permanente com o cargo de senador vitalício
  • que vai propor ao Congresso quando se convencer de que a derrota é inevitável.

Como nada garante que conseguirá aprovar uma PEC com essa sinecura sem precedentes,

  • correrá sério risco de condenação em diversos processos abertos para investigar os inumeráveis crimes que cometeu.
  • Em 2023, o Brasil vai virar uma das páginas mais tristes de sua história.

Jogará na lata de lixo o neofascismo e com ele, esperamos, o neoliberalismo.

 

18 - Meio Ambiente - Liszt Vieira - Agentes de Cidadania - YouTube

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Fonte: https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/os-possiveis-estertores-do-neoliberalismo-autoritario/

 

 

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