Bolsonaro será alvo de inquérito em escândalo da Covaxin Ministra do STF autoriza pro

    

Brasilien Brasilia Präsident Jair Bolsonaro mit Maske

DW. 03/07/2021 – Foto: Carolina Antunes/PR

Ministra do STF autoriza procuradores a investigar se presidente cometeu crime de prevaricação na compra de vacina indiana.

 

 

Irmãos Miranda afirmaram à CPI que alertaram presidente sobre suspeitas na compra da Covaxin, mas não há registro de que Bolsonaro tenha feito algo

  • A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (02/07) a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro
  • para investigar se ele cometeu o crime de prevaricação ao ignorar denúncias sobre as negociações de compra da vacina indiana Covaxin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao Supremo a abertura de um inquérito para investigar o presidente.

  • O contrato, que envolve R$ 1,6 bilhão e 20 milhões de doses de vacina, é alvo de suspeitas de superfaturamento e pressão indevida dentro do Ministério da Saúde para que fosse aprovado.
  • Na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que havia alertado pessoalmente Bolsonaro sobre problemas na transação,
  • mas não há registro oficial de que o presidente tenha tomado alguma providência.

O governo também mudou várias vezes a sua versão para o caso.

O caso é um dos focos da CPI da Pandemia e atingiu em cheio o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A magistrada Rosa Weber também autorizou que a Polícia Federal colha depoimento do chefe do Executivo.

 

PGR tentava adiar abertura

O pedido da PGR foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

 

  • Ele foi apresentado após Weber rejeitar um pedido da procuradoria
  • para aguardar a conclusão da CPI antes de abrir uma eventual investigação contra Bolsonaro no âmbito do caso Covaxin.

Na sua decisão, Weber criticou a postura da PGR e determinou que a equipe do procurador-geral Augusto Aras se manifestasse de maneira direta sobre a abertura ou não da investigação.

“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”,

escreveu Weber.

A investigação tem como base uma notícia-crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O contrato para a aquisição da Covaxin foi assinado pelo governo Bolsonaro em fevereiro e foi suspenso nesta semana após a eclosão do escândalo.

O caso também passou a ser alvo de uma procedimento investigatório criminal pelo Ministério Público Federal, um inquérito da Polícia Federal, além de de análises por parte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A vacina indiana já vinha levantando questionamentos por causa

  • do seu preço (15 dólares, o mais caro entre todas as vacinas compradas pelo Brasil),
  • a velocidade com que o governo fechou o negócio (em contraste com outros laboratórios, como a Pfizer),
  • a falta de aval da Anvisa (Bolsonaro afirmou em 2020 que não compraria vacinas não autorizadas pela agência)
  • e pelo fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante .

Mas o caso ganhou proporção de escândalo com as revelações feitas pelos irmãos Miranda.

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Há menos de duas semanas, a imprensa revelou que Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor da área de importação do Ministério da Saúde, relatou ao Ministério Público em março que vinha sofrendo uma “pressão atípica” para acelerar a compra da Covaxin dentro da pasta. O caso logo entrou na mira da CPI da Pandemia e ganhou impulso com entrevistas concedidas pelo deputado Luis Claudio Fernandes Miranda (DEM-DF), irmão do servidor.

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À CPI, o deputado Miranda afirmou que

  • repassou as suspeitas de irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro,
  • que teria prometido acionar a Polícia Federal.

No entanto, a corporação comunicou que não encontrou nenhum registro de abertura de inquérito. O deputado ainda relatou que Bolsonaro teria relacionado as suspeitas de irregularidades ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Barros nega qualquer irregularidade.

O governo também reagiu agressivamente às acusações dos irmãos Miranda.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, chegou a atacar o deputado Miranda numa entrevista coletiva, no que foi visto por senadores da CPI como uma forma de ameaça.

 

DEUTSCHE WELLE

 

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